A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Parente de servidor é beneficiado

Um dos pedidos para construção em área não edificante, no Riacho Fundo 2, foi feito pela mãe de funcionário da Coordenadoria de Cidades e tinha como contato o e-mail dele

Cobiçada por grileiros, a região situada em uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), na Granja do Ipê, no Riacho Fundo 2, passou a ser alvo de autoridades dos governos federal e local. Na edição de ontem, o Correio revelou que a ex-superintendente do Patrimônio da União (SPU) Lúcia Carvalho encaminhou à Administração Regional da cidade pedidos para que pessoas ligadas a uma associação rural construíssem residências no local. Segundo o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), as terras em questão não são edificantes.

Em um dos documentos, Lúcia Carvalho solicita que a administradora do Riacho Fundo 2, Geralda Godinho, conceda autorização de obra em benefício de Ana Maria Cardoso de Moura. Com a chancela da ex-deputada e ex-presidente da Câmara Legislativa, a mulher ganhou o direito de construir, na área de proteção, uma casa com 132m². Ela é mãe do coordenador adjunto da Coordenadoria de Cidades da Casa Civil, Luiz Franklin.

No requerimento feito por Ana Maria à SPU, o e-mail de contato é o de Luiz Franklin. Ao Correio, ele alegou que a mãe não possui endereço eletrônico e, por isso, quando precisa, fornece o contato dele. O coordenador adjunto de Cidades acredita que a mãe, assim como tantos outros na região, foram enganados por grileiros. “Eu conheço a luta da minha mãe. Ela sempre teve o sonho de ter um pedaço de terra e eu não tenho dúvida alguma de que ela foi ludibriada por promessas falsas”, explicou.

Apesar de confiar plenamente na mãe e garantir desconhecer o suposto processo de grilagem na região de 1,2 mil hectares, Franklin destacou que, independentemente do grau de parentesco, a apuração sobre o parcelamento clandestino de terras públicas deve ser feita de maneira isenta. “Qualquer procedimento em desconformidade com a legalidade deve ser investigado. Caso a minha mãe tenha alguma culpa, ela deve ser penalizada da mesma forma como qualquer outra pessoa. Mas, de maneira nenhuma, vamos aceitar julgamentos prévios sem qualquer tipo de indício de crime”, argumentou.

Segundo a administradora do Riacho Fundo 2, Geralda Godinho, a autorização para Ana Maria Cardoso erguer um imóvel na área protegida foi dada com base em um documento do Ibram. Mesmo com o aval do órgão ambiental, Geralda Godinho diz que teve o cuidado de consultar cinco órgãos antes de conceder à mãe de Luiz Franklin o alvará de construção “A SPU informou que autorizaria. Então, solicitamos a análise jurídica. Parecia tudo ok do ponto de vista legal. Mesmo assim, tivemos o cuidado de provocar a SPU novamente para que se pronunciasse. E (a SPU) acabou reforçando que o pleito estava autorizado.”

De acordo com Geralda, ainda assim, a administração solicitou uma segunda análise do processo. “Depois disso, foi dado o primeiro alvará. Só que um integrante de uma associação rural questionou. Então, eu encaminhei a demanda para o Ibama. Queria saber se a área era realmente de relevância. O Ibama entendeu que podia (conceder a autorização). Mesmo assim, como a associação continuava questionando, encaminhei à Coordenadoria de Cidades perguntando qual o órgão competente para se manifestar sobre construção em Arie”, contou Geralda. 

O documento do Ibram citado por Geralda realmente existe, mas, segundo a investigação da Polícia Federal, ele não diz que a área onde seria erguida a casa de Ana Maria é de relevância ecológica. Esse documento chegou ao Ibram por meio de Lúcia Carvalho. Luiz Franklin disse desconhecer qualquer ato de ilegalidade no processo, pois não acompanhou o caso específico de perto. 

Fonte: Correio Braziliense