A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Planejamento confirma reuniões para tratar temas que interessam maioria da base da Condsef


Entidade também foi recebida na Secretaria-Geral da Presidência da República


A Condsef recebeu confirmação nesta terça-feira da realização de reuniões no Ministério do Planejamento para tratar temas de interesse da maioria da base da Condsef, fruto de acordos firmados em 2012 e que seguem pendentes. Nesta quinta, 31, haverá reunião para definir a metodologia de um grupo de trabalho que vai discutir mudanças na tabela remuneratória de servidores anistiados reintegrados à administração pública. No dia 5 de novembro a Condsef participa do GT dos servidores da Tecnologia Militar (PCCTM). Neste encontro o governo deve dar um retorno sobre a inclusão no PCCTM de servidores administrativos lotados nas organizações de Tecnologia Militar. Confira mais detalhes clicando em Leia mais.

No dia 13 de novembro estão confirmadas duas reuniões para debater a proposta de mudança nas regras da gratificação de desempenho para aposentadoria. A proposta é para que os servidores levem a média dos últimos cinco anos da gratificação de desempenho quando se aposentar. A outra reunião prevista para o dia 13 debaterá racionalização de cargos. No último dia 25, a Condsef também participou de uma reunião na Secretaria-Geral da Presidência da República. Além de representantes da Condsef, incluindo sua assessoria jurídica, e da Secretaria-Geral da Presidência, participaram da reunião representantes do Ministério do Planejamento, da Controladoria-Geral da União (CGU), da CUT, Andes, Fasubra e CSP-Conlutas.

Um dos destaques da reunião foi a grande quantidade de processos administrativos (PAD´s) abertos sem aparente necessidade. A Condsef e demais entidades presentes destacaram preocupação com a metodologia dos processos administrativos e que podem prejudicar injustamente servidores. A CGU e o Planejamento informaram que análises apontam que 90% dos PAD´s instalados correspondem a problemas gerenciais e poderiam ser resolvidos sem a necessidade de instalação de processo. A intenção da CGU é especificar falhas e erros sem a necessidade de PAD´s e que para isso mudanças no artigo que trata do PAD podem ocorrer.

A Condsef destacou que além de estancar com a fábrica de PAD´s é preciso buscar solução para aqueles já instalados, muitos com decisão tomada incluindo possíveis demissões injustas. Todas as entidades sindicais reforçaram esta preocupação. Foi solicitado também que as entidades enviem sugestões de mudanças à CGU e ao Planejamento no artigo que trata de PAD. Os representantes do governo informaram que sugestões já estão na Casa Civil, mas que é possível que as entidades contribuam com propostas. A CGU ainda pediu que a Condsef envie cópias dos PAD´s já analisados e que foram considerados injustos.

Campanha Salarial 2013 – Preocupadas com os rumos das negociações no Ministério do Planejamento as entidades se uniram também para solicitar à Secretaria-Geral da República que abordasse temas que envolvem a Campanha Salarial 2013. A Secretaria-Geral disse que seu papel é de intermediar o diálogo em busca de soluções para os conflitos apresentados e se comprometeu a fazer gestão junto ao Planejamento para abertura de um processo de negociações que possa trazer soluções definitivas para os conflitos instalados. Nesse sentido, o ministro Gilberto Carvalho será colocado a par da Campanha Salarial 2013 para que possa solicitar também à ministra do Planejamento Miriam Belchior que receba as entidades do Fórum dos Federais.

Confira o resumo das reuniões confirmadas pelo Ministério do Planejamento:

31/10 – 10 horas: Definição da metodologia do GT/Reintegrados (discutir as mudanças na tabela remuneratória); 

05/11 – 10 horas: GT/PCCTM (o governo irá retornar com uma posição sobre a inclusão dos administrativos lotados nas organizações de Tecnologia Militar); 

13/11 – 10 horas: Retorno do governo sobre a proposta de mudança na Gratificação de Desempenho (GD) na Aposentadoria (média dos últimos cinco anos); 

13/11 – 15 horas: Retorno do governo sobre racionalização de cargos.

Fonte: Condsef