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domingo, 10 de novembro de 2013

Planejamento diz não à nova carreira e quer modernizar atribuições do PECPF


Ainda não foi desta vez que o Ministério do Planejamento ofereceu uma proposta concreta de reestruturação para o PECPF. Em vez disso, na reunião de quinta (7), a Secretaria de Relações de Trabalho apresentou relatório com a visão do governo a respeito da reestruturação defendida pelo SINPECPF e também sobre a proposta encaminhada pela Polícia Federal em 2010. Em linhas gerais, os técnicos do governo afirmam ser impossível a criação de nova carreira contemplando os atuais servidores na nova estrutura.

No documento apresentado ao sindicato, o Planejamento reconhece a necessidade de modernizar as atribuições dos cargos do PECPF, concordando com os argumentos expostos pelo SINPECPF ao longo das negociações. Contudo, a equipe técnica do governo entende que essa modernização não depende da criação de uma nova carreira, podendo ser efetuada na estrutura atual da carreira administrativa.

Para definir o novo conjunto de atribuições para a carreira administrativa, o Planejamento quer agora ouvir a administração da Polícia Federal e o Ministério da Justiça. Para a secretária adjunta de relações de trabalho, Edina Maria Rocha Lima, são eles quem tem melhores condições de apontar qual o papel desejado para os servidores administrativos na Polícia Federal.

Após a leitura do relatório, a representação do SINPECPF fez algumas considerações sobre os argumentos apresentados pelo Planejamento. Como o documento analisa separadamente a proposta do sindicato e a minuta produzida pela Polícia Federal em 2010, o advogado Miguel Rodrigues Nunes fez questão de explicar que a última estava inserida na apresentação do sindicato acima de tudo para contextualização histórica.

“A minuta original foi apresentada em outro contexto, seguindo o entendimento que o Planejamento tinha à época”, explicou Miguel. “Não havia necessidade de uma análise dupla, visto que, em síntese, as propostas pedem a mesma coisa: a criação de uma nova carreira com os cargos de Analista e de Técnico da Polícia Federal, contemplando os atuais servidores na nova estrutura de acordo com o nível de escolaridade exigido para os cargos”.

A presidente Leilane Ribeiro de Oliveira ressaltou que a categoria esperava receber algo além desse relatório. “Por mais que tenhamos superado uma etapa de negociações com essa negativa formal e por mais que o documento reconheça a necessidade de modernizar a nossa carreira, não há aqui nenhuma garantia objetiva de que o servidor administrativo da Polícia Federal será valorizado”, apontou ela, cobrando metas e prazos tangíveis.

Leilane lembrou ainda que as atribuições sugeridas pela Direção-Geral da Polícia Federal para a categoria administrativa já são em sua grande maioria realizadas pelos servidores administrativos no dia a dia. “Queremos saber se o reconhecimento formal dessas atribuições vai trazer algum retorno para a categoria”, questionou.

Edina entende que o fortalecimento das atribuições traria novos argumentos para a negociação, possibilitando inclusive retorno financeiro para a categoria, que é a maior preocupação dos servidores. Contudo, esse retorno dificilmente viria antes de 2015. “O cenário econômico está impondo corte de gastos do governo. Não enxergamos melhoria salarial para nenhuma categoria antes de 2015”.

Essa visão de austeridade se estende à questão da incorporação da Gratificação de Desempenho (GDATPF) pelos aposentados e pensionistas e também à instituição de gratificações relacionadas à capacitação acadêmica (GQ e GTIT). Segundo Edina, tais questões estão sendo discutidas com diversas categorias, mas a previsão é de que nada que implique impacto financeiro seja concretizado no atual governo.

Um aspecto importante da reunião foi o retorno da administração da Polícia Federal à mesa de negociações. O coordenador de recursos humanos, Delano Cerqueira Bunn, representou o órgão e reforçou a urgência que a PF tem em ver a carreira administrativa reestruturada. “A preocupação do nosso diretor-geral com essa situação é imensa.

Ela é tão grave que realizamos concurso de remoções em julho e só poderemos remover os servidores contemplados após a chegada dos colegas aprovados no futuro concurso, porque do contrário inviabilizaríamos as atividades do órgão”, reconheceu, lembrando ainda que o problema se torna mais urgente em virtude da proximidade da Copa do Mundo de 2014.

Fonte: SINPECPF