A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

DIAP e Dieese: parceria em prol da pauta dos trabalhadores


O encontro teve como objetivo discutir com deputados, senadores, assessores técnicos e movimento sindical, projetos em andamento e se referem às relações de trabalho no Brasil, além de avaliar as atividades conjuntas realizadas pelas duas entidades. 

Iva Cristina e Ricardo Dias de Carvalho* 

O DIAP e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizaram na quarta-feira (30) café da manhã com parlamentares, em Brasília, na Câmara dos Deputados. 

O encontro teve como objetivo discutir com deputados, senadores, assessores técnicos e movimento sindical, projetos em andamento e se referem às relações de trabalho no Brasil, além de avaliar as atividades conjuntas realizadas pelas duas entidades. Os representantes de ambas instituições foram unânimes ao afirmarem que a parceria está sendo muito produtiva. 

A ação conjunta tem como meta subsidiar parlamentares em votações de interesse das centrais sindicais, por meio da mobilização de suas unidades, agentes e serviços, além de auxiliar na formulação de políticas públicas em defesa da classe trabalhadora. 

Participaram do evento o diretor técnico e o coordenador de Educação do Dieese, respectivamente, Clemente Ganz Lúcio e Nelson de Chueri Karam; o superintendente e o diretor de Documentação do Diap, Epaminondas Lino de Jesus e Antônio Augusto de Queiroz (Toninho); a secretária geral adjunta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Godói de Faria; o diretor de Organização Sindical da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Geraldo Ramthun. 

Presentes também na cerimônia o secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado; representante da Força Sindical (FS), Antônio Carlos Fernandes; secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais, Elias D'Ângelo; e um dos membros da secretaria executiva da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Luiz Carlos Prates (Mancha). 

Os participantes ressaltaram a importância da parceria DIAP/Dieese para a classe trabalhadora. Destacando que essa cooperação possibilita o diálogo entre os parlamentares e o movimento sindical. 

Enfatizaram também a necessidade de uma pauta única para proteção dos direitos dos trabalhadores. Que só por meio de uma formação política os trabalhadores podem tomar consciência da importância de mobilização para manter ou ampliar seus direitos. O DIAP com a edição de publicações que norteiam ações de cidadania e o Dieese com a Escola de Ciências do Trabalho têm proporcionado à classe trabalhadora instrumentos para que possam tomar consciência do seu papel na sociedade. 

Entre os presentes na atividade estavam os parlamentares: Assis Melo (PCdoB-RS); Benedita da Silva (PT-RJ); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Edson Santos (PT-RJ); Fátima Bezerra (PT-RN); Gonzaga Patriota (PSB-PE); Paulo Rubem Santiago (PDT-PE); Pedro Eugênio (PT-PE); e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). 

Os parlamentares ressaltaram a fundamental importância que DIAP e o Dieese exercem no Congresso, pois atuam de maneira permanente e consistente em prol dos interesses do movimento dos trabalhadores, apresentando dados e estudos de forma a melhor fundamentar suas decisões. 

O trabalho do DIAP e Dieese é reconhecido amplamente pela sociedade. O termo de compromisso técnico entre ambas as entidades foi assinado em setembro de 2012 e prevê uma relação de cinco anos entre técnicos das duas instituições. 

O diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz enumerou os projetos que representam oportunidades e ameaças para os trabalhadores, veja abaixo: 

Oportunidades e ameaças a classe trabalhadora no Congresso Nacional:

Setor privado
Oportunidades
Ameaças

-    Política de valorização dos aposentados (tramita o PL   4.434/08, que recupera o valor das aposentadorias);
-    Jornada de trabalho (PEC 231/95 e PL 4.653/94);
-   Fator previdenciário (3.299/08);
-   Igualdade de gênero no trabalho (PL 6.653/09 e PLS   136/11, entre outros);
-    Trabalho escravo (PEC 57-A/99);
-    Demissão imotivada (MSG 59/08).

-    Regulamentação da terceirização (PL 4.330/04);
-   Simples trabalhista (PL 951/11);
-   Acordo extrajudicial de trabalho (PL 5.101/13);
-   Impedir o empregado demitido de reclamar na Justiça do   Trabalho (PL 948/11);
-   Suspensão de contrato de trabalho (PLS 62/13);
-   Prevalência do negociado sobre o legislado (PL   4.193/12);
-   Trabalho intermitente (PL 3.785/12);
-   Código de Trabalho (PL 1.463/11);
-   Redução da jornada e de salários (PL 5.019/09)
Servidores
Oportunidades
Ameaças

-   Regulamentação da Convenção 151 da OIT;

-   Extinção da contribuição de inativos (PEC 555/06);

-   Assédio moral no serviço público (PLS 121/09).

-   Dispensa por insuficiência de desempenho (PLP   248/98);
-   Limite de despesa com pessoal (PLP 1/07);
-   Restringe despensa com pessoal (PLP 549/09);
-   Fundações estatais (PLP 92/07).
Sindical
Oportunidades
-   Estabilidade do dirigente sindical (PL 6.706/09)

(*) Assessores parlamentares do Diap

Fonte: Diap