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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

De 30/09 a 05/10: Condsef se une a povos indígenas em mobilização na Esplanada contra PEC 215 e PLP 227


Nesta quinta-feira, o secretário-geral, Josemilton Costa, recebeu representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e entidades de apoio para discutir formas de participação da Condsef e suas entidades filiadas na mobilização nacional indígena contra a PEC 215/00 e o PLP 227/12. O objetivo é reunir na Esplanada dos Ministérios, entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro, defensores dos movimentos sociais do campo e da cidade em torno de uma luta pela implantação de direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do campo. A Apib conta com um blog (confira aqui) onde é possível obter informações adicionais do movimento. Por reconhecer a importância dessa luta legítima e entender que ações para alcançar sucesso nas demandas colocadas passam essencialmente pelo reforço de órgãos públicos como Funai, Incra, Ibama - para citar só alguns - a Condsef convoca suas filiadas a se unir a essa luta.

No manifesto que convoca a atividade de mobilização na Esplanada, a Apib destaca a omissão do governo em relação aos direitos dos povos a terra. A crescente conivência com interesses de ruralistas e latifundiários é outro elemento apontado como obstáculo da luta por igualdade no campo. A PEC 215/00 e o PLP 227/12 são dois projetos destacados pelas entidades como pertencentes a um conjunto de outras propostas que formam uma ofensiva legislativa contra direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais que atuam no campo. A PEC 215 dá ao Congresso Nacional atribuições de demarcar terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. Em conjunto com outros projetos que aguardam votação na Casa, essa proposta afronta diretamente convenções estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, vai de encontro à Declaração da Organização das Nações Unidas que trata dos direitos dos povos indígenas.

São muitas as afrontas aos direitos de quem depende da terra para viver. Interessa aos ruralistas e aos magnatas do latifúndio o enfraquecimento de órgãos públicos que trabalham para atender a população que tem direito ao uso compartilhado de um bem que é de todos. Não se pode entregar a exploração da terra nas mãos de poucos que apenas visam o lucro desmedido, sem se preocupar com a preservação e conservação da natureza nem para esta, sequer para as futuras gerações. Para frear o poderio de uma pequena minoria, a mobilização e união de indígenas, quilombolas, trabalhadores do campo e da cidade se faz fundamental.

A Condsef e suas filiadas sempre somarão forças a estes movimentos de mobilização importantes para buscar avanços nas políticas públicas necessárias para fortalecer a agricultura familiar, assegurar uma reforma agrária de fato com a preservação de nossas riquezas naturais.

Para os que quiserem encaminhar manifestações de adesão a esta mobilização, a Apib disponibilizou o email direitosindigenas25anoscf@gmail.com.

Fonte: Condsef