A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Novo ministro do STF pode influir no mensalão


O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, foi o escolhido da presidente Dilma Rousseff para substituir o ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita ontem à tarde, seis meses depois de Britto ter se aposentado compulsoriamente. Barroso chegará à Corte a tempo de participar do julgamento dos recursos apresentados pelos réus do processo do mensalão, uma vez que esta nova etapa da Ação Penal 470 só deverá ser iniciada em agosto. Ele ainda não comentou se julgará o caso, mas a tendência é que participe da apreciação dos embargos de declaração. 

O ministro indicado por Dilma deve assumir a cadeira até o fim de junho. Antes disso, Barroso passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação também será submetida à apreciação do plenário da Casa, antes de a posse ser marcada pelo Supremo. 

Luís Roberto Barroso tem uma carreira jurídica marcada por vitórias em importantes causas julgadas pelo STF. Ele atuou na defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti no processo de extradição solicitado pela Itália. Barroso saiu vitorioso ao ver o Supremo definir que Battisti ficaria no Brasil. Ele advogou também para o governo do Rio de Janeiro, na ação em que o STF autorizou a união estável de casais homoafetivos. O advogado também foi protagonista dos processos nos quais o Supremo liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias e a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. 

O futuro ministro terá mais de 14 anos de mandato no Supremo até a aposentadoria, quando completar 70 anos. Ao contrário de Rosa Weber e Teori Zavascki, os dois últimos indicados pela presidente Dilma para o STF, Barroso terá tempo para presidir a Casa. Conforme o critério da antiguidade, ele assumirá a presidência do tribunal daqui a menos de 10 anos, em 2022. 

Barroso vai herdar os processos do gabinete do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Entre as mais importantes ações que ficarão sob a responsabilidade dele, está o mensalão mineiro. A escolha de Barroso foi celebrada pelos ministros do STF. “Eu acho um excelente nome. Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas (de docência) de faculdade da Universidade (Estadual) do Rio de Janeiro”, destacou Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello também elogiou a indicação. “Será recebido de braços abertos como um grande estudioso do Direito.” 

Ricardo Lewandowski ressaltou as qualidades do futuro colega. “É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável”, frisou. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considera que o jurista poderá analisar os recursos do mensalão, “desde que se sinta habilitado a tal”. 

Em texto publicado em seu blog, em outubro do ano passado, Barroso fez um comentário sobre as “lições” que, segundo ele, se podem extrair do julgamento. “Há um modo ruim de se fazer política no Brasil, que vem de muitas décadas. E esta é uma boa oportunidade para repensar o sistema eleitoral e o sistema partidário. O país precisa de uma reforma política urgente e não há como realizá-la agradando a todos”, destacou o jurista. 

Dilma definiu-se por Barroso na manhã de ontem, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, destacou a presidente Dilma Rousseff, em nota. 

>> perfil Luís Roberto Barroso 

Direito vem de berço 

Nascido em Vassouras (RJ) e considerado um neoconstitucionalista, Luís Roberto Barroso é o quarto ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Ele é um dos mais respeitados advogados do país e reconhecido por conquistar importantes vitórias em processos de grande repercussão social. O jurista recebeu a notícia ontem à tarde, pouco antes de embarcar para Salvador, onde fará uma palestra hoje. 

“Recebi muito honrado a indicação para o Supremo Tribunal Federal da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal”, disse o ministro indicado. 

Graduado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), ele leciona direito constitucional na instituição e também é professor convidado da Universidade de Brasília (UnB). Casado e pai de um casal de filhos, Barroso divide seu tempo entre Brasília, Rio de Janeiro e Itaipava, na região serrana do Rio. Ele morou nos Estados Unidos, onde se tornou mestre, doutor e pós-doutor. A afinidade com o direito vem de berço. Seu pai é aposentado do Ministério Público do Rio e sua mãe, já falecida, era advogada. 

O constitucionalista tem 18 livros publicados. No ano passado, Barroso teve um câncer no esôfago, mas foi submetido a um tratamento no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo e ficou completamente curado. No blog que mantém, o escolhido de Dilma publica artigos, músicas e poesias, além de textos com opiniões sobre assuntos diversos. 

Fonte: Correio Braziliense

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