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segunda-feira, 29 de julho de 2013

Mais Médicos tem 18,4 mil inscritos e adesão de 3,5 mil municípios


8 mil inscrições inválidas podem ser regularizadas até domingo, diz ministro.
Período de inscrições de médicos e municípios será reaberto no dia 15.


O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (26) que 18.450 profissionais e 3.511 prefeituras (63% dos municípios do país) se inscreveram para participar do primeiro ciclo de contratações do programa Mais Médicos, do governo federal. Nas inscrições, as 3.511 prefeituras apontaram a necessidade de um total de 15.460 médicos.

As inscrições de médicos e municípios para a primeira rodada de contratações se encerraram às 23h59 desta quinta (25). De acordo com dados do ministério, das 18.450 inscrições, 3.123 estão finalizadas e 15.327 ainda estão pendentes (com prazo para conclusão até domingo). Entre as pendentes, 8.307 têm números de registro profissionais inválidos. Pouco mais de 10% dos inscritos (1.920) apresentaram registros profissionais provenientes de 61 países. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os estrangeiros com maior número de inscrições são de Espanha, Argentina e Portugal.

Mais Médicos Info V2 26.7 (Foto: Editoria de Arte/G1)Lançado em 8 de julho pela presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos prevê a contratação de 10 mil profissionais para atuarem em locais com carência de assistência médica, no interior do país e em periferias de grandes cidades.
Nesta quinta, um dia antes do final das inscrições, balanço parcial das inscrições divulgado pelo ministério apontava 18.545 inscritos, mais que os 18.450 informados no balanço final desta sexta. De acordo com a assessoria do ministério, a divergência foi motivada pela revisão feita por técnicos logo após o encerramento do prazo de inscrições. Segundo a assessoria, a área técnica identificou, entre outras falhas, inscrições duplicadas. O número de candidatos apresentados nesta sexta é o resultado final dessa revisão, explicou a assessoria.

Do total de inscrições, informou o ministério, 8.307 apresentaram números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina (CRMs). De acordo com o ministro, não se pode afirmar que essas inscrições sejam tentativas de fraude por parte de médicos contrários ao programa. Ele disse acreditar que sejam erros cometidos pelos candidatos no momento da inscrição. Mas, segundo o ministro, essa suspeita só será esclarecida quando a Polícia Federal, que investiga o caso, encerrar seus trabalhos.

"Existiu um grupo isolado que fez essa mobilização. A suspeita, a apuração, continua. Esses filtros que criamos para identificar o real interesse do médico de ir para o interior ou para a periferia das grandes cidades neste momento identificou que há mais de 8 mil CRMs inconsistentes. Até o domingo à noite, teremos mais uma evidência de quem tem interesse de atender a população da periferia das grandes cidades", afirmou o ministro Padilha.

Domingo (28) é o prazo final para que os candidatos regularizem as inscrições, completem o processo e indiquem os municípios em que querem trabalhar.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, 3.123 candidatos já finalizaram o processo de inscrição e outros 15.327 ainda têm inscrições pendentes e podem concluí-las até domingo.

As inscrições para o segundo ciclo de contratações serão abertas no próximo dia 15 de agosto para preencher vagas remanescentes, informou o ministério. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse não ter a expectativa de preencher todas as vagas com os candidatos aprovados no primeiro ciclo.

De acordo com as regras do programa, se não houver número suficiente de médicos brasileiros interessados nas vagas, o governo poderá contratar profissionais de outros países mesmo sem a revalidação do diploma, desde que eles sejam aprovados em um período de avaliação e treinamento em universidades brasileiras.

Municípios
Segundo o governo, 3.511 municípios manifestaram o interesse de receber médicos do programa federal, o equivalente a 63% do total de municípios do país.

O ministério informou que essas prefeituras apresentaram “demanda e capacidade” para ter 15.460 médicos atuando na atenção básica.

A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do Mais Médicos estejam atuando no país.

Infraestrutura
Durante a divulgação do balanço final dos inscritos no programa, o Ministério da Saúde afirmou que 92% dos municípios que aderiram à iniciativa federal já tiveram acesso a recursos da União para melhorar a infraestrutura das unidades básicas de saúde locais. O ministro Padilha usou o índice para contestar as críticas de médicos brasileiros ao projeto.

Entidades médicas contrárias ao Mais Médicos têm condenado a decisão do governo de investir na contratação de profissionais estrangeiros.

Na visão dessas associações, não faltam médicos no país, e sim investimento em infraestrutura médica. "Não só faltam médicos na atenção básica como cresceu essa demanda desde o início do ano", afirmou Padilha.

Calendário
No dia 1º de agosto, o governo divulgará a lista de profissionais brasileiros selecionados para o Mais Médicos. Eles terão até 3 de agosto para homologar sua participação no programa e assinar um termo de compromisso. Em 5 de agosto, os nomes dos médicos com registro profissional no Brasil serão publicados no "Diário Oficial da União".

O número de vagas que não serão ocupadas por profissionais brasileiros será divulgado em 6 de agosto. Até o dia 8, o ministério irá selecionar os médicos do exterior que se inscreveram para o Mais Médicos. A relação dos estrangeiros a serem contratados será publicada em 13 de agosto.

'Sabotagem'
Na semana passada, o Ministério da Saúde registrou uma série de denúncias sobre suposta "sabotagem" de médicos, conforme definiu a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), ao programa federal.

Profissionais insatisfeitos com as regras do programa estariam se articulando pelas redes sociais para inviabilizar e atrasar as contratações.

A suposta intenção, segundo o Ministério da Saúde, seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados em participar do programa.

Diante das suspeitas, o ministro da Saúde pediu investigação ao Ministério da Justiça, que acionou a Polícia Federal para apurar se houve sabotagem e crime em supostas tentativas de retardar ou impedir a contratação dos médicos.

Desde o lançamento do programa, as principais entidades da categoria romperam o diálogo com o governo e acionaram a Justiça para barrar a contratação de estrangeiros sem revalidação de diplomas expedidos fora do país e comprovação da proficiência em português.

Por discordar das normas de contratação dos profissionais do exterior, o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira (AMB) ingressaram com ações civis na Justiça Federal solicitando a suspensão do programa. O Judiciário, no entanto, ainda não se manifestou sobre os pedidos de liminar (decisão provisória) das entidades.

ADESÃO DE MUNICÍPIOS AO MAIS MÉDICOS (*)
Estado
Percentual de municípios que aderiram
Número de municípíos que aderiram
Amazonas
97%
60
Amapá
94%
15
Acre
86%
19
Rondônia
85%
44
Ceará
82%
150
Roraima
80%
12
Bahia
76%
317
Piauí
74%
166
Pará
73%
105
Paraná
72%
286
Esp. Santo
71%
55
Rio G. Sul
70%
346
Maranhão
66%
143
Goiás
63%
154
Pernambuco
63%
117
R. Janeiro
63%
58
Rio G.Norte
60%
101
S. Catarina
59%
174
M. Gerais
58%
495
M. G. Sul
57%
45
M. Grosso
57%
81
Sergipe
56%
53
Tocantins
53%
73
Alagoas
52%
42
São Paulo
48%
309
Paraíba
40%
90
(*) O Distrito Federal tem um município (Brasília), que aderiu ao programa
Fonte: Ministério da Saúde

Fonte: G1

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