A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Ministério anuncia exonerações em razão de operação da PF


Ministério do Trabalho informou sobre saída de servidores investigados.

Operação Esopo investiga fraudes em licitação de desvio de verba pública.

O Ministério do Trabalho divulgou nota na noite desta segunda-feira (9) para informar que foram exonerados os funcionários em cargos de comissão da pasta investigados na operação Esopo, da Polícia Federal.

O operação investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em dez estados e no Distrito Federal, que, segundo a PF, somam R$ 400 milhões, principalmente no Ministério do Trabalho. Vinte e duas pessoas foram presas, das quais 15 em Minas Gerais. Segundo a Polícia Federal, o esquema funcionava com a participação do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) e envolvia empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal. De acordo com a Polícia Federal, o instituto era uma entidade de fachada contratado para realizar projetos superfaturados e que não eram executados.

Na manhã desta segunda, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na sede do Miinistério do Trabalho.

Segundo informou o Jornal Nacional, quatro funcionários são investigados – Anderson Brito Pereira, do gabinete do ministro Manoel Dias; Geraldo Riesenbeck, coordenador de contratos e convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego; Antonio Fernando Decnop, ex-diretor da Controladoria Geral da União (CGU), que trabalhava na Funai; e Paulo Roberto Pinto, secretário-executivo do Ministério do Trabalho.

Até a última atualização desta reportagem, Pereira era considerado foragido; Riesenbeck e Decnop foram presos; Paulo Roberto Pinto prestou depoimento e foi liberado.

O delegado Marcelo Freitas, da Polícia Federal de Minas Gerais, disse que Paulo Roberto Pinto atuava para facilitar as atividades do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania. A nota do ministério informa somente que o secretário-executivo "prestou depoimento e retornou às suas atividades no ministério".

Paulo Roberto Pinto é filiado ao PDT, partido que detém o controle político do ministério. Ele foi ministro interino entre dezembro de 2011 a maio de 2012, entre a gestão de Carlos Lupi (PDT) – que deixou o cargo após denúncias de irregularidades – e de Brizola Neto (PDT). O atual ministro, Manoel Dias é o terceiro da pasta desde o início do governo Dilma e está no posto desde março deste ano.

Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério do Trabalho.

NOTA OPERACAO ESOPO

Considerando as informações relacionadas à “Operação Esopo”, da Policia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que:

1- Tendo em vista que o processo tramita em caráter sigiloso, foi encaminhado ao diretor geral da Policia Federal ofício solicitando informações a cerca das investigações referentes à operação, objetivando a instrução da competente apuração disciplinar. Foi enviado Aviso ao Advogado Geral da União, solicitando o acompanhamento pelos respectivos órgãos de representação judicial nos estados;

2- Em relação aos funcionários envolvidos na operação, foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e será determinada a abertura de Processos Administrativos Disciplinares para apurar os fatos no âmbito do MTE;

3- Quanto ao secretário-executivo, o mesmo prestou depoimento e retornou às suas atividades no Ministério;

4- Não há convênio vigente celebrado diretamente entre o MTE e a entidade investigada. Quantos aos demais convênios citados na investigação, celebrados com municípios e estados, serão suspensos.

Ministério do Trabalho e Emprego

Fonte: O Globo