A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Mensalão: À espera de Toffoli


Dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram seus votos revisados da fase de recursos do mensalão. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, aguarda agora somente o voto de Dias Toffoli. A entrega da revisão é indispensável para que o acórdão (documento que resume as decisões tomadas em plenário) seja formatado. A partir da publicação, o STF abrirá prazo de 30 dias para os réus apresentarem os embargos infringentes, recursos que podem levar a novo julgamento os réus que receberam ao menos quatro votos pela absolvição.

Os condenados que não têm direito aos infringentes também aguardam o acórdão para entrar com os chamados "embargos dos embargos de declaração", que costumam ser os últimos recursos antes de as prisões serem decretadas. Toffoli viaja hoje para a República Dominicana, representando o Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, a tendência é que ele conclua o trabalho somente na semana que vem.

No começo da semana, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello liberaram os votos, assim como Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, que também concluíram suas partes nos últimos dias.

Interessados
Entre os réus que poderão ter direito a um novo julgamento estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Condenados a pena em regime fechado, os três poderão cumprir a sentença no semiaberto caso sejam absolvidos do crime na fase dos infringentes. Um ministro do STF comentou ontem que na próxima etapa do julgamento, caso as condenações dos réus sejam mantidas, até os ministros que votaram pela absolvição poderão participar da dosimetria. Caso esse critério seja adotado, as penas de parte dos condenados poderão ser reduzidas, mesmo que não haja absolvições.

Fonte: Correio Braziliense