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quarta-feira, 10 de abril de 2013

Feliciano se recusa a deixar presidência da CDH, mas reuniões serão abertas

Segundo o deputado Rubens Bueno, líder do PPS, o deputado Pastor Marco Feliciano afirmou que renunciaria à presidência da Comissão de Direitos Humanos se o PT retirasse da CCJ os deputados José Genoíno e João Paulo Cunha, ambos condenados pelo caso do mensalão.


Ivan Valente: Feliciano insiste na presidência da
comissão porque lucra econômica e politicamente com isso.
Após reunião dos líderes partidários nesta manhã, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) decidiu permanecer no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. Segundo os líderes, no entanto, as reuniões do colegiado voltarão a ser abertas ao público.

“Foi decidido pela minha permanência, por causa do Regimento, e eu pedi uma chance de poder trabalhar. Vou mostrar meu trabalho", disse Feliciano, ao sair da reunião.

Diversos protestos vêm acontecendo na Câmara desde a eleição dele. A CDH chegou a aprovar, no dia 3 de abril, um requerimento que limita o acesso às reuniões do colegiado a parlamentares, servidores e imprensa.

De acordo com o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), houve consenso entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os líderes para que as reuniões voltassem a ser abertas. Hoje mais cedo, o líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), já havia afirmado que Feliciano abriria as reuniões do colegiado “se os manifestantes se comportarem de forma respeitosa”. 

Henrique Alves conseguiu um compromisso de Feliciano, para não dar declarações polêmicas como a que ele deu durante um culto, dizendo que Satanás dominava a comissão antes de ele assumir o comando. "Ele não pode dissociar a sua presença, a sua palavra de presidente da comissão e de pastor, que com todo o respeito, prega nos cultos evangélicos", ressaltou o presidente da Câmara.

Apelos pela renúncia
Ivan Valente afirmou que a renúncia do Pastor Marco Feliciano foi objeto de apelo de “grande parte dos líderes” da Câmara. “Isso é um desrespeito, pois ele é uma pessoa incompatível com o cargo. Ele somente insiste porque lucra econômica e politicamente com isso”, afirmou. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), no entanto, acredita que a questão esteja “dividida” entre os líderes.

A eleição do Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos foi marcada por polêmicas. No dia da votação, diversos deputados se retiraram da sala de reuniões do colegiado em protesto contra o deputado, que é acusado de ter feito declarações racistas e homofóbicas em redes sociais e durantes cultos.

A partir da eleição de Feliciano, no último dia 7 de março, uma série de eventos vem reforçando os argumentos daqueles contrários a Feliciano no cargo. Alguns vídeos divulgados mostraram o pastor afirmando, em cultos, que “satanás dominava a comissão (de Direitos Humanos)” e que “Deus matou John Lennon e Mamonas Assassinas”.

Segundo Ivan Valente, durante o encontro ele disse que “não poderia deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos”, pediu misericórdia aos colegas e afirmou que está sendo perseguido.

Alterações em comissões
O líder do Psol explicou que os líderes contrários a Feliciano levantaram algumas possibilidades que poderiam levar à saída de Marco Feliciano do cargo. Entre elas estão um acordo partidário que preveja a troca de comando de algumas comissões e o aumento do número de integrantes do colegiado. Esta última medida tornaria os partidários de Feliciano minoria entre os membros da comissão, o que viabilizaria uma nova eleição.

Outra proposta é o andamento acelerado dos pedidos de investigação contra Feliciano que tramitam na Câmara. O primeiro, apresentado pelo Psol, pede a averiguação de suspeitas de que um funcionário da Câmara venha trabalhando em um escritório de advocacia que atuou no processo de registro de candidatura do pastor, em 2010. Feliciano nega a acusação. Caberá à Corregedoria Parlamentar investigar o caso.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Rubens Bueno: permanência de Feliciano no cargo é inaceitável.
Na semana passada (2), a deputada Iriny Lopes (PT-ES) também pediu à Mesa Diretora a abertura de processo contra Feliciano por quebra de decoro parlamentar. Nesse caso, a representação se refere às declarações públicas de Feliciano, consideradas “desrespeitosas” por Iriny.

As declarações supostamente racistas e homofóbicas do deputado Pastor Marco Feliciano na internet também estão sendo avaliadas pela justiça. A Procuradoria Geral da República pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir ação penal contra o parlamentar, por entender que as declarações dele incitam a discriminação.

O ministro Marco Aurélio Mello estuda se acata ou não o pedido, que ainda precisa ser votado pelo plenário do STF antes de virar um processo judicial propriamente dito. A assessoria do deputado Feliciano disse que só vai se pronunciar a respeito depois de estudar o parecer da Procuradoria Geral da República. 

Condenados no mensalão
O líder do PPS, Rubens Bueno, disse também que Feliciano argumentou que deixaria o cargo de presidente da CDH se o PT retirasse os deputados João Paulo Cunha (SP) e José Genoíno (SP) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os dois foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que não vai se manifestar sobre essa "sugestão" de Feliciano.

“Isso é um golpe baixo, até porque não há trânsito em julgado da decisão que condena esses deputados”, disse Rubens Bueno. O líder do PPS considerou “inaceitável” a permanência de Feliciano no cargo. “Os interesses dele são legítimos, mas eles não podem se sobrepor aos interesses da comissão”, argumentou.


Fonte: Agência Câmara Notícias