A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

terça-feira, 12 de março de 2013

PAINEL DA 1ª JORNADA DE GESTÃO PÚBLICA APONTA PARA A NECESSIDADE DE UMA NOVA FORÇA DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO

O setor público precisa se adequar aos novos tempos e contar com uma nova força de trabalho, que faça frente de modo mais ágil e eficiente às demandas por serviço público, no mundo em transformação. Essa é a visão dos painelistas que apresentaram hoje à tarde, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o tema Planejamento e Gestão de Pessoas no Setor Público.

Foram palestrantes, pelo Ministério do Planejamento, a secretária de Gestão Pública, Ana Lúcia Amorim de Brito, que abordou o Desafio do Planejamento da Força de Trabalho no Governo Federal, e o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, que falou sobre a Democratização das Relações de Trabalho. Representando o governo da Colômbia, falou a secretária Geral do Departamento Administrativo da Função Pública daquele país, Sylvia Puentes, com a palestra Desafios Internacionais em Gestão de Pessoas. O painel foi coordenado pela presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-Nacional) Leyla Nascimento.

A secretária de Gestão Pública destacou que "é necessário planejar a força de trabalho do futuro diante da velocidade das mudanças em curso, principalmente as científicas e tecnológicas". Segundo Ana Brito, o governo federal já trabalha neste novo cenário que tem como principal desafio "mover a força de trabalho em direção à busca de resultados para os cidadãos".

A secretária afirmou que nesse novo desenho que está sendo formulado pela Secretaria de Gestão Pública haverá forte investimento em profissionais de alta qualificação, não somente para as atividades estratégicas de Estado como também para a rotina de trabalho das áreas administrativas. De acordo com a secretária, o concurso público deverá estar estruturado para selecionar esses novos perfis. Também as carreiras deverão atender a essa nova perspectiva; redesenhadas para permitir crescimento coerente com o período de vida funcional dos servidores. "Nessa frente de mudanças, estamos trabalhando igualmente para adotar um modelo de gestão de desempenho que de fato valorize o desempenho individual, das equipes e das instituições", adiantou a secretária de Gestão Pública.

"Ter o pessoal adequado é a chave para o êxito das atividades do setor público", destacou Sylvia Puentes. A palestrante colombiana disse que o serviço público no seu país saiu de uma fase de estagnação para um processo de melhorias, onde a seleção de pessoas é um tema muito sensível para o governo atual. Além dos critérios que passaram a ser adotados na escolha de novos quadros, outro cuidado é com a necessidade de promover a realização profissional dos servidores. Uma das metas é contar com um quadro de pessoal mais qualificado e com planos de carreiras que contemplem maior mobilidade e equilíbrio entre os padrões remuneratórios.

O Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público afirmou que a democratização e a construção coletiva para a melhoria do serviço público são importantes para o país e que nesse contexto é necessário promover o diálogo social com os representantes dos servidores públicos. "Agora é o momento de fazer o movimento de consolidar o sistema de negociação coletiva e de democratização do trabalho no serviço público como um todo: União, Estados e Municípios", considerou Sérgio Mendonça, referindo-se ao recente ato da presidente Dilma, de promulgação da Convenção 151 da OIT.

O secretário lembrou que "a convenção não é autoaplicável" e que precisa ser ajustada à legislação brasileira, em esforço que deverá ser de todas as esferas de governo no serviço público, seja federal, estadual e municipal. Acrescentou que com a mobilização de todos os envolvidos "será possível formar o tripé que a convenção prevê: liberdade sindical, direito de greve, e negociação coletiva".

Mendonça disse que desde a experiência iniciada em 2003, com a criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente foram assinados 112 termos de acordo com mais de 30 entidades representativas de servidores públicos. "É uma experiência longa, que queremos aperfeiçoar".

Fonte: MPOG