A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Lula defende debate sobre mandato para ministros do STF


Depois da condenação de dirigentes petistas no julgamento do mensalão, o ex-presidente Lula defendeu ontem mudanças na indicação e que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ter mandato. Atualmente, eles são indicados pelo presidente da República, aprovados pelo Senado e se aposentam com-pulsoriamente aos 70 anos. Lula já afirmou anteriormente que houve "linchamento" por parte da imprensa, durante o julgamento do mensalão, e insinuou que ele foi marcado para ocorrer durante as eleições do ano passado com o objetivo de desgastar o PT. Setores do PT no Congresso tam-
bém já tentaram, sem sucesso, aprovar mudanças para reduzir poderes do STF e submeter à Casa algumas decisões da Corte.

— Se tudo neste país pode ser renovado, por que um juiz tem que ficar a vida inteira? Não tem necessidade. Tem que ter mandato em tudo que é lugar. A vantagem é que você tem uma alternância de pessoas ocupando o mesmo cargo. Se um presidente tem mandato, por que os outros cargos não podem ter mandato? — questionou o ex-presidente, depois de participar de evento em comemoração aos 25 anos da Constituição.

Lula defendeu que esse debate seja feito com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que sejam discutidos tempo de mandato,
fixação de idade mínima para indicação de ministro do STF e idade para aposentadoria. Há uma Proposta de Emenda Constitucional em tramitação no Congresso, a PEC da Bengala, sugerindo a elevação de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos.

— É preciso que a gente decida a questão do Supremo. Se vai ter mandato ou não vai ter mandato, se vai ser 75 anos ou se vai ficar como está, se a pessoa vai ser indicada com determinada idade, porque senão as pessoas ficam 40 anos, 45 anos, 35 anos — disse Lula.

Em entrevista ao jornal "Correio Braziliense" no último domingo, Lula disse não se arrepender das indicações que fez para o STF, mas afirmou que, com as informações atuais, "teria mais critério". Um dos indicados por ele foi o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, que pediu a condenação de dirigentes do PT.

— Quanto mais a gente conseguir ouvir pessoas sobre as pessoas indicadas, mais chance a gente tem de estar colocando gente lá que dê mais segurança ao cumprimento da Constituição — afirmou ontem Lula.

A proposta de mandato para ministro do STF é defendida por integrantes do PT. Em discussões internas sobre a reforma do fudiciário, alguns petis-tas ligados ao ex-ministro José Dirceu, condenado à prisão em regime fechado no julgamento do mensalão, já defenderam mandato de quatro anos, renováveis por mais quatro.

JANTAR COM DILMA

Em sua passagem por Brasília, Lula participou de atividades políticas e jantou com a presidente Dilma Rousseff, na noite de anteontem, no Palácio da Alvorada. Ontem, momentos antes de o presidente da Cote-minas, Josué Gomes da Silva, assinar sua filiação ao PMDB, Lula se reuniu com ele e com a cúpula peemedebista no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República. Josué é filho do ex-vi-ce-presidente José Alencar, morto em 2011. Josué deve compor a chapa do ministro petista Fernando Pimentel (Desenvolvimento Econômico) ao governo de Minas.

Mais cedo, Lula disse ainda apostar que o presidente do
PSB, governador Eduardo Campos (PE), não disputará a Presidência da República contra a reeleição da presidente Dilma. Segundo Lula, o socialista desistirá no início do ano que vem, depois de fazer uma análise de conjuntura, como tempo de TV, alianças, pesquisas de intenção de voto e palanques regionais.

— É que nem o Corinthians, que entrou para jogar com a Portuguesa achando que o jogo era fácil e perdeu de quatro a zero. A política é um pouco isso. As pessoas têm que avaliar corretamente — afirmou Lula, que lamentou a saída do PSB do governo Dilma.

Cauteloso, ele evitou traçar um cenário eleitoral para o apo que vem sem a candidatura de Marina Silva. Lula disse que é preciso esperar o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de registro da Rede Sustenta-bilidade, partido que Marina tenta criar para disputar a Presidência da República:

— Primeiro, a gente tem que esperar o julgamento para saber se vai ter o partido ou não. Eu acho que a Marina é uma grande figura, uma companheira extraordinária. Não sei o critério que a Justiça Eleitoral vai determinar para legalizar ou não o partido. Já foram legalizados dois, eu não sei se o dela está diferente, se ela cumpriu as exigências que a lei exige. E, se ela cumpriu, certamente a Marina estará na disputa.

Fonte: O Globo