A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Genoino pede à Câmara aposentadoria por invalidez


Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o deputado federal José Genoino (PT-SP) pediu anteontem aposentadoria por invalidez da Câmara dos Deputados, da qual está afastado há mais de um mês. Ele fez uma cirurgia de dissecção de aorta em 24 de julho por sentir fortes dores no peito e está de licença médica até 18 de setembro.

Em representação encaminhada na quarta-feira à Mesa Diretora da Câmara, Genoino disse sofrer de cardiopatia grave, que limita progressivamente a sua capacidade física, funcional e profissional. Diz, ainda, que a doença o impediria de exercer "embates acalorados", uma das atividades de natureza dos deputados.

"Ainda assim, seja pela impossibilidade de viajar de avião com frequência por causa das despressurizações, seja pela baixa umidade da capital federal - o que dificulta a capacidade respiratória e oxigenação do ora representante -, resta patente incapacidade para o exercício de mandato no Congresso Nacional", diz a representação assinada por Genoino.

A Câmara informou que vai formar junta médica para analisar se o caso é passível de aposentadoria por invalidez. Não há prazo para que a decisão seja tomada. O benefício vai permitir ao deputado se aposentar com salário integral, de R$ 26,7 mil.

Segundo a assessoria da Câmara, Genoino já tinha direito a aposentadoria por tempo de serviço. Está no sétimo mandato e participava do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas, extinto em 1997, e, depois, do Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Pelo tempo de contribuição (quase 25 anos), já tinha direito a aposentadoria parcial de R$ 20 mil.

Ele recebeu o benefício a partir de 2011, quando ficou apenas como suplente na eleição, mas parou de receber o dinheiro em janeiro de 2013, quando tomou posse como deputado no lugar do Aldo Rebelo (PCdoB-SP), nomeado ministro dos Esportes.

Fonte: Valor Econômico