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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Dirceu espera mandado de prisão em praia no Sul da Bahia



O ex-ministro José Dirceu está recluso com a família na praia, onde deve passar o feriado de 15 de novembro

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira, de executar imediatamente a prisão dos réus do mensalão, o ex-ministro José Dirceu resolveu fazer voto de silêncio. Ele está recluso com a família, em Itacaré, no Sul da Bahia, desde a última segunda-feira (11/11), onde deve passar o feriado de 15 de novembro. A última declaração pública de Dirceu foi no domingo (10/11), após votar, em São Paulo, no Processo de Eleição Direta (PED) do PT, para a escolha da direção nacional do partido.

Enquanto Justiça decide pela prisão dos mensaleiros, 
José Dirceu descansa em praia da Bahia

"O Brasil sabe que eu sou inocente e eu espero que o Supremo faça justiça", afirmou Dirceu no domingo. Três dias depois, o STF decidiu pela prisão imediata de Dirceu e mais 12 reús condenados no processo do mensalão. O ex- ministro é apontado como chefe do esquema de compra de apoio político no Congresso e desvio de dinheiro público no governo Lula, que veio à tona em 2005. Sem provas cabais, de acordo com a defesa de Dirceu, ele foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Novo julgamento

Dirceu começará a cumprir imediatamente a punição pelo primeiro crime, cuja pena definida pelo STF é de 7 anos e 11 meses. A sessão desta quarta (13/11), na qual foi decidida a prisão imediata de parte dos condenados no esquema do mensalão, não afetou Dirceu porque ele ganhou o direito de apresentar embargos infringentes - apesar da primeira condenação, ele será julgado novamente pelo crime de formação de quadrilha

Acesso difícil

A única forma de acesso ao local onde o ex-ministro está com a família no Sul da Bahia é por uma rodovia estadual. Para se chegar à localidade é preciso atravessar um ramal de estrada de chão batido por onde circulam apenas pessoas autorizadas. Ninguém entra no local sem passar pelos seguranças. As praias são praticamente privativas. A região é protegida por reservas de mata atlântica e é praticamente impossível se chegar pela areia.

Defesa

O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) “fechou os olhos para as provas da ação penal 470- mais conhecido como processo do mensalão”. “Respeito a decisão do STF, mas mais uma vez discordo do seu fundamento.” Na avaliação de Oliveira Lima, “o direito de defesa foi violado, uma vez que o pedido de prisão foi expressamente solicitado pela Procuradoria Geral da República e a defesa foi impedida de se manifestar”.

O criminalista reprovou o que classificou de “fracionamento” do trânsito em julgado. “O STF aceitou o trânsito em julgado fracionado, o que jamais o fez em nenhum outro processo, demonstrando que o julgamento da ação penal 470 foi um ponto fora da curva.” “Registro, ainda, que após o julgamento dos embargos infringentes, em que espero demonstrar que não houve o crime de formação de quadrilha, vou apresentar revisão criminal para demonstrar a inocência do meu cliente”, avisou Oliveira Lima. 

Fonte: Agência Estado