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sexta-feira, 7 de junho de 2013

Dilma assina projeto para criar agência de assistência técnica rural


Agência deve levar ao pequeno produtor tecnologia voltada para área rural. Criação da Anater, como é chamada, depende de aprovação do Congresso 

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, chamada de Anater, que terá orçamento previsto para 2014 de R$ 1,3 bilhão, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O governo quer que a nova agência, em parceria com a Embrapa, auxilie os agricultores familiares em projetos que envolvam tecnologia e pesquisa na área rural.

A assinatura do projeto da Anater foi realizada durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, no Palácio do Planalto, em que o governo divulgou que vai abrir crédito de R$ 21 bilhões para pequenos produtores.

Para ser criada, a nova agência deve ainda ser aprovada pelo Congresso Nacional, já que foi enviada pela presidente por meio de projeto de lei. Dilma havia anunciado sua intenção de criar uma agência de assistência técnica no ano passado, durante lançamento do Plano Safra 2012/2013.

O ministro Pepe Vargas espera uma aprovação “rápida” do projeto, que foi enviado em regime de urgência. “Não vejo perigo de ficar se prolongando no Congresso Nacional uma matéria tão importante”, disse. “Esperamos que o Congresso analise com o tempo necessário, mas com a rapidez que a matéria merece”.

A estrutura da agência, de acordo com Vargas, será “enxuta”, com 130 funcionários. A folha de pagamentos de servidores, disse, não chegará a R$ 25 milhões ao ano. A Anater começará a funcionar tão logo o Congresso aprove o projeto.

“O foco do seu orçamento não está no custeio, o foco está voltado para a contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para prestar esse serviço ao público beneficiário. O foco está na formação de multiplicadores e de técnicos e no monitoramento e avaliação dos resultados”, disse o ministro em entrevista após a cerimônia.

De acordo com o ministro Vargas, a Anater – em parceria com a Embrapa -, dará “um grande salto de qualidade” na produção dos pequenos agricultores. “A Anater terá uma atuação profundamente integrada com nossa Embrapa para transferência de tecnologia. Penso que vai ser a primeira vez que, de fato, vai haver uma integração entre a pesquisa agropecuária e a assistência técnica mais efetiva”, afirmou.

A presidente, durante discurso, disse que a criação da Anater era uma “obsessão do governo federal”. O objetivo do novo órgão, disse, é distribuir tecnologia, que atualmente não chega principalmente aos pequenos e médios produtores. “Nós tínhamos que resolver esse problema”, afirmou.

“A Anater é um órgão de difusão de tecnologia, é isso que ela é. Para quem? Para quem não tem acesso a tecnologia”, disse. Com tecnologia, o agricultor, segundo a presidente, “produz, na mesma área, mais e melhor”.

“O Brasil não chegou a ser o que é só porque temos terra, solo, água, luz, sol. Chegou a ser o que é porque também construiu conhecimento, que é muito especial: produzir nessa região do mundo, nesse local, uma agricultura tropical de excelência e ser capaz de ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo. E isso é tecnologia”, declarou.

Fonte: Gazeta de Alagoas