A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sábado, 20 de abril de 2013

Campanha salarial 2013 nas ruas do Rio

Sintrasef lança a campanha salarial no Rio
O Sintrasef realizou nesta sexta-feira, 19/4, na Candelária, o ato de lançamento da campanha salarial 2013. Os servidores lutam por um serviço público de qualidade para a população, com os trabalhadores bem remunerados e respeitados em seus direitos. Para tanto, a categoria exige que o governo negocie e cumpra a pauta definida pelos servidores para 2013 (veja os itens abaixo).

O ato também serviu de “aquecimento” para a grande marcha que a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) fará em Brasília, dia 24, quando os servidores esperam ser recebidos pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para entregarem em mãos a pauta de reivindicação da categoria.

“Estamos aqui nas ruas para cobrar da presidente Dilma que autorize a abertura das negociações. Para que assim a gente não chegue em cima da hora e tenha que recusar ou aceitar propostas rebaixadas. Nós queremos ter um aumento adequado à atual situação econômica do país. Se tem dinheiro para os banqueiros e para as empresas, desonerando a folha salarial, tem que ter dinheiro para os servidores. Então cobramos essa negociação”, afirmou Geraldo Nunes, diretor de Administração do Sintrasef.

O diretor do Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (Sindscope), Sérgio Ribeiro, disse que “o governo até esse momento ignora solenemente as propostas da categoria”, mas terá que rever essa posição no dia 24. “Qual o objetivo da marcha? Faremos a marcha pela manhã, até a hora de almoço, e de lá as várias categorias se dirigirão para os seus ministérios e farão atos de protesto. Ou seja, a marcha começa unificada e depois se divide para a luta setorial e de categorias. Eles terão que nos ouvir”, afirmou.

PREVIDÊNCIA

O Sintrasef e as demais entidades que participaram do lançamento da campanha salarial 2013 na Candelária também defenderam a anulação da reforma da previdência realizada em 2003. Dirigentes sindicais explicaram para a população as suspeitas de compra de votos na votação da reforma, os prejuízos trazidos para os trabalhadores e a coleta de assinaturas que estão organizando para darem entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um processo exigindo a anulação da reforma. O Sintrasef mantém uma barraca de coleta de assinaturas na Cinelândia.

Edson Suíço, servidor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), informou que “a Previdência tem um superávit de R$ 32 bilhões. Na época da reforma, com a CPMF incluída, tinha um superávit de R$ 52 bilhões. Então não havia e não há motivos para o achatamento salarial, essa covardia que é feita não só com ativos, mas com aposentados e pensionistas também”. E pediu o apoio da população para a retomada dos direitos históricos dos trabalhadores. “Vamos batalhar para anular a reforma da Previdência covarde que foi feita em 2003”.

APOIO POPULAR

O pedido de apoio foi aceito pela população, como Florentino, nascido em Guiné-Bissau e estudando no Brasil. Ele viu nas explicações e denúncias dos dirigentes sindicais um exemplo de democracia. “É uma forma do povo ter voz e manifestar aquilo que pensa, reivindicando, lutando por seus direitos. Algo que observo em países afro-descendentes, e também em seu país, é que quando a população se conscientiza quanto à política de sua nação é dado um passo muito grande, e o país começa a tomar um rumo melhor”, disse ele.

PAUTA UNIFICADA 2013

- Definição de data-base em 1º de maio.

- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações.

- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenção firmados.

- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.

- Retiradas dos PLs, MPs, decretos contraditórios aos interesses dos servidores, supressão do artigo da LDO que define prazo de até 31 de agosto para encaminhar projetos de lei que reestruturem carreiras e concedam reajustes aos trabalhadores.

- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

- Reajuste dos benefícios.

Fonte: SINTRASEF/RJ

Projetos ameaçam 152 terras indígenas

Existem 152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos, mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei 1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.

Existem 4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104 titulados - ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116 interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e lavra. "Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96% de seu território coberto pela exploração", diz o advogado Raul Silva Telles do Vale, do ISA.

Pela Constituição de 1988, o Estado é dono do subsolo e pode haver mineração em terras indígenas, desde que exista uma regra específica sobre o assunto, o que ainda não acontece. "Na prática, a mineração em terras indígenas foi bloqueada", explica Vale. É esse debate que o projeto de lei ameaça reabrir.

"Entendemos que, para o Brasil, seria muito mais importante garantir que as terras indígenas sejam usinas de prestação de serviços ambientais do que espaços de escavação para recursos finitos", diz o advogado do ISA. "Mineração em terra indígena, se acontecesse, teria que ser um fato excepcional."

Desde antes de 1988, o ISA monitora a ameaça da mineração às terras indígenas e subsidiou os constituintes com o primeiro mapa sobre o assunto. O "Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira" é a quarta edição deste trabalho, que exibe o nome das empresas requerentes, o tipo de minério, a extensão da área e a quantidade de processos nas terras indígenas. Há 379 empresas envolvidas, diz Alicia Rolla, uma das coordenadoras do novo relatório do ISA.

Em outro estudo divulgado esta semana - "Terras Indígenas na Mata Atlântica: Pressões e Ameaças", o diagnóstico é feito em nove terras indígenas do Estado de São Paulo. "Um dos objetos do estudo era avaliar a situação das terras indígenas na Mata Atlântica, algo muito pouco conhecido, especialmente em São Paulo", diz Lúcia Mendonça Morato de Andrade, coordenadora do estudo organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não governamental que existe desde 1979.

"Na Amazônia, grande parte das terras indígenas já foi demarcada, aqui não", diz Lúcia. "A pressão é muito grande, são regiões muito ocupadas, onde há uma disputa enorme, além do impacto com estradas, gasodutos e ferrovias."

Fonte: Valor Econômico

DNPM - TCU encontra falhas em órgãos vinculados ao ministério

A transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora pode ajudar a pôr fim à serie de limitações da autarquia que atualmente comprometem o desempenho do setor mineral. Ao analisar o funcionamento do DNPM, o Tribunal de Contas da União detectou problemas graves no órgão público, como demora na análise dos processos de mineração, falta de fiscalização de empreendimentos e não pagamento de direitos minerários. Foi dado um prazo de 30 dias ao DNPM para que o órgão adote correções para os problemas.

O TCU também achou irregularidades na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). A instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia é responsável por fazer estudos geológicos. A CPRM não atua no comércio ou na extração minerais, mas apenas na etapa de pesquisa. A partir daí, ela firma contratos com empresas de mineração e recebe, em contrapartida, direitos minerários pela exploração. Segundo auditoria do TCU, há casos em que a CPRM não tem recebido esse repasse.

O tribunal cita o exemplo de uma mina de cassiterita do município de Presidente Figueiredo (AM), descoberta na década de 70. As reservas estão entre as maiores do mundo. "Em entrevistas realizadas com diversos gestores de órgãos e entidades, a equipe de levantamento tomou conhecimento de que, há pelo menos dez anos, a CPRM não estaria recebendo os direitos minerários a que tem direito", informa o relatório.

O Valor encaminhou perguntas sobre o assunto à diretoria da CPRM. Não houve retorno do órgão público até o fechamento desta edição. Nesta semana, o ministro-relator do TCU, Raimundo Carreiro, determinou que a secretaria de controle externo do tribunal faça uma inspeção na CPRM para apurar a falta de pagamento dos direitos minerários.

Em operação de 1969, a CPRM possui 1.180 funcionários, dos quais cerca de 500 são geólogos, hidrogeólogos, engenheiros hidrólogos e engenheiros de minas. A intenção do governo de passar a licitar áreas de exploração mineral - como se prevê a partir do novo código de mineração - poderá ter um impacto profundo nas operações da CPRM. Para licitar a área é preciso conhecê-la profundamente. De outra forma, não há como atrair o interesse da iniciativa privada ou mesmo causar a competição entre as empresas, como o governo deseja. Para muitos especialistas do setor, o plano do governo não para em pé. Pesquisas são caras, demoram anos para ser concluídas e, em mais de 90% dos casos, não levam à exploração do mineral, efetivamente. Trata-se, basicamente, de uma atividade de risco e de capital intensivo.

Fonte: Valor Econômico

Câmara forma grupo para discutir PEC das terras indígenas

Protesto: cerca de 400 índios, segundo a PM, cercaram o Palácio em protesto contra a PEC 215 e a portaria 303


Parlamentares simpáticos à causa dos índios, como Zequinha Sarney (PV-MA) e Domingos Dutra (PT-MA), instalaram ontem, na Câmara, um grupo de trabalho integrado por deputados e indígenas para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 215, que propõe que a demarcação de terras indígenas deixe de ser feita pela Funai e passe à responsabilidade do Congresso. Os parlamentares mais atuantes da bancada ruralista não participaram da reunião, que contou com mais de 300 índios.

O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), disse não ter sido foi avisado e que não aceita discutir as propostas em um grupo de trabalho com a presença de índios. O único parlamentar ruralista que participou do encontro, o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), segundo disse, "soube nos corredores da instalação do grupo de trabalho".

"Quero dizer que não participo de circo", afirmou o deputado. "Imaginava que esse grupo de trabalho fosse coisa séria. Pensei que seriam deputados em volta da mesa discutindo propostas para chegar a decisões. Mas colocar cacique fazendo discurso? O caminho não é esse", disse.

Sônia Guajajara, uma das lideranças indígenas a participar da reunião, criticou a ausência dos parlamentares ruralistas e disse que isso "já mostra a falta de compromisso" desses parlamentares. O índio e vereador conhecido como Neguinho Truká (PSD), de Cabrobó (PE), também partiu para a ofensiva contra os ruralistas. "Os ruralistas têm se aproveitado da fraqueza do Estado brasileiro em não nos ajudar a produzir ou valorizar o que produzimos. Vamos fazer o papel de fiscalizar da primeira PEC até a última PEC que tratar de assunto indígena", disse.

O mesmo grupo de índios que esteve no Congresso protestou no fim do dia na área externa do Palácio do Planalto. Cerca de 400 indígenas, segundo cálculos da Polícia Militar, cercaram o Planalto em protesto contra a PEC 215 e a portaria 303, medidas que tratam da demarcação de terras indígenas. Houve uma forte mobilização da segurança da Presidência da República, que se postou na portaria de entrada para impedir o acesso de qualquer pessoa ao Planalto. Um guarda presidencial foi acuado por dezenas de índios no momento da chegada, mas não houve confronto. Em caráter preventivo, os seguranças foram munidos de spray de pimenta.

Vindos da Praça dos Três Poderes, os índios chegaram correndo. Os manifestantes deram uma volta em toda a área externa do palácio. Com cantos, danças e gritos de "queremos Dilma", os índios chegaram ao Planalto no momento em que a presidente Dilma Rousseff deixava de helicóptero o Palácio da Alvorada, residência oficial, em direção à base aérea, de onde seguiu para Lima, no Peru, para participar de uma reunião da Unasul.

Fonte: Valor Econômico