A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Suspeita de irregularidade, salário polpudo


Enquanto o Senado tenta cortar gastos sem acabar com as regalias a que os parlamentares têm direito, a Casa mantém no quadro funcional servidores suspeitos de envolvimento em irreguaridades, réus em processos judiciais. Ao menos dois respondem a ações por improbidade administrativa e continuam em funções de prestígio no Congresso, com salários polpudos — o mais baixo supera os R$ 19 mil líquidos. Um deles é Dimitrios Hadjinicolaou, chefe de gabinete da Secretaria de Arquivo, acusado de fraudar licitações. O outro é José Alexandre Lima Gazineo, ex-diretor adjunto de Agaciel Maia à época do escândalo dos atos secretos. Hoje, Gazineo coordena o setor de processos judiciais da Advocacia do Senado.

Dimitrios é o braço direito de Maria do Socorro de Santa Brígida Pereira, secretária do Arquivo do Senado. Além de providenciar as audiências e representações da titular e de controlar e conservar os bens materiais, é ele quem elabora o planejamento e o orçamento do órgão, além de decidir como os recursos da secretaria são aplicados. O servidor responde a dois processos. Em um deles, de improbidade administrativa, que corre na 13ª Vara do Distrito Federal, é pedido o bloqueio dos bens de Dimitrios e de outros cinco réus para garantir o ressarcimento de R$ 2,5 milhões ao erário. O processo está concluso, só falta a decisão final do juiz. 

Em outra ação, Dimitrios é acusado, ao lado das empresas Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transporte e Ipanema Segurança, de parte de um esquema de fraude em licitações, desbaratado pela Polícia Federal em 2006, na Operação Mão de Obra. O grupo atuava limitando o número de empresas concorrentes nos editais por meio de exigências específicas e pagamentos em dinheiro. No processo, o Ministério Público Federal pede a devolução de todo o recurso pago indevidamente às empresas envolvidas, o equivalente a R$ 36,8 milhões. Quer, também, o afastamento das funções públicas dos funcionários envolvidos. 

O outro servidor aguardando decisão judicial por improbidade administrativa localizado pelo Correio trabalhando no Senado é José Alexandre Lima Gazineo. À época do escândalo dos atos secretos, ele era o diretor adjunto de Agaciel Maia. Pesaram contra ele acusações de assinar, por exemplo, a nomeação da mulher de Agaciel Maia, Sânzia Maia, para a Secretaria de Coordenação e Execução. Foi também o responsável pela nomeação de Dimitrios, anos depois, para a Secretaria de Estágio. Gazineo passou por uma sindicância interna, que o inocentou. Mas, ao lado de outros servidores, foi investigado pelo Ministério Público Federal e pela Justiça. Hoje, o grupo responde por dano ao erário e improbidade administrativa, ainda sem conclusão judicial. 

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Senado respondeu que “nenhum dos servidores apontados foi condenado administrativa ou judicialmente”. Disse ainda que “os cargos de chefe de gabinete e coordenador não conferem poder decisório aos respectivos titulares”. 

“O Senado quer cortar gastos massacrando o lado mais pobre. Não há nenhum equilíbrio nas ações. Ninguém fala em cortar o luxo dos senadores. A gente, que recebe os salários mais baixos, é que paga o pato” Desabafo de um servidor do Senado que pediu anonimato por temer represálias 


Vencimentos
Dimitrios tem um salário que o enquadra na categoria de elite do funcionalismo. No mês passado, o valor líquido foi de R$ 19.187,61, incluída a função comissionada, de R$ 3.096,55. Também compõem a remuneração R$ 7.504,87, a título de “vantagens pessoais”, e R$ 740,96 de auxílios. Já Gazineo, em exercício no Senado desde 1996, teve no mês passado remuneração líquida de R$ 21.859,68. Ele é coordenador de Processos Judiciais e dá pareceres jurídicos na Casa.

Fonte: Correio Braziliense

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