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sábado, 20 de julho de 2013

Ministro da Justiça minimiza danos em acervo do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro


Pela tangente – O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, minimizou os efeitos das fortes chuvas em março deste ano no prédio do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, não houve perda de documentos que estavam no bloco inundado. “Não houve qualquer dano irreversível. Toda a documentação atingida e parcialmente molhada foi submetida a processos de secagem. Os documentos já estão totalmente recuperados e à disposição da população para consultas”.

Cardozo esteve na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (16), para falar sobre o assunto. O Arquivo Nacional é subordinado ao Ministério da Justiça. O diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva, também participou da reunião. A audiência pública foi solicitada pela vice-presidente da CE, senadora Ana Amélia (PP-RS), e pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

O ministro disse que foram feitas duas vistorias e que “das 210 mil caixas com documentos históricos apenas 800, ou seja, 0,3% foram molhadas. Os documentos, parcialmente molhados, estavam em envelopes e caixas de papel adequadas. Foram submetidos à secagem natural de acordo com o tipo de documento e todos foram recuperados”.

Cardozo informou que o governo tem trabalhado para recuperar o edifício, formado por diversos blocos. Ele disse que já foi concluído um pregão eletrônico para execução de obras dos telhados e calhas e que as obras devem começar a no próximo dia 18.

Sobre o orçamento destinado à manutenção, Cardozo afirmou que os investimentos estão aumentando ao longo dos últimos anos. Em 2006, por exemplo, foram destinados R$ 8,8 milhões. Já em 2012, foram R$ 17,6 milhões e para 2013, o valor é de R$ 27,4 milhões. “Diferentemente de outros órgãos, no caso do Arquivo Nacional, 100% do orçamento disponibilizado tem sido executado”.

Ao ser questionado pelo presidente da CE, senador Cyro Miranda, sobre a principal reivindicação dos servidores de uma estruturação de carreira, o ministro disse que a situação não é exclusividade do Arquivo Nacional. De acordo com Cardozo, os servidores do próprio Ministério da Justiça não têm carreira estabelecida. “O governo estuda novas possibilidades institucionais, incluindo a transformação do Arquivo Nacional em autarquia e, com isso, garantir maior autonomia para a administração do órgão”.

Já o senador Alvaro Dias cobrou de Cardozo explicações sobre a apuração da Polícia Federal em relação aos boatos do fim do Bolsa Família. Em maio, falsos rumores sobre a extinção do programa provocaram tumulto em algumas agências da Caixa Econômica Federal, quando beneficiários do Bolsa Família correram para efetuar saques. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a associar a onda de boatos a uma suposta “agência de notícias da oposição”.

José Eduardo Cardozo negou que tenha influenciado os trabalhos da PF no caso. “Logo que abrimos o inquérito policial, houve quem dissesse que eu estava orientando a PF para o lado político. O ministro da Justiça controla ou não controla, mas sempre é acusado. Ao longo desses anos, a Polícia Federal se constituiu como uma polícia republicana, de Estado”.

Segundo o ministro, a conclusão da PF indica como origem dos boatos uma coincidência de causas. “O que aconteceu foi espontâneo, não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha os causado”.

Ana Amélia questionou o ministro sobre o plano de segurança para a visita do Papa Francisco ao Brasil, durante a Jornada Mundial da Juventude. Cardozo respondeu que as polícias Federal e Rodoviária Federal, além da Força Nacional de Segurança, Forças Armadas e das secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e de São Paulo estão trabalhando de forma integrada. “As estratégias definidas a partir dessa articulação institucional também são discutidas com representantes do Vaticano que estão no país para cuidar da segurança do Papa. Para o Brasil é muito importante que saia tudo bem. Temos nos esforçado muito nesse aspecto de segurança. Oxalá possamos ter esse evento realizado na santa paz de Deus”.

Fonte: ucho.info

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