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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Arquivo Nacional: prazo para compensação de greve é estendido até julho de 2014


Victor Madeira, servidor do Arquivo
 Nacional e representante da Condsef
Os servidores do Arquivo Nacional (AN) poderão compensar os dias parados durante a greve de 2012 até julho de 2014. A decisão foi tomada após uma árdua reunião entre a Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), representada por Sallya de Oliveira; a Condsef, representada por Victor Madeira e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), representados por Vladimir Nepomuceno e Edina.

No início da reunião, os representantes do governo informaram que dados enviados por Renato Diniz, coordenador administrativo do Arquivo Nacional (AN), não justificavam a prorrogação do prazo. Esses dados eram listas com os nomes de todos os servidores que fizeram greve, com o total de horas devidas por cada um, o total de horas já compensadas, o total de horas que ainda não foram compensadas e a percentagem de horas já compensadas.

O governo mostrou também cálculo apontando que cerca de 30% do total de servidores que fizeram greve não compensaram sequer 1 hora, o que, segundo o governo, significava o baixo interesse dos servidores em fazer a compensação.

Realidade

A Assan questionou a validade dos dados enviados pela direção do AN, informando que existem folhas de janeiro abertas e que, por isso, esses dados não são oficiais, mas apenas uma previsão, podendo haver alterações significativas quando do fechamento das folhas.

Justificando essa colocação, a associação esclareceu como é o processo de fechamento das folhas. No processo, o servidor é obrigado a monitorar os registros do sistema diariamente. As folhas são preenchidas e impressas pela chefia, responsáveis pelo cálculo feito manualmente e encaminhadas ao servidor, que confere registro por registro, cálculo por cálculo, e devolve a folha com as retificações. Em seguida as chefias incluem essas retificações no sistema, imprimem nova folha e encaminham para nova conferência. Só então o servidor assina.

Em seguida, a Assan questionou a informação de que cerca de 30% dos servidores não compensaram nem 1 hora de greve até hoje, lembrando que, incluídos nesse percentual estão os servidores em licença capacitação (mestrado e doutorado) ou até licença médica. Dessa forma, o dado estava sendo manipulado para ser usado contra os servidores, uma vez que excluídos os servidores em licença desse percentual, ele diminuiria consideravelmente, sendo irrelevante como justificativa para não prorrogar o prazo.

Vitória

O governo se mostrou truculento à proposta de prorrogação do prazo A Condsef interveio, afirmando que a reunião tinha como objetivo dar continuidade à negociação iniciada em junho, que já havia sinalizado uma prorrogação até julho de 2014 e deixara em suspenso a possibilidade do aproveitamento do sábado para resolver a compensação. A Condsef mostrou que mesmo com os sábados ficava impossível a compensação dentro do acordo da greve, por isso era fundamental a alteração do prazo, possivelmente até dezembro de 2014.

Depois de ponderar, o governo entendeu e aceitou as argumentações dos representantes da Condsef e da Assan, e concordou com a prorrogação do prazo até julho de 2014, informando que não haveria necessidade de prorrogação até dezembro de 2014. O Mpog irá redigir um Termo de Aditamento de Prazo, que será encaminhado à Condsef e à direção do AN.

Fonte: Sintrasef/RJ