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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Eudes Xavier diz que transferência do Dnocs para Brasília está descartada


De acordo com o parlamentar, o ministro da Integração, Fernando Bezerra, concordou com a permanência da sede do órgão em Fortaleza. Projeto segue agora para Ministério do Planejamento

O deputado federal Eudes Xavier (PT) afirmou que a ideia de transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) está descartada em meio às discussões sobre a reestruturação do órgão. De acordo com ele, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, concordou com a permanência da sede em Fortaleza. O projeto segue agora a análise do Ministério do Planejamento.

"Já temos consenso, a sede vai permanecer no Ceará. O Fernando Bezerra acolheu muito bem o texto”, disse Eudes. Na manhã desta segunda-feira, 22, ele apresentou a minuta do projeto que será encaminhado ao ministério em até 10 dias a partir de hoje. 

A ideia da transferência da sede do Dnocs para Brasília foi defendida reiteradas vezes pelo secretário executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro. A bancada cearense e os servidores do órgão iniciaram então a articulação para evitar tal mudança. 

A intenção agora é convencer o Governo a apresentar o projeto em forma de Medida Provisória (MP). Dessa forma, a reestruturação teria condições de ser contemplada com recursos no Orçamento da União para o próximo ano. 

Porém, conforme admite o próprio parlamentar, existe a possibilidade do Planalto querer apresentar a proposta como projeto de lei, o que tornaria o processo mais lento e possivelmente impossibilitaria um orçamento compatível com as novas necessidades do órgão. “A MP teria que ser votada até 30 de setembro. (...) Por isso o mês de agosto vai ser de articulação com o Ministério (da Integração)”, frisa Eudes.

Mudanças
Pela nova proposta, a coordenadoria do Ceará vai se tornar uma superintendência. Além disso, serão criadas as coordenadorias do Maranhão e do Rio Grande do Sul (parte do estado tem áreas de seca), além das coordenadorias já existentes nos outros estados nordestinos e em Minas Gerais.

Além disso, há a previsão de concurso público e preferência de compra para antigos servidores em relação aos imóveis que pertencem ao Dnocs, mas que estão desativados (cerca de sete mil só no Ceará).

Fonte: O POVO

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