A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sábado, 27 de julho de 2013

O que vem por aí


A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner (PT) reuniram-se durante mais de três horas, a portas fechadas, no Bahia Othon Palace, quarta-feira, em Salvador. Discutiram a situação política e econômica do país. O recado de Lula não foi bem aquele que agitou o plenário do seminário petista “O Decênio que Mudou o Brasil”, quando defendeu Dilma de ataques dos adversários e minimizou as dificuldades políticas que ela enfrenta.

Lula posicionou-se a favor do enxugamento de ministérios e a redução de pastas dos partidos que ocupam mais de uma posição na Esplanada, ou seja, do PMDB e do PT. Lula também está preocupado com as eleições internas do seu partido. Nem tanto com a reeleição do presidente da sigla, Rui Falcão, que parece garantida, mas com as direções regionais que podem vir a criar problemas em relação às alianças na campanha de reeleição de Dilma.

A situação da aliança do PT com o PMDB é a grande preocupação de Lula, não só nos estados. Boa parte dos petistas quer jogar o PMDB ao mar e considera a chapa de Dilma com Michel Temer, o vice-presidente da República, com cara de coisa velha, em um ambiente social que exige mudanças. Do ponto de vista institucional, porém, o rompimento com o PMDB é o caminho para uma crise política de muita envergadura.

Fundo
A presidente Dilma decidiu vetar integralmente projeto de lei que extingue a cobrança da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa.

Bruxa
Estão internados no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o deputado José Genoino (PT), que sofreu uma cirurgia cardíaca e ainda está em estado grave, e o ex-governador José Serra (PSDB), que fez um cateterismo, após realizar exame de risco cirúrgico para uma operação de próstata.

Trabalho/ O número de trabalhadores temporários efetivados no país, no primeiro semestre deste ano, caiu 20,8% em relação ao mesmo período de 2012, segundo balanço do Sindeprestem, que representa as empresas de serviços terceirizáveis.

Foi pro sal
Uma das alternativas de renovação da chapa de Dilma Rousseff para as eleições de 2014 era lançar a candidatura do vice-presidente Michel Temer (PMDB) ao governo de São Paulo, com o apoio do PT, substituindo-o pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) na vaga de vice-presidente. Isso abriria espaço para a eleição do senador petista Lindbergh Farias ao governo do Rio, com o apoio do PMDB. Para quem tinha alguma dúvida da inviabilidade desse arranjo, a pesquisa CNI/Ibope de ontem fulminou a tese: Cabral é o governador pior avaliado do país, com apenas 12% de “bom ou ótimo”.

Nas nuvens
Quem está nas nuvens com o resultado da pesquisa é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o mais aprovado do país, com 58% de bom e ótimo. Passou ao largo do tsunami das manifestações. Analistas atribuem esse desempenho à boa administração e à candidatura a presidente de República.

Na baixa
A aprovação do governo Dilma Rousseff , segundo pequisa Ibope em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu de 55% para 31%. Em pesquisa anterior, já havia caído de 63% para 55%. O levantamento mostrou a avaliação dos governos da Bahia, Espírito Santo, Goiás , Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo abaixo dos 30%. Paraná tem 41%; Ceará, 40%; e Minas Gerais, 36%. O governo do Distrito Federal não foi pesquisado.

Volta!
A pesquisa do CNI/Ibope põe lenha no “Volta, Lula!”. Em junho, 73% disseram que a presidente Dilma era melhor ou igual a Lula, enquanto na pesquisa deste mês o percentual caiu para 52%. Além disso, aqueles que acreditam que Dilma faz um governo pior do que o de Lula, que eram 25% no mês passado, subiram para 46% em julho.

Rombo
A extinção da cobrança da contribuição social geraria um rombo nas contas do FGTS, que financia o programa Minha Casa, Minha Vida, superior a R$ 3 bilhões por ano

Pacotaço
O mercado financeiro está inquieto. A presidente Dilma Rousseff teria encomendado um plano heterodoxo ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo para retomar o crescimento e resgatar a popularidade do governo, que está em queda.

Fonte: Correio Braziliense

Condsef busca antecipação da parcela de 2015, referente ao reajuste de 15,8% negociado em 2012


Por meio de uma forte pressão imposta durante cerca de 90 dias na greve unificada dos Federais em 2012, o governo se viu obrigado a negociar com as entidades representativas da categoria. A mobilização mudou o cenário cuja tendência, que chegou a ser declarada publicamente, era de que o governo não concederia qualquer reajuste aos servidores. Da proposta de 0%, o governo recuou e chegou ao percentual de 15,8% que seria dividido em três parcelas (2013, 2014 e 2015). O aumento da inflação, no entanto, trouxe um novo elemento a este processo. Baseada em estudo (veja aqui) feito por sua subseção do Dieese, a Condsef entendeu que deveria solicitar a antecipação da parcela de reajuste prevista para 2015.

Apesar de longe das reivindicações urgentes da maioria, 99% das categorias que promoveram a greve aceitaram e assinaram acordo com o governo. Evidente que as entidades representativas dos servidores atenderam as deliberações de suas bases, mas com o claro entendimento de que a luta não cessaria ali e que as mobilizações seriam mantidas para obrigar o governo a continuar o processo de negociações. Por esse motivo, vários acordos assinados com o governo sinalizavam para a continuidade das negociações em 2013. No entanto, o Ministério do Planejamento informou essa semana que só deve retomar o processo de negociações com os diversos setores da base da Condsef em setembro. O que evidencia ainda mais a necessidade urgente de mobilização dos servidores em torno da defesa dessa pauta emergencial.

Para formalizar esta solicitação, a Condsef encaminhou, no início de julho, um ofício com os estudos do Dieese à Secretaria-Geral da Presidência da República. Mesmo ofício já encaminhado também ao Planejamento. A entidade busca o apoio do ministro Gilberto Carvalho para intermediar junto ao Planejamento a necessidade de viabilizar esta antecipação. A Secretaria-Geral da Presidência assumiu o compromisso de buscar uma reunião com a ministra Miriam Belchior para tratar esta demanda. Há uma expectativa de que essa reunião ocorra no início de agosto.

Como uma das entidades integrantes do Fórum dos Federais, a Condsef vai continuar defendendo e buscando a antecipação desta parcela do reajuste, além de seguir lutando pelo atendimento de outras demandas pendentes importantes para as categorias que representa. É nessa perspectiva que a Condsef propõe também a organização de uma grande greve em 2014 para pressionar e obrigar mais uma vez o governo a sentar e negociar com os servidores.

Fonte: Condsef

Câmara analisa proposta de Joaquim Barbosa para criar cargos no Supremo


A Câmara dos Deputados analisa proposta encaminhada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que cria um total de 123 gratificações no quadro de funcionários no STF. Se for aprovada, o impacto previsto é de R$ 4,6 milhões por ano no orçamento da corte — cerca de 0,9% do total disponível, diz o projeto.

Encaminhado em abril, o Projeto de Lei 5.382/2013 prevê a criação de 33 cargos em comissão a serem distribuídos entre os ministros, com salários de cerca de R$ 6,7 mil. A proposta também quer criar outras 90 funções de confiança, com salário de quase R$ 1,4 mil, para os gabinetes dos ministros, exceto o da presidência.

Joaquim Barbosa argumenta que as novas funções tem o objetivo de nivelar os servidores dos gabinetes. “Atualmente, os gabinetes dos ministros possuem servidores que desempenham as mesmas atividades, porém são remunerados de forma distinta”, diz o ministro na justificativa.

O presidente do STF também diz que a criação dos cargos em comissão tem o objetivo de melhorar e ampliar o assessoramento jurídico dos gabinetes. Ele afirma que, nos últimos anos, o STF promoveu reorganizações administrativas e mudanças de procedimento que demandaram a lotação de mais servidores nos gabinetes.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será encaminhada às comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. 

Com informações da Agência Câmara.

Fonte: Consultor Jurídico

Estagiário perde batalha contra ministro


Gurgel pede arquivamento do caso em que rapaz teve crachá arrancado pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça e acabou demitido

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento da ação movida pelo ex-estagiário do Superior Tribunal de Justiça Marco Paulo dos Santos contra o ministro da Corte Ari Pargendler. A decisão foi tomada na quinta-feira após o processo ficar parado nas mãos de Gurgel por quase três anos. O episódio envolvendo o agora ex-estagiário e o ainda ministro do STJ ocorreu no dia 19 de outubro de 2010, época em que o magistrado presidia a Corte.

Segundo relato do rapaz à Polícia Civil do Distrito Federal, ele aguardava sua vez de utilizar um caixa eletrônico no prédio do tribunal quando foi advertido pelo ministro do STJ, que estava usando o caixa naquela hora. "Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?", disse o magistrado, segundo contou o rapaz à polícia. Na sequência, o estagiário afirmou ter respondido: "Senhor, estou atrás da faixa de espera".

Ainda de acordo com a denúncia do ex-estagiário, o ministro retrucou exigindo que ele utilizasse outro caixa. O rapaz, então com 24 anos, respondeu dizendo que somente naquele caixa poderia fazer a operação desejada. Ainda segundo Santos, o ministro, então, afirmou: "Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido". Em seguida, perguntou o nome do rapaz e arrancou o crachá de seu pescoço.

Na opinião do procurador-geral da República, o ministro do STJ puxou o crachá de Santos só para ver o nome do estagiário. "Pelo que se extraí das declarações do noticiante (o ex-estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação", afirmou Gurgel em seu parecer encaminhado na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal, responsável pelo caso.

Para Gurgel, não houve ofensa. "Do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava", escreveu o procurador.

Ainda segundo Gurgel, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio "não alcança relevância penal". Apesar de haver câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ter gravado o incidente, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não foram requisitadas.

O pedido de arquivamento feito por Gurgel ainda será analisado pelo relator do processo no Supremo, ministro Celso de Mello. Mas, como cabe ao Ministério Público promover a investigação, o arquivamento do caso é dado como certo.

Fonte: Estadão