A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Planejamento diz que agenda de reuniões de setores que firmaram acordo ano passado será retomada só a partir de setembro


Depois de voltar a cobrar uma agenda de reuniões para seguir debatendo as demandas pendentes e reivindicações dos setores de sua base, a Condsef ouviu do Ministério do Planejamento que para setores que firmaram acordo com o governo no ano passado a retomada de negociações só deve ocorrer a partir de setembro. Segundo o Planejamento o governo está priorizando o debate com as categorias que não firmaram acordo como é o caso dos servidores do Dnit, que estão em greve em todo Brasil, das Agências Reguladoras, DNPM e Polícia Federal. A decisão do governo empurra todos os processos de negociação e itens assegurados no Termo de Acordo nº 11 (veja aqui) no mínimo para 2015. O que mostra que a mobilização da categoria deve ser retomada e intensificada em torno da luta pelo atendimento de suas demandas mais urgentes.

Entre as principais demandas aprovadas pelos setores da base da Condsef está a busca pela equiparação das tabelas salariais do Executivo com a tabela criada pela Lei 12.277/10. Essa demanda engloba quase a totalidade das carreiras do Executivo, destaque para PGPE e CPST que reúnem o maior número de servidores, ultrapassando 500 mil trabalhadores entre ativos, aposentados e pensionistas. Racionalização de cargos, regulamentação e criação de gratificação de qualificação para carreiras que ainda não possuem, além da incorporação na aposentadoria do valor da média de gratificação de desempenho recebida nos últimos cinco anos, também estão entre os pontos de destaque da pauta de reivindicações da maioria dos servidores da base da Condsef e que teve a retomada de seus debates empurrada para setembro pelo governo.

No início do ano a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) adotou a estratégia de solicitar a reapresentação de todas as demandas dos setores da base da Condsef. A alegação era que a nova equipe de gestores que assumiu a mesa de negociações na representação do governo precisava se inteirar dos processos de negociação. Como solicitado, a Condsef reenviou todas as diversas demandas pendentes e reivindicações dos setores de sua base. Como houve tempo hábil para que o governo tenha analisado novamente o que foi reenviado ficou claro que o objetivo é mesmo o de interromper as negociações levando em conta o orçamento de 2014. O prazo final para envio de propostas ao Congresso Nacional continua sendo o dia 31 de agosto.

Mobilização contra contingenciamento – Além da sinalização clara de que não irá considerar a pauta pendente dos servidores no orçamento de 2014, os sucessivos contingenciamentos que já retiraram das áreas sociais mais de R$150 bilhões nos últimos anos mostram que a luta da categoria não será fácil e precisa ser fortalecida com unidade. A Condsef vai continuar mobilizando os setores de sua base e não vai abrir mão de colocar na ordem do dia o que foi conquistado com as mobilizações do ano passado. Para driblar as várias armadilhas e obstáculos impostos aos servidores, unidade e mobilização precisam continuar sendo nossos maiores aliados.

Fonte: Condsef

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