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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Tanques põem em risco sede do Ibama


Responsável pela gestão ambiental do governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mantém, segundo uma de suas coordenações, uma ameaça à natureza na própria sede, em Brasília. Três tanques subterrâneos de combustíveis estão abandonados em um dos blocos do prédio no Setor de Clubes Norte. De acordo com uma brigada de bombeiros civis que prestava serviços à autarquia, os poços esquecidos são também um risco de explosão. Embora ciente dos perigos, o Ibama vem ignorando alertas e arrasta a situação desde 2010.

Os tanques eram usados, no passado, para abastecer carros oficiais, mas perderam a utilidade depois que o Ibama decidiu terceirizar o serviço de transporte. Em 2011, a Guanaba Sistema contra Incêndio — empresa que prestava serviço de bombeiro civil à autarquia federal — solicitou a retirada dos tanques, em ofício, à Diretoria Administrativa do órgão. "Tendo vista o grande risco de explosão através do acúmulo de gases", registraram os chefes da brigada.

A Coordenação de Serviços Gerais do Ibama, também em 2010, encaminhou ofício à Petrobras pedindo a retirada dos combustíveis. "Solicitamos, conforme já tratado, o esvaziamento dos tanques de combustíveis, resíduos de óleo diesel, álcool e gasolina, com fim de evitar acidentes ambientais", detalhou o pedido, fazendo referência também ao risco de contaminação dos lençóis. A Petrobras, no entanto, negou a solicitação "considerando o alto custo de destino dos produtos ainda armazenados".

Sem solução, a situação preocupa funcionários do Ibama. "Trabalhamos sempre pensando no risco de uma explosão. Os gases formados por esses resíduos de combustíveis são perigosos. Além disso, tem a ameaça ambiental aos lençóis freáticos, vinda justamente de um órgão ambiental", reclama um servidor, que pediu para não ser identificado.

Hoje, a empresa contratada para prestar serviços de bombeiro civil para o Ibama é a Mistral — Comércio e Serviços de Locação de Mão de Obra. A reportagem entrou em contato com Paulo Robério do Patrocínio, funcionário da Mistral, que era também um dos chefes de brigada da Guanaba que assinaram o pedido de esvaziamento dos tanques em 2010. Ele disse que não pode comentar o assunto.

O Ibama alegou que, cinco anos depois do pedido de retirada dos tanques, "já" estão sendo tomadas providências para "resolução do assunto". Mas não informou prazos. "Não obstante, reforçamos que os poços se encontram lacrados, não representando qualquer risco à integridade física dos servidores e funcionários do órgão, tampouco à integridade patrimonial do imóvel."

Armas
Outra situação se arrasta nos corredores do Ibama, em Brasília, há pelo menos cinco anos. A fiscalização do órgão guarda armas e munições em uma sala no térreo de um dos blocos da sede. Mais uma vez, uma das coordenações do instituto se manifestou sobre o perigo do armazenamento precário. Em 2010, a Coordenação de Normatização de Fiscalização pediu a construção de uma sala adequada para guardar os artigos.

"A ausência de meios que propiciem o mínimo de segurança para garantir a integridade do patrimônio evitando que a instituição se torne alvo de furto ou roubo (...). Além disso, por se tratar de materiais sensíveis, o armazenamento de armas e munições deve ocorrer em local seguro para prevenir acidentes entre os envolvidos", escreveu a coordenação.

O Ibama se negou a dar informações sobre as armas e munições. "Conforme artigo 45, do inciso III do Decreto Federal 7845, de 14 de novembro de 2012, são consideradas de acesso restrito as informações cuja divulgação implique risco ou dano aos interesses da sociedade e do Estado, tais como armamentos e seus assessórios, as munições e os aparelhos, equipamentos, suprimentos e insumos correlatos", respondeu o órgão, via assessoria.

Para saber mais

Imóveis desocupados
O Correio mostrou, na segunda-feira passada, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem 528 imóveis em todo o país, porém parte deles está ociosa. Enquanto isso, o órgão paga aluguéis para funcionar em outros espaços. É o que ocorre com a Superintendência Regional na Bahia. A sede funciona em prédio alugado em Salvador, onde o instituto também tem edifício. O motivo alegado para a mudança é a inadequação do prédio próprio, usado hoje como arquivo para papelada, para o trabalho dos funcionários. O Ibama paga R$ 55 mil mensais pela locação do outro imóvel. Há unidades vazias ou usadas como arquivo também em Brasília, como uma casa de 380m² no Lago Sul. De acordo com levantamento extraoficial de funcionários, a venda desse patrimônio "inservível" renderia ao menos R$ 50 milhões ao órgão. A falta de dinheiro, no entanto, é a alegação também usada pelo Ibama para adiamentos da reforma do Orquidário Nacional, na capital federal, que está fechado a visitas há três meses por risco de desabamento.

Fonte: Correio Braziliense