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sexta-feira, 5 de abril de 2013

Frente de Direitos Humanos questionará reuniões fechadas de comissão


Grupo de parlamentares contrários ao presidente da CDHM, Marco Feliciano, vai apresentar questão de ordem sobre requerimento que restringe acesso a reuniões do colegiado.

Erika Kokay considera
medida antirregimental.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos vai questionar decisão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) de promover reuniões fechadas aos movimentos sociais. A frente, criada por deputados contrários ao presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), vai apresentar questão de ordem sobre requerimento aprovado na última quarta-feira (3) que determina que as reuniões da comissão serão restritas a parlamentares, servidores e imprensa.

A coordenadora da frente, deputada Érika Kokay (PT-DF) considerou a medida antirregimental. O grupo já apresentou outro recurso pedindo a anulação da reunião que elegeu Feliciano para o cargo. Kokay acredita que a situação é insustentável.

"O deputado, que quer a todo custo continuar na presidência da Comissão de Direitos Humanos, se agarrou de forma absolutamente incompreensível ao poder. Ele busca assegurar uma normalidade calando o polo contrário e isso fere a lógica dos direitos humanos”, afirmou. Segundo ela, “a cada dia vamos ver que é mais nítida a incompatibilidade dos princípios dos direitos humanos com aquele que quer presidi-la a ferro e fogo".

O deoputado Pastor Marco Feliciano, por sua vez, baseou sua decisão em artigo do regimento que garante ao presidente a manutenção da ordem. Ele argumenta que as manifestações desde sua eleição, no início de março, têm impedido o bom funcionamento da comissão. Feliciano enfrenta protestos dos movimentos sociais que o acusam de homofobia e racismo.

Reunião de líderes
Feliciano: fico feliz demais por colocar a
comissão na pauta do Brasil.
Na próxima terça-feira (9), Marco Feliciano participará de reunião de líderes convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. O objetivo é convencê-lo a renunciar. Segundo Alves, a grande maioria dos líderes partidários é contrária à permanência de Feliciano na presidência da comissão, e isso será exposto na reunião. Feliciano disse, no entanto, que participará da reunião de "coração aberto" e que não aceitará renunciar.


“Estarei junto com o colégio de líderes. Quero ouvir o que os líderes tem a falar e vou levar daqui a pauta propositiva que nós temos e mostrar que a comissão não está parada. A comissão está trabalhando e queremos trabalhar um pouquinho mais. Feliz demais de colocar a Comissão de Direitos Humanos na pauta do Brasil”, afirmou.

Na última reunião de líderes para discutir a situação na Comissão de Direitos Humanos, cogitou-se que os partidos retirassem seus representantes da comissão, para esvaziar o colegiado, mas não houve acordo em torno da proposta.

Atividades paralelas 
Enquanto o impasse permanece, a Comissão de Direitos Humanos terá de conviver com atividades paralelas da frente parlamentar. Erika Kokay informou que uma agenda dedicada aos direitos humanos com diligências, audiências públicas e participações em eventos sobre o tema está em andamento. A frente também criará um site para divulgar as atividades.

Fonte: Agência Câmara Notícias