A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

domingo, 21 de abril de 2013

Após o dia 30, servidor federal terá chance de se recadastrar para não ficar sem salário


Os servidores federais aposentados e pensionistas que deveriam ter se recadastrado em março têm até o próximo dia 30 para atualizar os seus dados, ou terão o benefício suspenso a partir do pagamento relativo a maio. No entanto, como a folha de pagamento fecha por volta do dia 15, eles ainda terão uma possibilidade de não ficar sem o dinheiro, mesmo se recadastrando apenas no próximo mês.

Isso porque os bancos onde o censo é feito (Banco do Brasil Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília) repassam relatórios diários de quem se recadastra ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), órgão que roda a folha, possibilitando a inclusão do servidor na lista de pagamentos de maio. Segundo o último balanço do Ministério do Planejamento, 12.727 servidores não haviam se recadastrado em março.

Não há garantia, porém, de que quem atualizar os dados no início de maio vá conseguir receber todos os benefícios em dia. Na dúvida, a orientação para os aniversariantes em março que ainda não se recadastraram é procurar um dos bancos que fazem o procedimento, tendo em mãos um documento de identidade e o CPF.

O governo federal já anunciou que vai publicar, no início de junho, a primeira lista de servidores que terão o salário suspenso por não terem se recadastrado no prazo.

Fonte: Extra Online

A Gratificação de Qualificação, instituída em 1998, ainda não chegou ao INSS

A Gratificação de Qualificação, instituída em 1998, que ainda não chegou ao INSS, já beneficia os servidores da Agência Nacional de Águas, do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa, do Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep , além de outras instituições setoriais.

A Gratificação de Qualificação é paga aos servidores que a ela fizerem jus em retribuição ao cumprimento de requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários ao desempenho das atividades de supervisão, gestão ou assessoramento, em percentual de dez por cento ou de vinte por cento do maior vencimento básico do cargo.

Os requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à percepção da GQ abrangem o nível de capacitação que o servidor possua em relação a:

I - conhecimento das políticas, diretrizes e estratégias setoriais e globais da organização;
II - conhecimento dos serviços que lhe são afetos, na sua operacionalização e na sua gestão;
III - formação acadêmica obtida mediante participação, com aproveitamento, nas seguintes modalidades de cursos:
a) doutorado;
b) mestrado; ou
c) pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula.

Os cursos de especialização com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas-aula, em área de interesse do órgão, poderão ser equiparados aos cursos de pós-graduação lato sensu, mediante avaliação do Comitê Especial de que trata o art. 8º.

Os cursos de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado, serão considerados somente se reconhecidos pelo Ministério da Educação e, quando realizados no exterior, deverão ser revalidados por instituição nacional competente.

Na concessão da GQ, serão observados os seguintes parâmetros e limites:

I - GQ de nível I, paga no valor de dez por cento do maior vencimento básico do cargo, até o limite de trinta por cento dos cargos de nível superior providos;
II - GQ de nível II, paga no valor de vinte por cento do maior vencimento básico do cargo, até o limite de quinze por cento dos cargos de nível superior providos.

O Vice-presidente Executivo da ANASPS, Paulo César Régis de Souza, afirmou que “não tem explicação a rejeição das autoridades da SEPLAN em continuar mantendo fora da Gratificação de Qualificação os servidores do INSS. Seria um estímulo a tantos servidores que estão dando o melhor de si e o máximo de dedicação ao Instituto. Cerca de 12 mil poderiam estar aposentados e continuam trabalhando . No último censo do servidores do INSS, 58,72% tinham nível superior, 35,60% tinham segundo grau completo. 3,51 tinham o primeiro grau completo, 1,97 % tinham primeiro grau incompleto, não tinha analfabeto. Em um perfil que merece a gratificação.”

Já a Vice- Presidente de Política de Classe da ANASPS, Verônica Maria Monteiro da Rocha, assinala que em diversas oportunidades em fóruns, a ANASPS tem se batido pela implementação da Gratificação de Qualificação, não sendo justos os argumentos em contrário das autoridades da SEPLAN, mesmo porque diversos setores de inúmeros órgãos públicos já foram atendidos nos seus pleitos.

Verônica argumentou que a solução depende apenas do empenho da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em republicar o decreto nº 7.922, de 18 de março de 2013, retificado em 13.03.2013 incluindo os servidores do INSS. Originariamente, a gratificação surgiu em 1999.

Fonte: Anasps

O inchaço do Itamaraty no Rio


Estrutura do MRE na capital fluminense supera a da Embaixada de Washington, a maior e mais importante do país no exterior


O inchado Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro (Ererio) é a ponta mais visível do descontrole da gestão de pessoal do Itamaraty. Destino de alguns diplomatas mais antigos oriundos da capital federal, que, perto da aposentadoria, decidem voltar para casa enquanto não passam para a inatividade. São 56 servidores, incluindo quatro embaixadores. “É o descanso dos guerreiros”, ironiza reservadamente um diplomata que trabalha no local. Com exceção da Delegação Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), que conta com dois embaixadores, todos os outros postos do MRE espalhados pelo mundo possuem apenas um. Há postos na África e na Ásia, por exemplo, em que não existe sequer um embaixador.

Em Conacri, capital da Guiné, na África, um conselheiro comissionado é o encarregado do posto. Já em Baku, capital do Azerbaijão, na Ásia, é um primeiro-secretário quem faz o papel de embaixador. Os números mostram o desequilíbrio quando o assunto é lotação de servidores. A Embaixada do Brasil em Washington, o maior e mais importante posto da diplomacia brasileira, possui 10 servidores a menos do que o Ererio.

O Consulado-Geral do Brasil em Nova York é o maior posto consular da rede do Itamaraty. Responde por aproximadamente 1 milhão de brasileiros, contabilizando residentes e turistas, e emite cerca de 100 mil documentos por ano. A estrutura é três vezes menor do que o escritório do Rio de Janeiro. São apenas 18 funcionários.

No Ererio, há embaixador respondendo pela Administração do Escritório, serviço que, nos postos do exterior, é assumido por terceiros-secretários e oficiais de chancelaria. Além dos quatro embaixadores, a estrutura de pessoal conta com dois ministros de segunda classe, três conselheiros, três segundos-secretários, um terceiro-secretário, 28 oficiais de chancelaria, sete assistentes de chancelaria e 14 servidores administrativos de outras carreiras. O palácio onde funciona o Ererio abriga em suas instalações o Grupo de Trabalho para a Copa, um Centro de Documentação Diplomática e o Museu Histórico e Diplomático.

Deficit

Em março, o Itamaraty alegou deficit de funcionários e pediu autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de concurso público com o objetivo de contratar 150 oficiais de chancelaria. O pedido do MRE foi negado. O MPOG alegou que a reclamação “não possuía os requisitos mínimos para análise técnica.” Em três anos, os gastos com os novos servidores chegariam a quase R$ 16 milhões.

Em documento obtido pelo Correio, o subsecretário-geral do MRE, Denis Fontes de Souza Pinto, ressalta os motivos que levaram o MPOG a não autorizar o concurso. “A administração do MRE já foi informada pelo Ministério do Planejamento que eventuais pedidos para realização de concursos serão analisados à luz da existência de sistema operante de controle eletrônico de ponto dos servidores.” O sistema eletrônico está em processo de licitação. O mesmo aconteceu com o concurso para admissão à carreira diplomática, promovido pelo Instituto Rio Branco, tradicionalmente marcado para março. Até agora, nada.

Trinta e quatro postos no exterior, grande parte na África e na Ásia, sofrem com baixa lotação ou ausência de funcionários. O deficit seria de 207 servidores. Em alguns casos, a exemplo das embaixadas em Dili (Timor -Leste), Freetown (Serra Leoa), Ouagadougou (Burkina Faso) e Kinshasa (Congo), não existem oficiais de chancelaria em missão permanente.

O Correio pediu ao Ministério das Relações Exteriores, via assessoria de imprensa, informações oficiais a respeito da estrutura do Ererio, com a lista de nomes e funções de cada funcionário. A pasta comunicou que não tinha os dados solicitados e afirmou que só seria possível atender a demanda via lei de acesso à informação.

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Quantidade de postos no exterior, especialmente na África e na Ásia, que têm quadros funcionais deficitários

Discrepância latente
Compare a estrutura do MRE no Rio de Janeiro com algumas das mais importantes representações brasileiras no exterior

Escritório de Representação do MRE no Rio de Janeiro
4 embaixadores
56 servidores

Embaixada em Washington — o mais importante posto da diplomacia brasileira
1 embaixador
46 servidores

Consulado-Geral do Brasil em Nova York — maior posto consular brasileiro
18 servidores

Delegação Permanente do Brasil na ONU
2 embaixadores (única exceção)
38 servidores

Consulado do Brasil em Buenos Aires
1 embaixador
34 servidores

Enquanto sobram diplomatas no Rio, há postos africanos, como o de Conacri, capital da Guiné, e asiáticos, como de Baku, capital do Azerbaijão, onde não há embaixadores.

Fonte: Correio Braziliense

PEC 37 - A PEC e o monstro


Além de burocratizar ainda mais o sistema judiciário, a proposta que acaba com o poder de investigação do Ministério Público poderá prejudicar a validade de provas levantadas por órgãos como a Receita e o Banco Central, escreve Raphael Fernandes


É cada vez mais nítida a crise institucional em que o Brasil está mergulhado. O respeito ao próximo e à pátria desce pelo ralo quando o ego de determinados indivíduos ou classes fala mais alto. Tudo em busca do poder. As conseqüências dos atos nada significam, ou se significam, vêm em segundo ou terceiro plano.

A dimensão acerca da chamada PEC 37 demonstra isso. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, de autoria do deputado – e delegado de polícia – Lourival Mendes (PTdoB-MA), que visa a restringir às polícias civis e federal a competência para apurar infrações penais.

Ou seja, isto para impedir que os membros do Ministério Público – promotores de justiça e procuradores da República – apurem isoladamente determinado delito sem que haja a participação formal da polícia judiciária estadual ou federal.

Esta medida, além de burocratizar ainda mais o sistema judiciário brasileiro, poderá interferir, por via oblíqua, a investigação e a obtenção – ou validade – de provas criminais realizada por outros órgãos ou entidades, como a Receita Federal, Auditoria Fiscal do Trabalho, Ibama, Banco Central, agências reguladoras, polícia legislativa, entre outros.

Resumidamente, o sistema judiciário penal funciona basicamente assim: ao tomar ciência da ocorrência de suposta infração penal, o membro do Ministério Público, se entender necessário, requisita à polícia a instauração do inquérito policial e acompanha o seu andamento, de modo a produzir as eventuais provas a serem utilizadas perante o juiz para condenação do réu.

Mas existem situações em que o Ministério Público dispensa a instauração de inquérito policial, pois entende que os elementos que possui já são suficientes para processar criminalmente determinado indivíduo. Ou seja, além da economia de atos, há economia de tempo ao deixar de instaurar, nestes casos, o referido inquérito. Até a margem para ocorrência da prescrição diminui.

Estas situações excepcionais ocorrem, por exemplo, quando determinado órgão ou entidade produz legalmente provas no âmbito administrativo, mas que podem e servem para subsidiar uma acusação criminal. Ou seja, nos casos em que determinadas infrações administrativas são, também, ilícitos na esfera criminal.

Suponhamos que auditores da Receita Federal estejam fiscalizando determinada empresa por possível sonegação de tributos. Instaura-se um processo administrativo e nele são juntadas as provas da dita sonegação. Ao final, a Receita Federal determina o recolhimento dos tributos acrescido de multa. Basicamente a sua atuação termina aqui.

Contudo, este processo que reuniu e documentou elementos que comprovam a dita sonegação será encaminhado ao Ministério Público para adoção das providências na esfera criminal, já que sonegar tributos é também crime. Dessa forma, é comum o promotor de Justiça – ou o procurador da República – solicitar a abertura de processo perante o poder judiciário sem a necessidade de a polícia instaurar um inquérito.

Ora qual seria a necessidade de a polícia instaurar um inquérito para apurar algo que já está devidamente documentado e explanado? Certamente, tumultuar o sistema judiciário com uma demanda desnecessária e ver o crime prescrito ao final do trabalho desperdiçado, pois servidores do Estado, experts naquela determinada tarefa, já realizaram o trabalho.

Era esperado que um deputado defendesse essa causa. Jamais delegados de polícia, bacharéis em Direito por exigência legal para ocupar o cargo, e um dos principais atores no combate à criminalidade. Da mesma forma, a Ordem dos Advogados do Brasil e alguns de seus representantes. Isto porque a OAB prega a todo o momento que exerce, por força de lei, função pública.

Parece não importar muito se esta medida é importante para o Estado. Mas para determinadas carreiras é excelente. Ora, exclusividade em realizar investigação criminal traduz concentração de poder em uma única entidade, que poderá pleitear tudo o que quiser, inclusive altos salários e prerrogativas especiais. Haverá ainda um esvaziamento de atribuições de outros órgãos e entidades da administração pública.

É o Brasil sendo destrinchado. Terra onde os honestos e reais trabalhadores arcam com a elevada carga tributária; com a ausência de segurança e a conseqüente rendição aos ricos empresários da segurança privada; e onde as autoridades, por competência, são chacoteadas e desmoralizadas pelos oportunistas amigos do rei.

A história se repetirá, mas com uma bandeira diferente. Em pleno século 21, ressurgirá o Serviço Nacional de Informações, o famoso SNI dos anos de chumbo. Uma entidade que nem o seu idealizador Golbery conseguiu manter sob controle, levando-o a admitir em público que havia criado um monstro.

Fonte: Congresso em Foco

Os prós e contras de uma carreira no setor público


Especialistas pontuam o que deve ser levado em conta na hora de optar pelo caminho privado ou estatal do mercado de trabalho. Estabilidade conta a favor, as ascenção na carreira é maior na iniciativa privada


Em dúvida, estudantes devem procurar
conselho para qual carreira escolher
A estabilidade no cargo é um dos principais atrativos do setor público, que atrai cerca de 13 milhões de brasileiros, segundo estimativa da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Conquistar uma vaga, no entanto, não é fácil: ingressar na carreira pública exige muita dedicação e disciplina, além de um tempo maior de preparação. Por outro lado, ser selecionado para um emprego na iniciativa privada tem resultados mais rápidos. Por mais exigente que seja o processo seletivo de uma empresa, dificilmente ele superará alguns poucos meses. No caso de concursos públicos, o tempo necessário para se alcançar à posse no cargo pode chegar a alguns anos.

É bastante comum que profissionais questionem qual a melhor opção, principalmente com o volume de oportunidades que surgem e boa remuneração na área pública e as frequentes ondas de demissões nas organizações privadas. Especialistas dos dois campos do mercado de trabalho observam que há prós e contras a serem analisar nesta escolha. Eles recomendam que, o ideal é pesar o que há de bom e de ruim em cada setor e verificar em que cenário se acredita que a adaptação será melhor.

A maioria dos cargos públicos garante vantagens que a maioria das empresas privadas não oferece: licenças remuneradas, abonos, adicionais, gratificações e aposentadoria com remuneração próxima à da ativa são alguns dos exemplos. Os salários iniciais também são mais atraentes: em geral, estão acima da média do mercado para as funções exigidas. Contudo, uma empresa privada pode reconhecer e valorizar o seu talento e dedicação com promoções e aumentos mais generosos que os recebidos pelos servidores públicos, que às vezes ganham apenas a reposição da inflação anual.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), José Roberto Marques, trabalhar na iniciativa privada pode ser mais atrativo quando se pensa em um plano de carreira. “Há possibilidade real de ascender dentro da empresa. A ascensão no setor público é muito mais lenta”. Outra vantagem é a quantidade de opções: “Existe mais liberdade para buscar novas oportunidades de trabalho dentro daquilo que se enquadra nas pretensões do profissional”. Além disso, o especialista defende que se o funcionário estiver descontente com a função e decidir abandonar o cargo ou mesmo negociar uma saída amigável com a empresa, receberá os direitos dispostos na legislação trabalhista.

Apoio na hora de escolher

Uma boa opção para quem está em dúvida entre o público e o privado é recorrer ao coaching de carreira. De acordo com o presidente do IBC, este é um processo que auxilia na reflexão sobre a missão de vida, valores e crenças do profissional e o ajuda a identificar habilidades e capacidades, e, por consequência, ter mais bagagem para decidir qual caminho seguir. É uma boa técnica para identificar o que o profissional realmente quer e o que mais se encaixa no seu perfil. “Um profissional deve sempre ter seus objetivos profissionais bem definidos. Naturalmente que é necessária alguma flexibilidade, mas a organização de objetivos é uma excelente ajuda para alcançar as suas metas de carreira. Ter um plano de carreira é ideal, saber aonde quer chegar, o que e como fará para alcançar e segui-lo”, explica o empresário e psicoterapeuta.

Outra sugestão é fazer um teste em uma ferramenta da área de gestão de carreira chamada âncora de carreira. É possível definir as áreas de carreira com que a pessoa mais se identifica ao responder um questionário que apresenta perguntas sobre valores e atitudes, semelhante aos testes vocacionais usados em pré-universitários. “Âncora de carreira pode ser definido como o conjunto de necessidades, valores e talentos aos quais a pessoa se mostra menos disposta a abdicar quando confrontada com a necessidade de escolher. Visa identificar a relação entre os objetivos de vida e valores de carreira e a predisposição para se trilhar uma carreira.”, explica a diretora de desenvolvimento da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Elaine Jinkings.

O ideal, no entanto, seria ter acesso às experiências em ambas as áreas. Para Eliane, “somente a vivência vai dizer se o profissional terá paixão pelo que faz, se o que realiza tem significado para ele, e faz sentido em se realizar, em sentir-se útil e também contribuir para a mudança para melhor nas áreas em que tem a possibilidade de atuar”.

Na contramão dos concursos

A jornalista gaúcha Janine Souza, 33 anos, teve essa oportunidade. Ela fez o caminho inverso dos concurseiros: em 2003, quando estava próxima da formatura, decidiu fazer a prova para o cargo de escriturário do Banco do Brasil, já que ainda não tinha emprego na área desejada. Em 2007, quando já nem lembrava mais do concurso, foi convocada pela instituição. Na época, trabalhava em dois lugares. Pediu demissão de um deles e assumiu o emprego público. Trabalhava das 10h às 16h em uma agência bancária e das 17h às 22h em um jornal em Porto Alegre.

“O primeiro ano foi legal, mas depois aquilo foi me cansando. Perdia muito tempo em deslocamento entre um emprego e outro. A carga horária pesou”. Além do cansaço, a função exercida no banco foi se distanciando do que ela queria. Depois de um tempo no cargo, Janine recebeu metas de vendas para cumprir, o que não a interessou. Como não tinha a perspectiva de transferência para o setor de jornalismo, decidiu que era hora de se dedicar à sua carreira de formação. Janine conta que muitas pessoas questionaram a sua decisão de abrir mão de uma situação estável e dos benefícios do emprego público, mas a vocação falou mais alto. “O que pesou é que eu gostava muito de ser jornalista, queria ser jornalista e não me adaptei ao banco, a função não era o que eu gostava de fazer”.

Janine ressalta que, antes de tentar a carreira pública, é importante observar as atribuições do cargo. “Meu erro foi fazer concurso sem saber exatamente para quê”. Ela garante não se arrepender de ter optado pela iniciativa privada. “Passei a investir mais naquilo que eu realmente quis, tive experiências muito boas, exerci outros cargos, tive promoções e hoje estou em um emprego muito melhor, o que é fruto do meu trabalho.”

Fonte: Congresso em Foco

Ataque ao cofre do INSS


Instituto contratado sem licitação por 180 prefeituras do país causou prejuízo de quase R$ 700 milhões à Previdência só em Minas e no Espírito Santo


A descoberta de uma fraude tributária contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está provocando prejuízos milionários aos cofres de dezenas de municípios, principalmente em Minas Gerais e no Espírito Santo. Além de obrigadas a devolver recursos compensados indevidamente, as prefeituras estão sendo multadas pela Receita Federal. Entre 2006 e 2011, o Urbis — Instituto de Gestão Pública fechou cerca de 180 contratos com prefeituras de todo o Brasil — sem licitação ou por meio de concorrências fraudulentas — para recuperar valores pagos pelas administrações municipais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Em Minas Gerais, 49 cidades contrataram o Urbis. O rombo passa de R$ 450 milhões só em contribuições previdenciárias. No Espírito Santo, o instituto assinou 33 contratos, que causaram prejuízos de cerca de R$ 230 milhões ao INSS. A Receita Federal em Minas já aplicou R$ 91 milhões em multas às cidades envolvidas. As prefeituras também estão sendo obrigadas a pagar o valor devido ao INSS com juros e correção monetária. A Receita não divulga o nome das cidades investigadas, mas a reportagem confirmou que, pelo menos, 25 municípios fecharam contratos com o Urbis ou tiveram documentos em seu nome encontrados na sede da empresa, alvo em abril do ano passado da Operação Camaro Amarelo, do Ministério Público do Espírito Santo em parceria com o Fisco. Em Ipatinga (MG), por exemplo, são R$ 12 milhões. Em Aimorés, as fraudes deixaram prejuízos de R$ 8 milhões, sendo R$ 3 milhões referentes à contribuição não recolhida e R$ 5 milhões a penalidades impostas pela Receita. 

A maioria dos responsáveis, no entanto, continua impune. Não há nenhuma ação de improbidade encaminhada à Justiça. Os responsáveis pelo Urbis não foram encontrados para comentar as investigações. Criado em 2002 como associação sem fins lucrativos, o Urbis começou a firmar contratos com municípios em 2006.

Fonte: Correio Braziliense

Quem ainda não entregou a declaração corre o risco de pagar multa por atraso

O prazo para entregar a Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física está na reta final e cerca de 13,8 milhões de contribuintes ainda não prestaram contas ao Leão. Quem tem impostos a pagar deve redobrar a atenção: tanto a primeira parcela quanto a cota única vencem em 30 de abril, último dia para envio do documento. Quem se atrasar vai pagar multa.

Segundo os especialistas, fazer a declaração em cima da hora tem os seus riscos. Um eventual congestionamento do sistema pode fazer com que o cidadão não consiga entregar o documento a tempo, o que acarreta multa mínima de R$ 165,74, além de adicional de 1% ao mês, limitado a 20% do total de imposto devido. 
O vendedor Carlos Henrique Lemos, 41 anos, conta com a sorte para não deixar a desorganização prejudicá-lo. Ele está no grupo dos que gostam da adrenalina provocada por fortes emoções: “Teve um ano no qual quase perdi o prazo. Só consegui enviar às 23h58 do último dia. Foi sorte”, lembra. E ao que tudo indica, a história deve se repetir. Segundo Lemos, a procura dos documentos que faltam para complementar a declaração ainda nem começou. “Sei tudo que preciso, só falta achar”, brinca.

Risco

Antecipar-se também é importante para evitar imprevistos. A massagista Cristhiane Soares Mendonça, 26, passou por um sufoco neste ano e diz que aprendeu a lição. O computador pelo qual ela pretendia enviar as informações parou de funcionar há alguns dias, e o problema não deve ser resolvido rapidamente. “Não confio em mandá-las de uma lan house. Vou ter de correr o risco e esperar a minha vizinha chegar de viagem, no dia 30, para usar o computador dela”, lamenta. Não esperava que isso fosse acontecer. Da próxima vez, vou enviar logo nos primeiros dias, porque, se der algum problema, terei mais tempo para resolver”, acrescentou.

Além disso, quem demora muito a enviar a declaração fica no fim da fila para receber a restituição e tem mais chances de cair na malha fina. “O atraso aumenta o risco de verificação”, afirma o presidente da consultoria tributária Fradema, Francisco Arrighi. A única vantagem em deixar o envio do documento para os últimos dias está nos casos em que o contribuinte tem restituição a receber, mas não está com pressa de ter o dinheiro em mãos. Como ela é corrigida pela taxa básica de juros (Selic) — que subiu na semana passada para 7,5% —, o ganho é maior do que em outras aplicações tradicionais, por exemplo na caderneta de poupança ou nos fundos de renda fixa.

Quem tiver que acertar as contas com o Fisco, por sua vez, poderá parcelar o valor em até oito quotas, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50. Nos casos em que o total do tributo a quitar for inferior a R$ 100, no entanto, o pagamento deve ser feito, obrigatoriamente, em cota única. 

Retificação

As pessoas que já declaram o IR podem acompanhar todo o andamento do processo pelo site da Receita. Para isso, é necessário gerar um código de acesso, o que exige do contribuinte informar o número das duas últimas declarações. Uma vez com o código em mãos, a pessoa poderá verificar, quando o documento for processado pelo Fisco, se há alguma pendência e, se for o caso, regularizar a situação, fazendo uma retificação.

A correção do erro isenta o declarante de uma possível penalidade e pode ser feita mesmo depois de terminado o prazo de envio. Se o cidadão tiver certeza de que o dado questionado pela Receita está correto, deve agendar, por meio do site www.receita.fazenda.gov.br, um horário para ir até o órgão. Se a retificação não for feita, o Leão poderá intimar o contribuinte. Nesse caso, fica muito difícil escapar da multa.

Fonte: Correio Braziliense

Servidores da UFPE indicam começo de greve

Categoria realizará uma assembleia na próxima segunda-feira (22)


Na próxima segunda-feira (22), servidores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizarão uma assembleia, na intenção de decidirem pela paralisação de suas atividades. O ato será às 14h, no auditório do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Campus Recife, na Avenida Professor Moraes, 1235, no bairro da Cidade Universitária.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe), o motivo da realização da assembleia é o fato de que o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, apesar de ter afirmado na última quarta-feira (17) que ainda não havia data para reunir o Conselho Universitário para decidir sobre a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), surpreendeu toda a comunidade universitária, com a convocação da reunião para a próxima terça-feira (23). Segundo a categoria, esse é um período em que a universidade estará esvaziada por causa do começo do recesso estudantil.

O Sindicato ainda argumenta que essa ação do reitor é uma manobra para aprovar a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Algumas das reivindicações da categoria são redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais; a não contratação da EBSERH pela UFPE; e eleições diretas para os órgãos suplementares da instituição de ensino, principalmente para o Hospital das Clínicas, localizado no Recife.

Fonte: LeiaJá