A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Supremo absolve 1º político julgado após mensalão


O Supremo Tribunal Federal absolveu ontem, por sete votos a três, o primeiro político em atividade julgado após o mensalão. O deputado federal Oziel Alves Oliveira (PDT-BA) foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia de ter feito propaganda eleitoral no dia do pleito que o levou ao cargo na Câmara, em 2010.

Em seu voto, o relator da ação penal, ministro Luiz Fux, absolveu o réu, mas rejeitou as alegações da defesa de que as provas presentadas pelo MPE eram insuficiente s. Fux se baseou no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que "uma simples declaração indireta de voto, desprovida de persuasão, não representa crime eleitoral".

Em sua justificativa, ele explicou ainda que, em entrevista a uma rádio de Luís Eduardo Magalhães, Ozíel fez declarações de cunho genérico, praticamente ao término da eleição. Na rádio, o então candidato pediu ao entrevistador para acompanhar a apuração dos votos. Na ocasião, ele afirmou que seria eleita pela primeira presidente do Brasil".

A revisora, ministra Rosa Weber, e a ministra Cármen Lúcia, entenderam que a denúncia pecou pela ausência de provas concludentes e absolveram o parlamentar por falta de provas. Acompanharam o voto do rela-
tor os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Teori Zavascki.

Apenas os ministros Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa e Celso de Mello consideraram que havia elementos suficientes na denúncia para condenar o deputado pelo crime de propaganda eleitoral vedada.

Nascido no Paraná, Oziel Alves de Oliveira fez carreira política no nordeste, onde foi prefeito de Luís Eduardo Magalhães por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 2001 e 2008.

Oziel está em seu primeiro mandato como deputado federal Além do processo em que foi absolvido no Supremo, seu nome é citado em 11 processos no Tribunal Superior Eleitoral e em 46 processos no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Fonte: O Estado de S. Paulo