A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

domingo, 22 de setembro de 2013

Sem recadastramento, 8,3 mil beneficiários da União são suspensos


Suspensão é de aposentados e pensionistas do executivo federal.
Eles não fizeram recadastramento anual entre março e junho.


O Ministério do Planejamento vai suspender o pagamento de 8,3 mil servidores aposentados do poder executivo e beneficiários de pensão do governo federal que deixaram de comparecer à rede bancária nos meses de março, abril, maio e junho para fazer o recadastramento anual 2013, segundo anúncio desta quarta-feira (18).

A suspensão ocorre já na folha de pagamento de setembro, mas o pagamento pode ser restabelecido, no mês seguinte, se o beneficiário fizer o recadastrameto. Quem tiver o pagamento suspenso, no entanto, tem de se recadastrar no órgão ou entidade de RH que concedeu o benefício – não mais na rede bancária - com documento de indentidade com foto.

As próximas suspensões devem passar a ser mensais, 60 dias após a data de aniversário para quem não se recadastrar. Todos os anos os todos servidores do poder executivo da União e beneficiários de pensão do governo federal têm de se recadastrar.

“O pagamento pode ser restabelecido a qualquer momento, desde que o beneficiário dê prova de vida, fazendo o recadastramento”, explica a secretária de Gestão Pública do MP, Ana Lúcia Amorim. “Nesse caso, a pessoa terá seu nome incluído na folha seguinte ou em uma folha suplementar”.

Três tentativas
Segundo o ministério, houve "reiteradas tentativas por parte dos órgãos de recursos humanos governamentais que atuam no esforço de atualização cadastral". O recadastramento está sendo realizado desde março e os beneficiários devem comparecer a uma das 6 mil agências dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Caixa e BRB) no mês em que faz aniversário.

Os benefícios suspensos estariam disponíveis nos bancos a partir do dia 1º de outubro.

Segundo o ministério, os beneficiários são avisados três vezes sobre a obrigatoriedade do comparecimento: 1) por meio de uma carta de sensibilização no início do processo; 2) no mês anterior ao aniversário, com uma convocação para fazer a atualização no prazo de 30 dias; e 3) quem não comparece, recebe uma terceira notificação para se recadastrar nos 30 dias seguintes.

De 235.190 avisos individuais para recadastramento emitidos pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP) entre março e junho, 8.330 pessoas deixaram de comparecer à rede bancária, o equivalente a 3,5% dos convocados no período. 

A suspensão desses pagamentos equivale a cerca de R$ 30,4 milhões/mês ou R$ 395,2 milhões/ano. A unidade da Federação com maior número de suspensões é o Distrito Federal (2.875), seguido por Rio de Janeiro (1.419) e Pará (426).

Para confirmar a exclusão, a Segep/MP tem, também, o cuidado de cruzar os dados com o Sistema Informatizado de Óbitos (Sisob) mantido pela Previdência Social, que recebe informações dos cartórios de registro civil de todo o país. Sempre que o óbito é incluído no sistema ocorre a exclusão do benefício.

86% se recadastraram
O processo anual de atualização cadastral abrange cerca de 710 mil servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Até setembro, 411,6 mil servidores foram convocados e 86%, ou 354,2 mil, realizaram o recadastramento.

A cada mês, cerca de 59 mil servidores são convocados a se recadastrar. Ao longo do ano de 2013 deverão ser recadastrados 388 mil aposentados, 318 mil beneficiários de pensão e 4,4 mil anistiados políticos.

O recadastramento anual é obrigatório e condição básica para a continuidade do recebimento do provento ou pensão, conforme estabelece o artigo 9º da Lei 9.527/97.

Fonte: G1