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sexta-feira, 5 de julho de 2013

STF divulga nota sobre viagem de Joaquim Barbosa


Após a divulgação, por diversos jornais, de viagem de Joaquim Barbosa ao Rio de Janeiro, supostamente com o intuito de assistir a um jogo de futebol da seleção no dia 2 de junho, o STF emitiu uma nota a respeito do tema.

Nota à Imprensa

A respeito das informações veiculadas nesta sexta-feira (05) sobre o pagamento de passagens aéreas para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre esclarecer:

1 – O presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, não viajou para o Rio de Janeiro, no último dia 31 de maio, para assistir ao jogo do Brasil. O Ministro retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo;

2 – O Ministro teve seu deslocamento, em avião de carreira, pago pelo Supremo. Essa é uma prerrogativa de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, adotada também por outros tribunais;

3 – Decisão administrativa de 1995 regulamentou cota de passagens aéreas a ser utilizada pelos gabinetes dos Ministros de acordo com a necessidade de deslocamento de cada um deles, havendo limite para os gastos;

4 – A cota de passagens é anual e tem validade independentemente do recesso judiciário ou períodos de licença.

De acordo com a nota do STF a atitude é legalizada, já que o Ministro Joaquim Barbosa tem residência no Rio de Janeiro. Entretanto, a pergunta permanece: Pode ser legal, mas será moral?

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