A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 3 de maio de 2013

1º de Maio: centrais cobram avanços do governo e celebram 70 anos da CLT






Centenas de milhares de pessoas se reuniram nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, para festejar o Dia do Trabalhador. O ato - organizado pela CTB, FS, UGT e NCST - foi marcado pelas cobranças dos sindicalistas ao governo federal por mais diálogo e pela celebração em torno dos 70 anos de criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O ponto alto da festa se deu no começo da tarde, durante o ato político que reuniu os líderes das centrais sindicais e representantes de partidos políticos e movimentos sociais.

Anualmente, as centrais apresentam uma pauta com suas bandeiras de luta e reivindicações. Em 2013, cada um desses itens se respaldou na comemoração dos 70 anos da CLT.

Além da defesa da CLT, o ato unificado das centrais destacou a pauta trabalhista, que inclui a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, do fim do fator previdenciário, a ampliação do investimento público, da ratificação da Convenção 158 da OIT (que trata da alta rotatividade no mercado de trabalho) e da Regulamentação da Convenção 151 (a respeito do direito de negociação coletiva entre os servidores públicos).

O ato das centrais foi realizado na Praça Campo de Bagatelle, na zona Norte de São Paulo.

CUT: política econômica e inflação
A central realizou ato solo, em São Paulo. O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, fez um alerta à sociedade: “Quem sofre com a inflação é a classe trabalhadora e não os patrões. Nós sabemos disso porque os governos anteriores ao Lula causaram inflação durante 500 anos no Brasil. Temos que ficar atentos porque existe um discurso conservador que quer gerar um clima inflacionário, para discutir que o governo perdeu o controle da inflação e para usar isso na campanha de 2014. Esse é o discurso dos banqueiros internacionais e nacionais”, criticou Vagner, concluindo: "Nós queremos valorização do salário mínimo, do trabalho e dos/as trabalhadores/as. E se tem uma central sindical forjada na luta - do campo e da cidade, do chão da fábrica à roça - que luta para atender os interesses da classe trabalhadora e não dos patrões, essa central é a CUT!"

De acordo com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, “a presidenta Dilma não vai permitir que a inflação corroa o salário dos trabalhadores. É assim que continuaremos construindo. Ressalto que temos que levar em conta que 86% das categorias tiveram aumento acima da inflação”, pontuou.

“Não vejo no momento motivo para isso. A CUT espera que o governo controle a inflação para não prejudicar os salários, mas se a inflação disparar vamos brigar pelo direito da classe trabalhadora”, afirmou. Segundo Freitas, a proposta da CUT é trabalhar no crescimento, baratear o crédito, fazer crescer o mercado interno, expandir o emprego e a produção, acabar com o superávit primário e valorizar o salário mínimo. “Estamos na luta pela defesa dos trabalhadores e trabalhadoras para construir uma democracia de fato”.

O evento cutista foi realizado no Vale da Anhangabaú. (Com centrais sindicais)

Fonte: Diap

Morre o sindicalista José Ibrahim


Ibrahim foi um dos 13 presos políticos trocados pelo embaixador americano Charles Burke Elbrick, em 1969, que aparecem em foto histórica



Velório do sindicalista será às 17 horas em Osasco (SP),
no Cemitério Bela Vista

Morreu na manhã de ontem (2) José Ibrahim, 63 anos, militante do histórico do movimento operário brasileiro que liderou uma das maiores greves em 1968, em plena ditadura militar. Aos 19 anos, Ibrahim promoveu, à frente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, a paralisação de fábricas em Osasco, quando a cidade era o centro metalúrgico nevrálgico do país.

Seu corpo foi encontrado na manhã em seu apartamento em Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista. O dirigente sindical se manteve na luta até a véspera, quando participou do ato do Dia Internacional do Trabalhador, na Praça Campo de Bagatelle, região norte de São Paulo. 

Ibrahim, que foi um dos únicos demitido depois de terminado o movimento grevista, passou a viver na clandestinidade ingressando na luta armada, na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).


José Ibrahim, em destaque na foto histórica, e em imagem mais recente
Foto: Divulgação / Arquivo O GloboPreso, foi torturado e, em setembro 1969, foi um dos presos políticos trocados pelo embaixador estadunidense Charles Burke Elbrick. Depois de 10 anos no exílio, vivendo no México, Cuba e Chile, Ibrahim retorna ao país e contribui com a fundação do Partido dos Trabalhadores, em 1980. O militante também ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Atualmente era diretor da União Geral de Trabalhadores (UGT). 

O velório está ocorrendo na Assembleia Legislativa de São Paulo desde as 6h30 e o sepultamento será realizado no Cemitério Bela Vista, em Osasco. 

A greve

A paralisação ocorreu às 8h45 da manhã do dia 16 de julho, com a ocupação operária da metalúrgica Cobrasma. Depois, atingiu as empresas Barreto Keller, Braseixos, Granada, Lonaflex e Brown Boveri. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no sindicato. Os militares estabeleceram o controle de todas as saídas de Osasco, além do cerco e a invasão das fabricas paralisadas.

"Definimos que o caminho contra a ditadura era a retomada da democracia, passando pela retomada do nosso sindicato ( de Metalúrgicos de Osasco). Nesta perspectiva, conseguimos organizar a primeira comissão de fábrica que existiu nesse país – a da Cobrasma", declarou em entrevista ao Blog do José Dirceu, em 2008.

Fonte: Brasil de Fato

Um dos presos pela Polícia Federal na Concutare confessa ter recebido propina



Ricardo Sarres Pessoa colaborou com as investigações e foi o único a não ir para o Central



Policiais recolheram documentos, armas e cerca de
R$ 570 mil em cédulas de real, euro e dólar

Flagrado pela Polícia Federal (PF) com cerca de R$ 350 mil guardados em um carro na garagem de seu prédio, o servidor da Fepam Ricardo Sarres Pessoa, 63 anos, admitiu em depoimento que recebia propina de empresários interessados na liberação de licenças ambientais.

Mais: deu nomes de supostos corruptores e detalhes do esquema de concessão fraudulenta de documentos em prol de interesses privados. Pessoa foi o único dos 18 presos da Operação Concutare que não foi levado ao Presídio Central, em Porto Alegre.

Permaneceu na carceragem da PF e prestou mais de um depoimento desde o momento de sua prisão, na manhã de segunda-feira. No começo da noite de terça, foi solto, depois de a polícia comunicar à Justiça Federal de que ele havia colaborado espontaneamente no depoimento.

O advogado de Pessoa, Lúcio de Constantino, disse na quinta-feira que a orientação para seu cliente agora é aguardar a conclusão das investigações sem falar sobre o assunto. Constantino não quis comentar o teor do depoimento do servidor, mas ressaltou ter sido "esclarecedor".

Geólogo e atuando na Fepam há pelo menos 10 anos, Pessoa confessou que recebia dinheiro de empresas privadas com interesses junto à fundação. Teria dito que parte dos R$ 350 mil apreendidos pela PF é dinheiro lícito, mas que o restante trata-se de propina. O valor representa 60% do montante apreendido pelos policiais na segunda-feira, dia em que a Concutare foi deflegrada. A PF executou 28 mandados de busca e apreensão.

A investigação não registraria ligação de Pessoa com o Instituto Biosenso, de propriedade do ex-secretário do Meio Ambiente Berfran Rosado (MD, ex-PPS), que também atuaria de forma fraudulenta junto à Fepam.

A atuação de Pessoa estaria relacionada a outro grupo de investigados. Na segunda-feira, depois de desencadear a Concutare, a PF explicou que nem todos os presos e suspeitos integram o mesmo grupo. A assessoria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse na quinta-feira não ter condições de informar detalhes da ficha funcional de Pessoa. Ele estaria lotado no setor de licenciamentos da Fepam.

Depoente aponta canal de pagamento

Pessoa relatou à PF que era procurado diretamente por intermediários — como consultores — que atuavam em nome de empresas privadas. Em trecho de documento da Justiça Federal sobre a investigação, há registro de que Lúcio Gonçalves da Silva Junior, também preso, seria um dos que pagavam propina ao servidor da Fepam. "(...) no exercício de sua atividade de consultoria ambiental, Silva Junior consolidou-se como a possível e principal fonte de pagamento de propina ao servidor Ricardo Sarres Pessoa, uma vez que canalizava a ele os valores encaminhados pelos empresários beneficiados pela emissão de licenças ambientais (...)."

Em outro ponto, a investigação registra que o empresário Gilberto Pollnow, dono da Pollnow & Cia Ltda, remeteu R$ 10 mil a Pessoa, por meio de Silva Junior, por conta da expedição de uma licença de operação, e que a quantia teria sido paga na residência do servidor. Segundo registro da polícia, Pessoa já havia sido indiciado em dois inquéritos da PF por delitos contra a administração ambiental e por falsidade ideológica.

Contrapontos

* Zero Hora tentou contato com o advogado João Pedro Schild para que falasse sobre as suspeitas envolvendo seu cliente, o empresário Gilberto Pollnow, mas ele não deu retorno aos recados deixados na caixa postal do celular. O defensor de Lúcio Gonçalves da Silva Junior não foi encontrado.

Fonte: Zero Hora

Atos em defesa de planos de autogestão marcaram esta sexta-feira

Entidades filiadas à Condsef estão, em conjunto com outras entidades nacionais, em uma campanha em todo o Brasil para fortalecer os planos de autogestão que atendem servidores públicos e suas famílias. Nesta sexta-feira um Dia Nacional de Lutas em defesa desses planos mobilizou servidores em capitais como São Paulo (foto) e Rio de Janeiro. Outros preparam ações para a próxima semana, como é o caso da Bahia que deve promover um ato em frente à Geap de Salvador na próxima quinta, 9. Para levantar soluções e encaminhar ações capazes de sanar a crise instalada no sistema de saúde que atende os servidores, várias entidades vêm se mobilizando. A expectativa é de que medidas paliativas sejam tomadas neste momento em que se requerem ações urgentes para que servidores que dependem desses planos e estão em pleno tratamento de saúde não fiquem desassistidos. Numa outra esfera, soluções definitivas para fortalecer os planos de autogestão devem ser buscadas. Um projeto dos deputados Erika Kokay e Policarpo pode ser uma das soluções para os planos que atendem servidores e seus familiares. O projeto propõe a realização de convênios com planos de autogestão – criados e administrados pelos próprios servidores – sem necessidade de licitação. Confira aqui um manifesto divulgado em defesa dos planos de autogestão, assinado pela Condsef e outras entidades.

A Condsef também segue lutando para que a contrapartida que o governo repassa aos planos de autogestão seja reajustada de forma justa. Hoje, a média da contribuição dos servidores é de 70% enquanto o governo contribui apenas com 30% do valor do plano. A expectativa é de que este valor seja ao menos equalizado. Outra proposta é de que as indicações para os cargos de diretoria dos planos deixem de ter caráter político e passe a levar em conta o grau de conhecimento dos indicados para assumir questões administrativas dos planos. O perfil de assistidos pelos planos de autogestão aponta que dificilmente esses servidores terão condições de arcar com um plano de saúde privado. Muitos estão acima da faixa etária de 60 anos e pelos salários e contrapartida paga pelo governo não teriam condições de assumir as mensalidades cobradas pela esmagadora maioria de planos de saúde privados.

Orçamento de 2013 ressalta injustiça – Um dado marcante da crise que vivem os planos de autogestão está revelado no próprio Orçamento da União de 2013, aprovado pelo Congresso Nacional. Está lá determinado o valor que o Ministério do Planejamento reservou para a assistência à saúde do servidor. A injustiça se destaca na diferença entre as quantias previstas para os servidores do Executivo em relação aos membros do Legislativo. Um exemplo está na quantia estabelecida para servidores da Funasa. No caso da Funasa o valor distribuído para atender a 53.326 pessoas não chega a R$100 (R$98,05) por beneficiário ao mês. O mesmo padrão se repete para demais setores do Executivo. Enquanto isso, para servidores da Câmara dos Deputados e seus dependentes este valor chega a R$334,82 por mês por beneficiário. No Senado o valor chega a R$351,02/mês por beneficiário. Valores que chegam a três vezes os estabelecidos para servidores do Executivo e seus dependentes. 

Por isso, a Condsef defende a mobilização e luta para viabilizar a equiparação da contribuição do governo repassada para os servidores e seus dependentes em todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário). A mobilização de todos é fundamental. Faz-se mais que urgente discutir esses temas e buscar soluções definitivas para melhorar os planos de autogestão e assegurar a todos os servidores de forma igualitária o pagamento de valores justos e a segurança de assistência médica para eles e seus dependentes naturais; isso até que o SUS (Sistema Único de Saúde) ganhe a atenção fundamental por parte do governo e possa assumir integralmente sua missão de suprir a demanda por saúde da população brasileira.

Fonte: Condsef

Deputados acreditam em consenso para PEC das Investigações Criminais


Fabio Trad e Bernardo Santana de Vasconcellos participarão do grupo que terá até o fim do mês para aperfeiçoar a proposta que tem colocado em lados opostos as polícias e o Ministério Público.



Fabio Trad defende que o
MP complemente a
investigação policial.
Os deputados Fabio Trad (PMDB-MS) e Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) esperam chegar a um consenso sobre a Proposta de Emenda à Constituição que garante a exclusividade das investigações criminais às polícias Federal e Civil (PEC37/11).

Eles serão os dois representantes da Câmara no grupo de trabalho criado pelo presidente Henrique Eduardo Alves para apresentar proposta de aperfeiçoamento da matéria. O colegiado começa os trabalhos na terça-feira (7) e tem até 30 de maio para concluir as discussões. Segundo Alves, a votação da PEC será em junho.

Já foram definidos também os nomes do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano. Além deles, devem participar do grupo de trabalho mais um representante do Senado, quatro doMinistério Público e quatro das polícias Civil e Federal. A lista completa dos nomes deve ser anunciada na segunda-feira (6).

Trad defende que o Ministério Público (MP) possa complementar a investigação policial. Ele espera que a nova rodada de negociações ajude a produzir uma proposta consensual entre policiais e procuradores. “A nossa expectativa é que a iniciativa do presidente Henrique Alves traduza o sentido de harmonia e complementariedade dos interesses das duas instituições para que elas possam atuar em conjunto contra a criminalidade”, afirmou.

Para Vasconcellos, o principal objetivo do grupo é definir as competências de atuação de cada um dos órgãos, para deixar claro na Constituição como deve ser o trabalho do MP. “A preocupação é trazer um modelo que tenha segurança jurídica, regra e norma. Eu acredito no consenso porque está havendo boa vontade entre todos.” Segundo ele, a definição de procedimentos dos órgãos dará um fim às discussões sobre a competência do Ministério Público que, em sua avaliação, vêm desde a promulgação da Constituição em 1988.

Decisão judicial
Uma solução intermediária proposta por Trad seria condicionar a atuação dos procuradores à decisão judicial. “O Judiciário controlaria a atividade investigatória do Ministério Público e este só poderia investigar a partir do momento em que o Judiciário chancelasse”, disse.

Para Vasconcellos, a ideia é uma das linhas a ser discutidas pelo grupo, mas pode ser um preciosismo exagerado que geraria mais lentidão às investigações.

Bernardo Vasconcellos diz
que a preocupação é quanto
à segurança jurídica.
Comissão especial
A comissão especial que aprovou a PEC 37/11 em novembro de 2011 rejeitou, porém, uma alteração proposta por Trad, que foi o relator da proposta. O deputado queria permitir que o Ministério Público investigasse, em conjunto com as polícias, os crimes contra a administração pública – como corrupção – e delitos praticados por organizações criminosas. Essas situações já estão previstas entre as atribuições do MP, mas o relatório de Trad determinava que sua atuação deveria ser subsidiária e complementar à das polícias.

Vasconcellos apresentou um destaque, aprovado na comissão, contra a proposta do relator. Ele disse à época da votação na comissão que o texto da Constituição atribui às polícias Civil e Federal a competência para investigar crimes. De acordo com ele, o Ministério Público passou a também realizar investigações por causa de interpretações diferentes do texto constitucional.

Discussão no STF
A limitação de poderes do Ministério Público também está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto é tema de pelo menos 30 processos no tribunal, que ainda não se manifestou definitivamente. Ao menos seis ministros das formações mais recentes do tribunal votaram a favor do MP, mas defenderam regras mais claras nas apurações, em maior ou menor escala.

São eles: Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Mesmo entendendo que o Ministério Público não pode presidir inquéritos, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto não mencionaram imposição de regras. Já Marco Aurélio Mello defende que a apuração criminal é atividade privativa das polícias. Cezar Peluso e Ayres Britto se aposentaram no segundo semestre de 2012.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara Notícia

Câmara vai debater medidas de combate à seca na Região Nordeste


A tribuna do Plenário, geralmente restrita a discursos parlamentares, é aberta a convidados durante a comissão geral.



Gado morto por causa da estiagem, que já
é considerada a pior dos últimos 50 anos.
A Câmara realiza uma comissão geral na próxima quarta-feira (8), às 9h30, para discutir a seca na região Nordeste do País. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que só neste ano atinge mais de 1.415 municípios. 

Considerada um problema crônico e de difícil solução, a falta de chuvas no sertão nordestino está associada a causas naturais, principalmente à baixa influência de massas de ar úmidas e frias vindas do Sul. No entanto, para o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que propôs a comissão geral, o poder público não pode continuar usando a imprevisibilidade do fenômeno como argumento para não agir preventivamente.

Segundo o deputado, já é possível prever a incidência de longos períodos de estiagem. Como exemplo, ele cita o estudo de um dos especialistas que deverá participar da comissão geral na próxima quarta-feira, o professor Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas. “Esse estudo mostra a correlação do resfriamento das águas do Oceano Pacífico com a incidência de uma estiagem mais aguda no nordeste”, explicou Gadelha. “Com esse convidado eu quero mostrar que nós já temos condições técnicas de prever, pelo menos com um ano de antecedência, a incidência de uma forte estiagem.”

Crédito bancário
O deputado cita ainda outros pontos que poderiam contribuir para amenizar os efeitos da escassez de água que destrói lavouras, provoca a morte de animais e cria dificuldades para o homem, sobretudo o que vive do campo. “Para discutir a questão do crédito, eu sugeri que fosse convidado o presidente do Banco do Nordeste, Ari Joel Lanzarin”, disse Gadelha. 

Para o deputado Alexandre Toledo (PSDB-AL), a questão central nesse caso são as dívidas dos produtores rurais. “Com o ritmo em que estão sendo feitas as execuções no Nordeste, brevemente haverá apenas um grande latifúndio pertencente aos bancos”, criticou.

Gadelha também sugeriu que fosse convidado o diretor do Instituto Nacional do Semiárido, Ignacio Hernán Salcedo, para falar sobre técnicas que já existem para melhorar a convivência do homem nordestino com a estiagem. Segundo o presidente do Centro de Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), a ideia é levar para o debate propostas de ações concretas para ajudar a população a conviver com a seca que se repete com frequência na região.

"É importante fazer plantas que sejam resistentes à baixa precipitação pluviométrica. Está sendo feito um estudo pela Embrapa sobre o café, a soja, o feijão, o arroz, o trigo, o algodão e tantos outros produtos que podem trazer rentabilidade", disse Inocêncio.

Rio São Francisco
Gadelha: convite ao ministro para saber
como andam as obras de transposição
do São Francisco.
O deputado Leonardo Gadelha sugeriu ainda o convite ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para discutir quais ações estão sendo tomadas para assegurar que a região não sofrerá mais com déficit hídrico. 

“Nesse caso, a principal solução é conclusão das obras de transposição do rio São Francisco e nós precisamos saber quando vamos poder contar com essa água da transposição”, completou.

Orçamento
Outro ponto que deverá ser debatido é a execução orçamentária. Parlamentares que defendem ações emergenciais para atender os atingidos pela seca afirmam que nem sempre os recursos previstos no orçamento são efetivamente aplicados em prevenção e assistência às populações atingidas.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) reclama do descaso do governo federal. Dados apresentados pelo parlamentar mostram que, em 2010, o Congresso Nacional aprovou expressivos valores para os programas do Ministério da Integração Nacional vinculados ao combate à seca, à melhoria do acesso à irrigação e medidas de desenvolvimento sustentável. 

Entretanto, os cortes na execução orçamentária e os contingenciamentos do orçamento elaborado em 2010, resultaram numa aplicação orçamentária baixíssima em 2011, quando a seca já atingia grande parte do Nordeste.



Fonte: Agência Câmara Notícias