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segunda-feira, 29 de julho de 2013

Greve do Dnit pode parar obras de infraestrutura em rodovias federais


Empresas já teriam deixado de receber R$ 1 bilhão devido à paralisação


As empresas de obras rodoviárias já deixaram de receber R$ 1 bilhão devido à greve dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nas contas da associação nacional que representa o setor, a Aneor. A entidade informou que, com a falta de pagamento por serviços executados, obras de infraestrutura na maior parte das rodovias federais, inclusive estradas do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), podem ser paralisadas a partir de agosto.

A associação alertou que, além de ameaçar o cronograma de execução dos investimentos, as paralisações podem colocar em risco o emprego de cerca de 40 mil pessoas e a segurança dos cidadãos que trafegam pelas estradas, devido à sinalização provisória nas rodovias. A greve dos servidores do Dnit começou há um mês. Como o órgão só libera recursos para as obras após avaliações que confirmem seu avanço, com os servidores parados, esse procedimento demora mais, o que atrasa os pagamentos.

Impasse salarial

O Ministério do Planejamento informou que negocia com os servidores do Dnit um acordo. O órgão ressaltou que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o direito de greve dos trabalhadores, mas determinou a manutenção do trabalho de pelo menos 50% dos servidores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O ministério disse que propôs o mesmo reajuste do ano passado a mais de 97% do funcionalismo. "A proposta alcança tanto os cerca de 2.500 servidores ativos, quanto os quase 17 mil aposentados e pensionistas do Dnit", informou.

O Dnit destacou que estão sendo feitos todos os esforços para minimizar os efeitos da greve sobre o andamento de obras e o fluxo de pagamentos. Disse que confia em uma solução breve para o fim do movimento e o restabelecimento da normalidade dos serviços. "A procuradoria jurídica da autarquia está adotando providências judiciais cabíveis para que seja cumprida a decisão cautelar do STJ que determinou a manutenção no trabalho de pelo menos 50% dos servidores", acrescentou.

Segundo a Aneor, entre as rodovias com maior risco de paralisação estão a BR-230, conhecida como Transamazônica, e a BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Podem ser paralisadas também as obras de recuperação da BR-364, em Rondônia, e a duplicação da BR-060, em Goiás. No Rio Grande do Sul, entram na lista as obras da BR-116 e BR-392. "A BR-381/MG (conhecida como rodovia da morte) sequer teve os trabalhos iniciados, após a licitação", acrescentou a associação.

O diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, disse que a Aneor deve pressionar o governo, e não os servidores, por uma solução. Ele criticou a proposta do Ministério do Planejamento de reajuste de 15,8%, em duas parcelas. O índice foi recusado pela categoria em 2012 e colocado novamente na mesa este ano. Os servidores querem equiparação com a carreira das agências reguladoras.

Fonte: O Globo

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