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terça-feira, 2 de julho de 2013

Barbosa prevê que embargos tomem um mês do STF


O Supremo Tribunal Federal (STF) calcula que o julgamento dos embargos do mensalão deve tomar pelo menos um mês dos trabalhos da Corte no segundo semestre.

A expectativa feita pelo presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, no início do ano, era a de que os embargos interpostos pelos 25 condenados no julgamento fossem julgados ainda no primeiro semestre deste ano. Mas a Corte não conseguiu organizar o julgamento a tempo, pois há embargos com mais de uma centena de páginas. Os recursos são bastante extensos e, por isso, o tribunal verificou que vai demorar mais tempo do que o esperado para julgá-los.

A última sessão do semestre foi realizada ontem e, com o baixo quórum de ministros, durou menos de cinco minutos e terminou sem nenhum caso julgado. Apenas cinco dos onze integrantes do tribunal compareceram. Foi a sessão mais rápida dos últimos dez anos.

Barbosa vai trabalhar no plantão de julho do STF. O ministro deve ficar até o dia 20 no tribunal. Nesse período, ele pretende organizar a pauta do segundo semestre. O presidente da Corte deve consultar os colegas antes de divulgar o calendário de sessões. A data do julgamento dos embargos vai ser informada com dez dias de antecedência.

A expectativa de técnicos do tribunal é a de que a Corte tenha que se dedicar por pelo menos um mês no julgamento dos embargos. As sessões devem ser realizadas às segundas, quartas e quintas-feiras, como ocorreu no ano passado, quando o julgamento do mensalão tomou todo o segundo semestre de 2012.

Barbosa pretende também levar dois casos envolvendo planos econômicos para serem julgados pelo plenário da Corte no segundo semestre: os processos que tratam da correção das poupanças nos planos econômicos e o chamado "caso Varig", no qual a companhia pede indenização ao governo por causa do período em que as tarifas aéreas foram congeladas, durante os planos editados entre outubro de 1985 e janeiro de 1992.

Fonte: Valor Econômico