A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 1 de março de 2013

Conforme sinalizou, Planejamento deve divulgar calendário de reuniões específicas da base da Condsef na próxima semana

A Condsef vai cobrar do Ministério do Planejamento a oficialização de um calendário de reuniões para tratar a pauta específica dos setores de sua base. O próprio Planejamento sinalizou que formalizaria o calendário e daria continuidade às negociações com os setores no início de março. Além dessas reuniões setoriais, temas conjuntos da base da Condsef – entre eles os que fazem parte do Termo de Acordo nº 11 – também devem ser pautados. A Confederação solicitou que fossem priorizados três temas num primeiro momento: 1) a busca para que seja considerada para fins de aposentadoria a média dos pontos da gratificação recebida pelo servidor nos últimos cinco anos. 2) a equalização de tabela salarial que envolve a Lei 12.277/10. 3) A implantação de gratificação de qualificação (GQ) para categorias que ainda não possuem.

A Condsef também formalizará ao Planejamento as demandas e resoluções tiradas nas plenárias promovidas pelos setores de sua base. A entidade solicitou ainda que o Planejamento dê atenção prioritária a problemas que o próprio governo reconhece. Entre eles está, por exemplo, a situação dos servidores do HFA e anistiados que acabaram sofrendo prejuízo por não terem sua tabela equiparada ao PGPE antes que o reajuste negociado em agosto de 2012 fosse aplicado. Uma reunião com representantes do RH do Ministério do Trabalho, Planejamento e Condsef também deve ser agendada para discutir situações pendentes de uma greve ocorrida em 2011.

Planos de saúde – Outro tema macro que deve contar com reuniões específicas diz respeito a planos de saúde de autogestão. A Condsef relatou que tem recebido inúmeras reclamações dos servidores de sua base sobre os aumentos que foram repassados mesmo tendo sido acertado o aumento da contrapartida do governo. O impacto continua alto para os salários da maioria dos federais e a rede de atendimento tem deixado muito a desejar. O Planejamento concordou que este é um tema que precisa ser abordado com tranqüilidade por se tratar de algo fundamental para os trabalhadores e suas famílias.

MI 880 – Nesta sexta a Condsef voltou a encaminhar documento ao Planejamento solicitando que o governo oriente todos os setores de Recursos Humanos a cumprir o que determina o Mandado de Injunção (MI) 880. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos trabalhadores a contagem especial de tempo para aposentadoria, a Condsef já recebeu centenas de reclamações de servidores que estão tendo seu direito negado pelo RH de seu órgão. A orientação para que a conduta de contagem especial de tempo seja adotada por toda a administração pública precisa ser feita de forma contundente pelo Planejamento e a Condsef vai continuar exigindo que esse direito seja assegurado aos servidores de sua base.

A Confederação vai seguir pressionando para que o governo apresente solução de problemas que estão prejudicados servidores de sua base, além de cobrar atendimento das demandas mais urgentes das categorias que representa. Acompanhe. Todas as informações de interesse dos servidores da base da Condsef continuam sendo divulgadas aqui em nossa página.

Fonte: Condsef