A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Descaso do governo com questão indígena tem custado muitas vidas. Políticas públicas para solução de problemas passa pelo fortalecimento da Funai


A Condsef assiste preocupada aos últimos acontecimentos que envolveram a reintegração de posse de terras indígenas, mais recentemente no estado do Mato Grosso do Sul, e que tem custava a vida de muitos índios. A entidade repudia ações violentas que remetem ao tempo em que milhares de índios foram exterminados em nome da colonização. Talvez mais violentos do que seus pioneiros, os colonizadores de agora insistem em ignorar determinações judiciais e do próprio governo, por meio da Funai, e dificultam a reinteração de posse de terras reconhecidamente indígenas. Atendendo ao instinto guerreiro e buscando o reconhecimento do direito as suas terras, os índios tem sido frequentes vítimas de atos de violência. Nos últimos anos, só no MS onde o conflito mais recente está instalado, mais de 300 índios foram vítimas de assassinato. Para buscar solução para os impasses, lideranças indígenas virão à Brasília e querem uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff. Mas ao que tudo indica, não devem ser recebidos.

Este descaso do governo com a questão indígena, não só no estado do MS, mas em todo o Brasil, afeta diretamente o órgão responsável pela questão: a Funai. Para o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, se o governo desse de fato prerrogativas adequadas para Funai de promover demarcações da terra e fortalecesse o órgão, esses problemas poderiam ser evitados e vidas não seriam ceifadas. Acumulando problemas e lutando contra sua extinção, servidores da Funai se unem aos índios numa luta para buscar a correta implantação de políticas públicas que culminem na reestruturação da fundação e fortalecimento da instituição responsável por buscar soluções para questões indígenas. No último dia 19 de abril, Dia do Índio, os servidores da Funai promoveram atos em todo o Brasil em defesa do fortalecimento do órgão e contra o desmonte que o governo vem tentando promover. Uma das principais bandeiras continua sendo a revogação do decreto 7.778/12. O decreto foi, inclusive, um dos motivadores do ato que índios promoveram parando uma sessão no plenário do Congresso Nacional.

Outro alvo da categoria é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a PEC da Funai que propõe transferir a competência das demarcações indígenas da Funai para o Congresso. A pressão fez com que os parlamentares se comprometessem a não instalar neste semestre a comissão especial que votaria a PEC. No lugar, um grupo de trabalho deverá ser criado para discutir toda a pauta indígena. O “SOS Funai” conta com o apoio de comunidades indígenas no Brasil todo.

Os servidores da Funai seguem buscando atendimento de reivindicações e demandas urgentes. A implantação da carreira indigenista, recomposição da força de trabalho estão entre as reivindicações centrais. A Condsef continua cobrando junto ao governo avanços nos processos de negociação em busca do atendimento de demandas pendentes e urgentes para o setor. A expectativa é de que avanços sejam alcançados nas discussões que envolvem a Funai e que soluções para problemas estruturais que têm afetado negativamente tanto servidores como a vida das comunidades indígenas sejam encontradas.

Fonte: Condsef