A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

domingo, 4 de agosto de 2013

Mello espera julgamento em breve do mensalão mineiro


Ministro mais antigo do STF diz que muitos colegas trabalharam nas férias. Porém, novo relator do caso, Roberto Barroso, afirma que ainda não estudo o valerioduto do PSDB


O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou acreditar que o caso do mensalão mineiro seja julgado logo pelo plenário do Supremo. Um simples recurso para remeter o caso para a Justiça de Minas Gerais está pendente de julgamento há oito anos, apesar de ter entrado duas vezes em votação no plenário da corte em 2012, como mostrou a Revista Congresso em Foco com exclusividade. No final da tarde de quinta-feira (1º), depois da primeira sessão do STF após a reportagem, Celso de Mello disse ao site esperar um julgamento em breve do recurso. “Esse é um processo que logo, logo deverá ser julgado, eu suponho”, imaginou ele, sem dar maiores detalhes.

Em 2003, o Ministério Público denunciou o deputado e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) e o senador e ex-vice-governador Clésio Andrade (PR) junto com o empresário Marcos Valério e outros suspeitos por desvios de mais de R$ 3 milhões dos cofres mineiros, durante a campanha eleitoral de 1998. Em 23 de maio do passado, o então relator do caso Carlos Ayres Britto chegou a anunciar seu voto, mas por ser “longo”, deixou para depois do lanche da tarde. O caso não voltou mais ao plenário, nem mesmo depois do julgamento do mensalão do PT.

Políticos do PT criticaram suposto desequilíbrio entre o mensalão de José Dirceu e o do PSDB. “O Supremo, sabendo o impacto político desses dois julgamentos, não poderia ter desequilibrado o processo político do país julgando um e não julgando o outro”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana. Juristas como o subprocurador geral da República Eugênio Aragão comparou a velocidade do mensalão petista com o tucano. “Deu-se tratamento célere e simbólico a um caso que na verdade foge completamente ao comportamento que o Supremo tem em relação a matérias criminais, de improbidade, que são matérias que o Supremo deixa para o final da fila sempre”, afirmou Aragão.

Vizinhos

Recém-chegado à corte e substituto de Ayres Britto, o ministro Luís Roberto Barroso disse ao Congresso em Foco que ainda não está a par do tema. “Eu não trabalhei nesse caso”, afirmou ele ontem, após sua primeira sessão na corte.

Pouco depois, Celso de Mello chegou a brincar com Barroso ao ser questionado sobre o assunto. Disse que ele deveria ter estudado o mensalão mineiro, assim como outros processos durante o recesso forense. “Tenho certeza que ele trabalhou nas férias porque somos vizinhos de prédio”, afirmou.

No STF, o mensalão mineiro é investigado pelo em duas ações criminais e uma cível. A última é a mais antiga, protocolada em 2003. Há oito anos, a ação civil depende do julgamento de um recurso para voltar a tramitar na Justiça de Minas Gerais.

O ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles chegou a responsabilizar Ayres Britto por “deitar em cima” do processo. Em resposta, o ex-ministro disse que jamais fez isso. Afirmou que retirou o processo de pauta depois do intervalo por algum problema detectado na hora do lanche. “Seu eu não coloquei [o recurso em votação], é porque eu não obtive condições”, disse ele à revista.

Fonte: Congresso em Foco

Somos todos iguais


Inscrições para o Pró-Equidade terminam no fim do mês. Programa estimula a criação de iniciativas pela igualdade de gênero em empresas públicas e privadas, para mulheres e minorias sexuais


Ana Virgínia trabalha em uma instituição que tem o selo do programa. Mãe de gêmeos, teve a carga horária reduzida na volta da licença-maternidade (Monique Renne/CB/D.A. Press)

Ana Virgínia trabalha em uma instituição que tem o selo do programa. Mãe de gêmeos, teve a carga horária reduzida na volta da licença-maternidade

A atendente Helena e as outras funcionárias de um bar na Asa Norte têm folga no primeiro dia de menstruação (Monique Renne/CB/D.A. Press)

A atendente Helena e as outras funcionárias de um bar na Asa Norte têm folga no primeiro dia de menstruação

Em resposta às intensas transformações sociais, o mercado de trabalho começa a reunir esforços na luta pela equidade de gênero. No entanto, os ganhos são tímidos — e o caminho para a superação dos desafios ainda é longo. Mesmo mais escolarizadas, com média de 0,4 anos de estudo a mais do que os homens, os salários das mulheres chegam apenas a 72,3% do que eles recebem, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em cargos de liderança, apenas um em cada seis postos não são ocupados por homens. Com o intuito de transformar esse cenário, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou a quinta edição do Programa Pró-Equidade. Com inscrições abertas até 30 de agosto, o projeto estimula a criação de iniciativas em prol da igualdade de gênero em empresas públicas e privadas. As instituições interessadas devem se inscrever pelo site www.spm.gov.br. Após elaborar um plano de ações, as companhias participantes recebem um selo de responsabilidade caso cumpram 70% das metas estabelecidas.

Segundo Gláucia Fraccaro, coordenadora-geral de Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, o Pró-Equidade aumenta a percepção dos trabalhadores em relação a questões de gênero e eleva o policiamento contra ações de intolerância. Na última edição, 57 instituições foram contempladas com o selo. Gláucia afirma que o principal objetivo para este ano é ampliar o número de adesões. "Queremos elevar o número de empresas participantes e, em médio prazo, criar indicadores de mulheres em cargos de liderança, além de reduzir as diferenças salariais", pontua.

Além do trabalho

Professora de psicologia da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora pelo Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), Tânia Fontele vê no Pró-Equidade um estímulo ao debate. "O projeto traz reflexões e mudanças, porque tem criado uma mentalidade nova em diversas companhias que nem sabiam o que era gênero", conta Tânia, que é autora do livro Mulheres no topo de carreira (Secretaria de Políticas para Mulheres / 92 páginas / Distribuição gratuita).
Exemplo disso é o grupo hospitalar Cene. Após uma série de discussões sobre o conceito de gênero, a empresa aplicou uma pesquisa de clima organizacional, mapeando as principais demandas sobre o tema. Celina da Trindade, gestora de pessoas, explica que simples atitudes de conscientização geraram resultados consideráveis na rotina da empresa. "Hoje, os funcionários estão mais atentos. Tivemos transformações em nossa linguagem. Piadinhas preconceituosas e certas "brincadeiras" são policiadas pelos próprios colaboradores", diz.

Contudo, para superar as estatísticas desiguais, as transformações precisam ser mais profundas. Essa é a opinião da empresária Juliana de Andrade, militante do movimento feminista. Para ela, é preciso romper o silêncio e ouvir as minorias. Juliana acredita que só medidas tomadas dentro do ambiente de trabalho serão insuficientes. "São vários os prontos a serem trabalhados. É preciso reeducar os homens, fornecer melhores condições de transporte público e de segurança, ampliar o número de creches em nossas cidades. Tudo isso contribui para a liberdade da mulher e sua conquista no mercado", pontua.

Mercado exigente

Ao contrário do que muitos pensam, a construção de um cenário igualitário dentro das empresas não cumpre uma função unicamente social. Com o mercado consumidor cada vez mais diversificado e exigente, levam vantagem os negócios que conseguem entender o público e propor alternativas variadas aos anseios dos clientes. Para a diretora de sustentabilidade do Walmart, Camila Valverde, contar com mulheres em cargos executivos não é apenas uma questão de equidade. "Uma mulher em cargo de liderança é estratégico. O equilíbrio de gêneros enriquece as decisões executivas", explica.

A rede de hipermercados foi uma das primeiras instituições a aderir à licença-maternidade de seis meses. Camila explica que a empresa procura compreender as individualidades dos funcionários sem enxergá-las como obstáculos para o crescimento. "Eu mesma fui promovida para o meu cargo de diretoria quando estava grávida. Saí de licença, cuidei do meu bebê e retornei para minhas atividades normais", conta.
No Balaio Café, as funcionárias recebem folga no primeiro dia de menstruação. Para Helena Oliveira, 25 anos, a atitude da empresa ajuda a melhorar o rendimento. "Me sinto respeitada, quando preciso, encontro apoio. Isso me motiva e me faz trabalhar com mais conforto e tranquilidade", diz a atendente.

Em Brasília, apenas empresas e órgãos públicos aderiram a última edição do Pró-Equidade, em 2011. Uma delas foi o Banco de Brasília (BRB), que também procurou nas singularidades o caminho para a implementação dos projetos. Além do mapeamento de mulheres e ações de conscientização, o banco criou um canal multidisciplinar para o recebimento de denúncias de assédio e implementou a redução de carga horária para servidoras na volta da licença-maternidade. A medida beneficiou a analista Ana Virgínia Torres, 30 anos, mãe de gêmeas. "Trabalhando menos, consegui organizar melhor minha volta à empresa. Foi um ato simples do banco, porém, de grande impacto", conta. Ana diz que se sente segura na instituição e que benefícios desse tipo são essenciais para ficar satisfeita com a empresa.

Sem preconceito

Além da figura feminina, outras questões de gênero são delicadas no meio profissional. O tema equidade também esbarra no preconceito contra gays, lésbicas, travestis e transexuais. Em muitos casos, a intolerância e o medo de conviver com o diferente geram situações extremas de discriminação. João Pedro, 23 anos, conta que já foi demitido de dois empregos como garçom por ser homossexual. "Muitas vezes o preconceito vem velado, em outras, ninguém faz questão de esconder. No meu último trabalho, por exemplo, fui demitido quando meu chefe descobriu minha opção sexual. Fui desligado imediatamente por não "combinar com o estilo do bar"", lamenta.

E os desafios continuam. Segundo a psicóloga Alessandra Arrais, especialista em maternidade, vive-se ainda em um modelo patriarcal, em que a figura do homem provedor se destaca. "É preciso superar a dimensão do homem que apenas trabalha, e se esquece de ser acolhedor. Temos que chegar a uma visão de um companheiro que não apenas ajuda a mulher dentro de casa mas também compartilha as tarefas", explica Alessandra.
Nesse sentido, a psicóloga aponta a licença-paternidade como uma das principais demandas a serem conquistadas. De acordo com a especialista, a participação do homem no processo materno constrói uma relação de respeito e valorização do papel da mulher, além de fornecer um suporte importante.

Exemplo disso é o engenheiro agrônomo Antônio Leite, 31 anos, que acaba de ter a segunda filha. Mesmo unindo a licença-paternidade ao período de férias, ele diz não ter tido tempo suficiente para ajudar a esposa após o parto. Segundo o engenheiro, além de ficar mais distante da criança, o cansaço é a pior parte. "Não consigo dormir, porque ela chora à noite, e preciso acordar cedo para chegar ao trabalho. Situação semelhante à da minha mulher, que não tem ajuda durante o dia e se desgasta bastante", relata Antônio.

Desigualdade em números

O salário feminino
corresponde a
72,3%
do masculino

A taxa de desemprego
entre as mulheres é de
7,5%
e, entre os homens, de
4,7%

35,5%
das mulheres trabalham com carteira assinada contra
43,9%
dos homens

Fonte: Correio Braziliense

O superfaturamento de passagens na Esplanada


Governo paga passagem aérea superfaturada


Documentos aos quais o Correio teve acesso mostram que agências de turismo cobraram do governo valores superiores aos repassados às companhias aéreas. Em um dos casos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres pagou R$ 24.800 por um voo, com destino a Nova York, onde a ministra Eleonora Menicucci participaria de compromisso oficial. O bilhete, no entanto, custou metade disso. O Ministério Público Federal trata a prática como fraude, e o Tribunal de Contas da União decidiu editar, na semana passada, novas regras para a contratação das empresas.

Governo paga passagem aérea superfaturada Agências contratadas pelo Executivo conseguem aumentar o próprio caixa ao comprar bilhetes por um preço e repassar o custo por valores muito superiores. Em 2012, o Executivo gastou R$ 890 milhões em viagens

O superfaturamento de passagens na Esplanada true O vaivém de servidores públicos e de integrantes do primeiro escalão do governo pelos ares do Brasil e do exterior custou aos cofres públicos R$ 890 milhões no ano passado. O valor total é uma das pistas que revelam o descontrole dos gastos com passagens aéreas, motivado pela falta de planejamento na compra de bilhetes e também por uma irregularidade identificada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU): a adulteração de bilhetes para superfaturamento das tarifas e a cobrança de taxas inexistentes.

O Correio teve acesso a documentos que mostram como empresas contratadas por órgãos públicos alteram os bilhetes para cobrar do governo federal valores muito mais altos do que os efetivamente praticados pelas companhias aéreas. Diante do desperdício de recursos, o TCU aprovou, na semana passada, mudanças nas regras de contratações de agências com o governo. A meta é acabar com a sangria de recursos públicos.

O gasto de quase R$ 1 bilhão registrado no ano passado reúne apenas as compras da administração pública federal direta. A maioria das licitações dos órgãos públicos escolhe as agências de viagem que oferecem os maiores percentuais de desconto durante a concorrência pública. Para faturar os contratos milionários com o governo, algumas empresas praticam descontos superiores à possibilidade econômica, em percentuais muito acima das comissões recebidas das companhias aéreas. Para fechar essa conta, muitos empresários do turismo incluem nos bilhetes emitidos para o governo valores superiores aos cobrados pelas empresas aéreas, embutindo um lucro oculto. Representantes de várias agências ouvidos pela reportagem reconheceram que essa é uma prática usada para faturar contratos em licitações.

O Correio teve acesso a passagens emitidas para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República. Em julho do ano passado, a ministra Eleonora Menicucci viajou a Nova York para um compromisso oficial: a celebração dos 30 anos do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. O bilhete de classe executiva emitido pela agência Turismo Pontocom, com a logomarca da empresa, mostra uma tarifa de R$ 24.800,82. Mas um levantamento feito na companhia aérea que emitiu a passagem revela que o bilhete da ministra, na realidade, custou metade do preço: R$ 12.677,31. Os números dos e-tickets e dos localizadores são iguais, assim como as datas. O que muda é o preço.

Funcionários do setor de contratos da pasta, ouvidos anonimamente pela reportagem, revelaram que o problema já havia sido identificado, e que um servidor entrou em contato com a companhia aérea para verificar os valores reais do bilhete, diante do custo de mais de R$ 24 mil repassado pela agência. Dessa forma, foi descoberta a diferença.

Licitação

Em nota, a Secretaria de Políticas para as Mulheres informou que a contratação da Turismo Pontocom ocorreu por meio de processo licitatório, pelo critério de menor taxa para execução do serviço. "O órgão fez a gestão ativa do contrato, verificando a oferta de três cotações para autorização da aquisição de passagens áreas. Alguns casos foram questionados pela SPM e justificados pela empresa", diz a nota. Segundo a secretaria, o contrato terminou no fim do ano passado, e a pasta decidiu não renová-lo.

Em 2012, a Secretaria de Políticas para Mulheres gastou R$ 1.057.893 com passagens aéreas, dos quais R$ 997 mil foram repassados à Turismo Pontocom. A média mensal de gastos com bilhetes foi de R$ 88,1 mil em 2012. Este ano, com o fim do contrato com a empresa, o valor mensal foi reduzido em quase cinco vezes, caindo para R$ 19,5 mil. De janeiro ao fim de julho, a pasta destinou R$ 136,8 mil à compra de passagens.

Outro caso ao qual a reportagem teve acesso foi registrado no Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Em março de 2012, a agência Daher, sediada no Recife, fechou contrato com o comitê no valor de R$ 8,9 milhões, com validade de um ano. Por meio de dois convênios assinados entre o CPB e o governo, os recursos destinados à compra de bilhete saíram dos cofres públicos e, por isso, devem ser auditados pelo TCU e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Em maio de 2012, já na vigência do contrato, o atleta paralímpico de vôlei Carlos Barbosa viajou entre Rio e São Paulo. Os bilhetes custaram R$ 355,98. Mas, na passagem maquiada, que traz um leiaute semelhante ao oficial da companhia aérea, com o acréscimo da logomarca da agência, a viagem saiu por R$ 1.061,12. O CPB informou não ter conhecimento do caso e garantiu que analisará a situação. A Agência Daher, que tem contrato com o CPB, foi procurada pela reportagem, mas não retornou as ligações.

Fonte: Correio Braziliense

ELEIÇÕES SINDSEP/DF - Dias 6 e 7 de agosto


Para blindar governo que não prioriza setor público e trata mal os servidores, Chapa 1 levanta até defunto


Desenterrando Collor e FHC

Nenhum servidor público, ainda que com falhas de memória, teria saudades dos governos de Collor e FHC. Assim como todos, nós integrantes da CHAPA 2 também não temos a menor saudade desses governos. Para tentar confundir os servidores, a Chapa 1 divulgou um texto desenterrando governos passados e desastrosos e justificar sua defesa aos governos Lula e Dilma; defesa esta que beira a cegueira. 

A CHAPA 2 não tem saudades de Collor e FHC, mas jamais irá blindar qualquer governo que não priorize o setor público e não valorize os servidores conforme deve ser obrigação da administração pública. Diferente da atual direção do Sindsep-DF, que concorre a reeleição pela Chapa 1, não arrancamos defuntos da gaveta como Collor e FHC para proteger um governo que tem se mostrado insensível as demandas mais urgentes do setor público. 

Conversando com a categoria, percebemos que os servidores esperam um sindicato que não seja controlado por partidos políticos e seja livre para defender o que realmente interessa ao trabalhador. Exemplo de que a atual direção do Sindsep-DF foge desta luta, está no fato de que nenhuma assembleia foi feita este ano para discutir a campanha salarial dos servidores. As greves que hoje acontecem na base do Dnit e do HFA foram movimentos organizados pela base. 

Não é possível colocar o sindicato, instrumento de luta dos trabalhadores, para defender um governo que reforça o sucateamento dos serviços públicos, pune de forma arbitrária servidores em greve, e aprovou a privatização da Previdência Pública com a criação da Funpresp e coloca na ordem do dia tantas outras pautas prejudiciais aos servidores.

A CHAPA 2 não quer a volta de Collor e FHC, mas tem coragem para dizer que o governo Dilma tem adotado políticas tão ruins quanto o projeto tucano derrotado nas últimas eleições presidenciais. É este governo que a Chapa 1 quer blindar? Não queremos um sindicato atrelado a governos e partidos que prejudicam as lutas de entidades que devem continuar sendo autônomas, independentes e de luta.

Combate às Opressões

Nós da CHAPA 2 entendemos que não é possível lutar contra a exploração dos trabalhadores sem que haja o combate direto e cotidiano ao machismo, o racismo, a homofobia, a xenofobia e outras formas de opressão. 

Para por fim as desigualdades raciais e sociais, defendemos políticas públicas de reparação, ações afirmativas e cotas! 

No Brasil, a cada 5 minutos uma mulher é agredida e a cada 2 horas uma é assassinada. Um homossexual é morto a cada 26h. Defendemos o fim da violência contra as mulheres e a criminalização da homofobia!

No serviço público as opressões, traduzidas muitas vezes em brincadeiras e piadas, são portas de entrada para o assédio moral. Por esta razão, o Sindsep/DF deve pautar em seu dia a dia o combate à esta prática. 

Experiência aliada à renovação

Ainda repetindo a série de falsas verdades que usou numa tentativa de confundir a categoria, a Chapa 1 divulgou em seu ultimo material que a CHAPA 2 não traz renovação em sua composição. Primeiro e muito grave, apesar de estar há pelo menos doze anos a frente do Sindsep-DF, a atual direção mostra desconhecer a historiado próprio sindicato que dirige.

Apresentado pela Chapa1 como candidato derrotado em eleições para o Sindsep-DF de 2004, Sérgio Ronaldo da Silva,que encabeça hoje a CHAPA 2, ainda morava em Pernambuco nessa época, estado onde era lotado, tendo sido transferido para Brasília somente em 2006. Outro equívoco propagado pela Chapa 1 é o fato de que Sérgio está na direção executiva da Condsef há onze anos. A verdade é que ele ocupa esta posição, com bastante orgulho por poder contribuir muito para aluta dos servidores, desde 2007. A Chapa1 mostra desconhecer assim também a realidade e a história da maior Confederação da América Latina.

É verdade afirmar que a CHAPA 2 conta com nomes experientes de servidores que ajudaram a fundar o movimento de lutada categoria. A parte da chapa que traz essa desejada e importante experiência de quem sempre esteve na luta, ao lado dos trabalhadores, e nunca se deixou cooptar por governos. A CHAPA 2 traz também forte componente de novos e combativos servidores que trazem gás novo e despontaram em nossos processos de luta, greves e manifestações mais recentes.


Algumas entidades sindicais apoiadoras da CHAPA 2 _ RENOVAR PRA LUTAR .

SINDISERF/RS, SINDFAZ/RS, SINDSEP/PR, SINDSEP/MG, SINTRASEF/RJ, SINFA/RJ, SINDSEF/SP, SINDSEP/AC, SINTSEP/PA , SINDSEF/RO, SINTSEP/TO, SINTSEF/CE, SINTSERF/PB, SINTSEP/SE, SINTSEP/GO, SINDSEP/MS, SINDSEP/MT.


ELEIÇÕES SINDSEP/DF - Chegou a hora de mudar para avançar


NÓS VOTAMOS CHAPA 2


Dias 6 e 7 de agosto os servidores de Brasília vão às urnas escolher quais os representantes que querem ver a frente do Sindsep-DF nos próximos três anos. De um lado a categoria tem a Chapa 1 que tenta a reeleição do seu 5º mandato consecutivo e é composta por integrantes que alegam não ter vergonha de defender o atual governo. Do outro lado está a CHAPA 2 composta por servidores experientes e que em comum tem a história de luta, totalmente comprometida com as demandas dos servidores públicos. Para que a categoria pudesse escolher baseada em mais informações, a CHAPA 2 chegou a propor que um debate fosse promovido. Apesar da disposição da CHAPA 2 para o debate de ideias, a chapa concorrente não se mostrou interessada em promover a atividade que daria chance para que a categoria ouvisse propostas, fizesse perguntas e tirasse todas as suas dúvidas para escolher em quem votar. Apesar de reconhecer que houve pouco tempo e espaço para que apresentássemos todas as nossas propostas, a CHAPA 2 percebeu na categoria a mesma determinação que temos para reconduzir o Sindsep-DF ao seu caminho de lutas e história de sindicato combativo e independente. A CHAPA 2 quer devolver à base o sindicato seu instrumento mais poderoso e fundamental para que a categoria avance e cobre de qualquer que seja o governo as ações necessárias para garantir o atendimento de sua pauta de reivindicações.

ALGUMAS DE NOSSAS PROPOSTAS

- Aproximar o sindicato da base e atuar junto às associações de servidores;- Dar maior transparência aos gastos financeiros do sindicato;
- Construir uma ampla unidade com todos não apenas com quem defende CUT e governo;
- Implantar cursos de formação política;
- Criar um ambiente para que servidores se encontrem e troquem idéias no sindicato;
- Lutar pela anulação da Reforma da Previdência dos governos FHC, Lula e Dilma;
- Extensão da Lei 12.277/10 para todos os níveis (superior, intermediário e auxiliar);
- Gratificação de Qualificação para todo o serviço público;
- Isonomia dos benefícios (transporte, alimentação e plano de saúde) entre os três poderes;
- Defesa da regulamentação da negociação coletiva;
- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
- Definição de data base para 1º de maio;
- Cumprimento dos acordos e protocolos assinados com a Condsef, além de reestruturação e criação de carreiras.


Veja os integrantes que compõe a CHAPA 2!















NOS DIAS 6 E 7 DE AGOSTO NÃO DEIXE DE VOTAR
CRAVE SEU VOTO NA CHAPA 2 “RENOVAR PRA LUTAR” E AJUDE A TRAZER NOSSO 
SINDICATO DE VOLTA AO RUMO CERTO