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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Planos de saúde da Amil, Golden e Unimed lideram as suspensões da ANS


Má qualidade na prestação de serviço faz com que ANS proíba grandes empresas do setor de comercializar planos de saúde. Clientes antigos não podem ser prejudicados. Entidades que representam as operadoras avisam que vão recorrer à Justiça

A pressão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre os planos de saúde parece não assustar o setor. Apesar do histórico de punições do órgão regulador — que, a cada três meses, proíbe as operadoras que desrespeitam o consumidor de comercializarem novos planos —, 41 empresas que administram 150 convênios e atendem 4,1 milhões de pessoas infringiram as normas da ANS e foram punidas ontem. Dezenove delas já estavam suspensas desde o ciclo passado, em agosto. As associações que as representam resistem, no entanto, às sanções e um embate já se estende na Justiça há quase três meses para ganhar força a partir de agora.

A suspensão da venda de convênios começa a valer a partir de segunda-feira. O problema, desta vez, atinge em cheio as companhias de grande porte. Dona de uma carteira com 4,8 milhões de beneficiários, a Amil Assistência Internacional é a operadora com mais planos proibidos de comercialização: 54. A Golden Cross, por sua vez, teve 10 convênios atingidos pela decisão da ANS. O grupo Unimed não ficou atrás. Oito cooperativas da empresa estão suspensas (veja quadro), totalizando 20 convênios e 1,1 milhão de usuários. As três operadores informaram que se manisfestariam por meio das entidades de classe às quais pertencem.

Apesar de ainda haver muitas reclamações dos clientes contra os planos de saúde, o diretor de fiscalização da ANS, Bruno Sobral, espera, futuramente, poder dar um voto de confiança às empresas. "Quero que o número de suspensões diminua. E existe uma tendência de melhora", pontuou. "A agência foca menos em multa e mais na resolução do problema do ponto de vista do consumidor", comemorou. Ele acrescentou ainda que, no último ano, houve um aumento no número de demandas dos consumidores que tiveram soluções adequadas.

Direitos garantidos
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enfatizou que os beneficiários que já tiverem contrato firmado com as operadoras punidas não terão o atendimento prejudicado. "Pelo contrário. Para que os planos possam voltar a ser comercializados, será necessária a adequação, por parte da operadora de saúde, do acesso dos consumidores à rede contratada, o que favorece quem já é cliente", assegurou a entidade por meio de nota.

Além disso, o Idec alertou a quem pretende contratar um convênio que consulte o portal da ANS e verifique se o serviço está liberado, para evitar armadilhas. Caso o plano conste na lista de suspensões do órgão regulador e, mesmo assim, esteja sendo ofertado pela empresa, a recomendação é que o cliente o denuncie à agência. Nesse caso, a operadora fica sujeita à multa entre R$ 80 mil e R$ 100 mil, mais as penalidades administrativas.

Para suspender um plano, a ANS considera, primordialmente, três aspectos: a negativa injustificada de procedimentos, as reclamações dos consumidores e o descumprimento dos prazos para a marcação de consultas, exames e cirurgias. Com isso, elabora um índice para cada empresa e traça uma mediana entre todas elas. A operadora que ultrapassar em 75% essa média é proibida de fechar novos contratos até que prove estar apta para atender com qualidade os usuários.

Segundo a ANS, no prazo de avaliação das operadoras, entre 19 de julho e 18 de setembro, foram recebidas 15.158 reclamações relativas a 516 empresas. Segundo Sobral, 80% das queixas foram resolvidas com uma simples notificação enviada às companhias. Os 20% sem solução foram contabilizados no índice.

Novo modelo
A novidade desta etapa de suspensões foi a criação de um grupo técnico para discutir as próximas medidas a serem tomadas pela agência. Ele é formado por representantes da ANS, dos consumidores, das operadoras, do Ministério Público e da Defensoria Pública. "A ideia é ir afunilando esse formato de monitoramento para chegar ao modelo de fiscalização que será implementado em breve. O grupo deve discutir a melhor maneira de fazer o cálculo (que leva às punições) e de ampliar as discussões", explicou Sobral.

O novo programa de controle de qualidade que a ANS quer criar até o fim de 2014 usará as reclamações dos consumidores para direcionar a atuação da agência aos pontos que mais os incomodam.

De acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), o grupo técnico é defendido pelo setor e "precisa iniciar os trabalhos com a máxima urgência, para uma ampla e profunda revisão desse processo (de suspensão)". A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) afirmou reconhecer "a importância da fiscalização da ANS, porém considera que o processo metodológico de avaliação da atuação dos produtos das operadoras de planos de saúde deve ser revisto, principalmente no que diz respeito à sustentabilidade de empresas que têm seus produtos suspensos".

Fonte: Correio Braziliense