A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Pressão de trabalhadores volta a suspender votação do PL da terceirização


A CUT (Central Única dos Trabalhadores), entidade da qual a Condsef é filiada, promoveu uma mobilização de trabalhadores nesta quarta-feira e conseguiu interromper novamente a sessão na Câmara dos Deputados que votaria o projeto de lei (PL) 4330/04, conhecido como PL da terceirização. A entidade promete organizar uma mobilização ainda maior na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o PL aguarda para ser votado. O objetivo é barrar de vez o projeto que amplia a precarização e ameaça direitos de milhares de trabalhadores de carteira assinada. Alguns parlamentares chegaram a deixar o Congresso Nacional e se juntaram aos trabalhadores que protestavam do lado de fora da Casa. 

O cancelamento da votação foi comemorado pelos manifestantes. Ao que tudo indica, um acordo entre líderes partidários pode determinar que o PL deixe a comissão e siga direto para votação no plenário da Câmara na próxima terça-feira, 10. A luta contra o PL 4330/04 tem respaldo, inclusive, em estudos promovidos pela CUT e o Dieese. Tais estudos mostram que um trabalhador terceirizado fica em média 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de trabalho maior e ganha 27% menos que um trabalhador de carteira assinada. Além disso, um levantamento mostra que a cada 10 acidentes de trabalho, 8 acontecem entre terceirizados que, sem vínculos empregatícios, costumam ficar sem qualquer dos direitos assegurados por lei.

Outras centrais também estão unidas na luta contra o PL da terceirização que está pronto para ser votado desde maio. A pressão dos trabalhadores vem sendo fundamental para garantir que o projeto não seja aprovado, aprofundando ainda mais a precarização das condições de trabalho e relações entre empregados e empresas. Outro dado divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho mostra que das empresas que formam um ranking com maior número de processos julgados nos tribunais trabalhistas no Brasil, seis são do setor de terceirização.

Terceirização no setor público – Na mesma medida em que é prejudicial ao setor privado, a terceirização é fortemente combatida no setor público pela Condsef e outras entidades representativas dos servidores. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já determinou inúmeras vezes a substituição de trabalhadores terceirizados por concursados na administração pública. Um problema que agrava as distorções no setor público e prejudica diretamente a população que necessita de atendimento. Portanto, toda luta contra a terceirização é uma luta da qual todos os trabalhadores, seja do setor público ou privado, devem participar.

Fonte: Condsef