A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

segunda-feira, 13 de maio de 2013

A contraditória economia do Senado


O pacote de redução de gastos anunciado pela presidência da Casa tem privilegiado cortes nas funções comissionadas menos onerosas e em serviços para os funcionários com os menores vencimentos. Tudo para manter intocadas as regalias dos parlamentares 

A reforma administrativa anunciada pelo Senado Federal para cortar gastos tem uma linha clara: reduzir as despesas com os servidores que têm as menores remunerações e reduzir as funções comissionadas de baixo escalão da Casa para manter as regalias dos parlamentares. Após extinguir o serviço ambulatorial gratuito para os funcionários, a presidência do Senado, sem fazer barulho, acabou com o transporte circular que levava servidores no trajeto entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Anexo I. O corte ocorreu em 6 de maio, mas não foi divulgado. A assessoria de imprensa do Senado comunicou que a medida proporcionará uma economia anual de aproximadamente R$ 220 mil. 

A Câmara dos Deputados oferece exatamente o mesmo serviço. Sem transporte, alguns servidores do Senado tentaram utilizar o ônibus da Câmara, mas foram impedidos. Para se beneficiar do serviço, é necessária a apresentação do crachá funcional. “O Senado quer cortar gastos massacrando o lado mais pobre. Não há nenhum equilíbrio nas ações. Ninguém fala em cortar o luxo dos senadores. A gente, que recebe os salários mais baixos, é que paga o pato”, reclamou um servidor do Senado. Ele não quis se identificar por temer algum tipo de represália interna. 

Em fevereiro, duas semanas após ser empossado na presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou as medidas para reduzir gastos e alegou que a iniciativa representava uma maneira de aproximar a Casa da população. “Elas se inserem dentro de um planejamento estratégico, que será no todo conhecido em 30 dias, com metas de curto e médio prazo. Ressalto ainda que aprofundaremos esse trabalho, e ele é fundamental, insubstituível, para reaproximarmos o Senado Federal da sociedade brasileira”, declarou na época. 

Serviço VIP 
Apesar do discurso de austeridade, o Correio mostrou, na edição de 29 de abril, que as medidas tomadas até o momento mantêm diretorias criadas exclusivamente para sustentar privilégios e mimos aos senadores. O Senado conserva, por exemplo, setor com nove funcionários, com salários superiores a R$ 15 mil líquidos, dedicados a retirar bilhetes no balcão de companhias aéreas e carregar malas para parlamentares e parentes. Também preserva serviço VIP de porteiro, marceneiro, lavadeira e “carregador de móveis” para os ocupantes de apartamentos funcionais. 

A reportagem mostrou que, no aeroporto de Brasília, os carregadores de luxo retiram bilhetes nos balcões e, segundo a Casa, “quando necessário”, resolvem “problemas de embarque e de extravio de bagagens”. Pelas duas funções, a média da folha de pagamento dos servidores do check-in, no mês passado, foi de R$ 19,7 mil líquidos, sendo o salário do coordenador de Apoio Aeroportuário o maior. Francisco Farias recebeu R$ 24.362,96, já deduzidos os descontos. Só de gratificação pelo comando da área, ele contabilizou R$ 4.103,09, o terceiro nível mais alto de função comissionada do Senado. O valor é maior do que os R$ 19,8 mil líquidos recebidos pela presidente Dilma Rousseff para gerir o país. 

A reforma administrativa tem privilegiado o contingenciamento de cargos comissionados com gratificação menor. Por isso, embora a redução anunciada seja de 25% dos comissionados, a economia aos cofres públicos não é proporcional. O maior corte foi do nível FC-1, cuja gratificação é a menor, de R$ 1.795,10. Das 1.050 vagas com essa classificação, foram bloqueadas 364. O segundo nível mais atingido foi o FC-2, com vantagem de R$ 2.949,10. Das 777 funções nesse nível, 70 foram cortadas. Já das 250 gratificações de FC-3 (R$ 4.103,09) previstas no início de 2013, apenas cinco foram extintas. E só uma da FC-4 (R$ 5.257,09), entre 35, foi abolida. Nenhuma das duas FC-5 (R$ 6.411,08) deixou de existir. 

O Senado alegou, por meio de nota, que os serviços aeroportuários são destinados unicamente a senadores e demais autoridades e convidados em viagem a Brasília para participação em comissões do Senado. A Casa informou ainda que os salários divulgados envolviam valores de folha suplementar, relativos a parcelas pagas com atraso, de caráter eventual. 

Projeção 
O pacote aprovado pela Mesa Diretora do Senado em março acabou com mais de 500 funções de chefia e assessoramento, unificou três institutos internos de treinamentos de servidores e está revendo contratos terceirizados. A expectativa é economizar até R$ 262 milhões em dois anos. 

Fonte: Correio Braziliense

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