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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Servidores da Agricultura debatem criação de plano de saúde ou adesão do Mapa a algum plano de autogestão


A Condsef participou nesta terça-feira de uma audiência do comitê que discute um plano de saúde para os servidores do Ministério da Agricultura (Mapa). Além dos responsáveis pelo setor de benefício do ministério, a reunião contou com a presença do secretário-executivo do Mapa, José Gerardo Fonteles. A categoria vem buscando apoio do Mapa para implantar um plano de autogestão no ministério e discute ainda a possibilidade de firmar convênio com algum dos planos de autogestão já existentes. Uma nova reunião para seguir debatendo o assunto foi agendada para o dia 25 de setembro quando uma documentação prévia deverá ser analisada.

Até lá o setor de benefício deverá repassar ao secretário-executivo as informações disponíveis para que Fonteles faça uma analise aprofundada da possibilidade de criação de um plano de autogestão próprio do Mapa. A Anffa-Sindical (Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários) possui um estudo que será repassado para avaliação. A Secretaria-Executiva também vai buscar informações de uma possível adesão ao plano da Embrapa. Não está descartada também a adesão a planos como Geap, Assefaz, Fassincra e outros. Mas para que isso aconteça a categoria espera que a PEC 214/12 que autoriza a União, Estados e Municípios a celebrar convênios dessa natureza.

Luta contra crise em planos de autogestão – É sabido que os planos de autogestão que atendem a maioria absoluta dos servidores federais têm passado por uma crise que ganhou destaque com a intervenção da Geap no início deste ano. A Condsef vem cobrando do governo ações para assegurar a manutenção dos planos de autogestão. Com a crise também na Fassincra, a entidade voltará a pressionar para que medidas emergenciais sejam adotadas e tragam solução e melhorias à saúde suplementar no setor público.

Entidades representativas da categoria estão unidas para cobrar ações do governo que possam auxiliar na recuperação dos planos de autogestão. As entidades defendem, entre outras ações urgentes, a busca pelo aumento da contrapartida que o governo repassa aos planos. Hoje, a média da contribuição dos servidores é de 70% enquanto o governo contribui apenas com 30% do valor do plano. A expectativa é de que este valor seja ao menos equalizado. Outra proposta é de que cargos de diretoria dos planos deixem de ter caráter político e passem a levar em conta o grau de conhecimento daqueles que seriam eleitos diretamente pelos associados para assumir questões administrativas dos planos.

Há ainda a proposta de uma emenda ao PL 5265/13 que tramita na Câmara e trata de planos de saúde de autogestão. O objetivo é garantir a normatização definitiva do atendimento de saúde à família dos servidores. Outros contatos estão sendo promovidos tanto na Câmara como no Senado em busca de apoio para a questão dos planos de autogestão.

Fonte: Condsef