A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Condsef busca cancelamento de reajuste em plano de saúde da Capesesp


A Condsef está promovendo todos os esforços para evitar o reajuste que a Capsesp pretende repassar aos mais de 120 mil servidores e seus familiares atendidos pelo plano de autogestão, Capsaúde. O presidente da administradora do plano, Cassimiro Borges, enviou carta aos associados em dezembro (veja aqui) informando que promoveria um reajuste, sem nem sequer informar qual seria este percentual. A carta ainda menciona reunião ocorrida com a Condsef sem, no entanto, esclarecer que a Condsef é totalmente contra qualquer reajuste que pretendam repassar ao servidor. Para a Confederação é inadmissível que mais uma vez os servidores tenham que arcar com aumentos em seus planos quando está claro que é possível promover mudanças administrativas urgentes em todos os planos de autogestão, incluindo Geap, Fassincra e outros, que passam por uma grave crise.

A Condsef participou de reuniões com a presença de representantes do Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde (ANS), além de representantes dos principais planos de autogestão. A entidade deixou claro que os servidores não podem novamente ser penalizados pela inércia do governo e das operadoras em administrar a crise instalada nos planos. Além disso, a proporção desigual, onde trabalhadores arcam com 70% do valor dos planos enquanto o governo repassa apenas 30% dos custos com saúde do trabalhador e seus familiares, deve ser imediatamente revista. A expectativa é de que esses valores sejam, no mínimo, equalizados.

Ações alternativas foram levantadas pela Confederação que chegou a propor a redução de algumas taxas administrativas, além da redução da remuneração de alguns dirigentes, considerada desmedida para o mercado. A Condsef vai voltar a solicitar reuniões com o Planejamento e todos os demais órgãos envolvidos, incluindo MS e Funasa. Tudo será feito para evitar que este reajuste anunciado pela Capesesp aconteça e volte a prejudicar os servidores.

É intolerável que reajustes sucessivos aconteçam e sejam repassados somente aos servidores associados dos planos de autogestão sem que nenhuma melhoria no atendimento à saúde seja sequer percebida. Ao contrário, o atendimento ao associado está cada vez pior com consultório e laboratórios revogando convênio com uma série de planos. 

Faz-se mais que urgente discutir a situação dos planos de autogestão e buscar soluções definitivas para melhorá-los. É importante assegurar o pagamento de valores justos e a segurança de assistência médica aos servidores e seus dependentes naturais; isso até que o SUS (Sistema Único de Saúde) ganhe a atenção fundamental por parte do governo e possa assumir integralmente sua missão de suprir a demanda por saúde da população brasileira.

Fonte: Condsef

Planejamento divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2014


O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou nesta segunda-feira (6) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2014 para serem observados pelos servidores públicos federais. 

De acordo com a Portaria Nº 2/2014, publicada no Diário Oficial da União, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos – três deles parciais. Em todas essas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. 

Os feriados estaduais e municipais declarados em lei serão respeitados pelas repartições federais nas localidades em que estiverem instaladas.

Fonte: Ministério do Planejamento

Editais abrem 75 vagas de nível superior para monitoramento de desastres naturais


O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicou nesta quinta-feira três editais de abertura de concursos públicos destinados ao provimento de 75 cargos efetivos de Pesquisador, Tecnologista e Analista, todos de nível superior.

Esses concursos públicos foram autorizados pelo Ministério do Planejamento em julho de 2013, pela Portaria nº 241.

A taxa de inscrição para todos os cargos é de R$ 150. Os candidatos podem se inscrever pessoalmente, por procuração, pelos Correios, via Sedex, ou, ainda, via Correio Expresso Internacional para inscrições originadas do Exterior, com aviso de recebimento (veja endereços mais abaixo, em Serviço).

Para o cargo de Tecnologista, o período de inscrições começa amanhã, dia 3, e vai até 11 de março; para Pesquisador, também começa amanhã e irá até 14 de março. Já para o cargo de Analista, as inscrições começarão no dia 17 e irão até 17 de março.

Das 75 vagas, 20 são para Analista em Ciência e Tecnologia; 40 para o cargo de Tecnologista; e 15 para Pesquisador. De acordo com os editais, as remunerações iniciais são de R$ 4.206 (Tecnologista e Analista) e de R$ 10.716 (Pesquisador). Do total de vagas previstas nos editais, cinco estão reservadas às pessoas portadoras de deficiência.

Mais detalhes, tais como atribuições dos cargos, conteúdo, etapas e data das provas podem ser obtidos no Edital 1, Edital 2 e Edital 3.

SERVIÇO:
Inscrições pessoalmente ou por procuração:
Em São José dos Campos (SP): Cemaden, Parque Tecnológico de São José dos Campos, situado à estrada Doutor Altino Bondesan, 500, distrito de Eugênio de Melo (rodovia Presidente Dutra, km 137,8), Cep: 12247-016;

Em Cachoeira Paulista (SP): Cemaden, campus do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, situado à rodovia Presidente Dutra, km 39, Cep: 12630-000, prédio da DGI.

Pelos Correios, o candidato deverá encaminhar, via Sedex, a documentação necessária para a inscrição, com aviso de recebimento, para um dos dois endereços acima.

Fonte: Ministério do Planejamento

Portaria autoriza Inpe a contratar 19 aprovados na área de Ciência e Tecnologia


O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou hoje o preenchimento de 19 cargos das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico do quadro pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe. Os candidatos foram aprovados no concurso autorizado por meio da Portaria 553, em 8/12/11. O Inpe é uma unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI

Segundo a Portaria 572, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União, são oito cargos de Pesquisador e 11 de Tecnologista. O provimento de alguns cargos destina-se a substituir servidores temporários e está condicionado à extinção de quatro contratos de Pesquisador e de um contrato de Tecnologista, que estão em desacordo com a legislação vigente.

Fonte: Ministério do Plaejamento

Planejamento autoriza concursos para Anatel e Polícia Rodoviária Federal


O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou hoje a realização de concursos públicos para dois órgãos federais: a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, e o Departamento de Policia Rodoviária Federal – DPRF.

O concurso para o DPRF é o que mais tem oportunidades. De acordo com a Portaria nº 557, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, são 216 vagas de nível intermediário para Agente Administrativo, cargo integrante do Plano Especial do DPFR. A remuneração inicial hoje é de R$ 3.316.

O concurso destina-se à substituição de terceirizados. O provimento dos cargos está condicionado à substituição dos trabalhadores que exercem atividades não previstas no Decreto nº 2.271/97. 

ANATEL

A Portaria nº 556 autoriza concurso público para o preenchimento de 100 cargos na Anatel, 68 deles com exigência de nível superior, e 32 de nível intermediário. São 48 cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações; 20 de Analista Administrativo; 12 de Técnico em Regulação de Serviços de Telecomunicações; e 20 de Técnico Administrativo, estes dois últimos de nível intermediário.

A remuneração inicial para o cargo de Especialista em Regulação é, atualmente, de R$ 10.019; e, para Analista Administrativo, de R$ 8.263. As outras oportunidades, de nível médio, têm remuneração inicial de R$ 4.984 (Técnico em Regulação) e de R$ 4.760 (Técnico Administrativo).

A realização dos concursos públicos observa o que está disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Os editais de abertura das inscrições devem ser publicados em até seis meses, a partir de hoje.

Fonte: Ministério do Planejamento