A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quarta-feira, 20 de março de 2013

Condsef realiza plenárias com mais seis setores de sua base

Um mês depois de realizar plenárias nacionais com servidores administrativos do Ministério da Agricultura, aposentados e pensionistas, civis de órgãos militares, além de trabalhadores do Dnit, DNPM, Ministério da Saúde e suas vinculadas, a Condsef promoveu, nesta segunda-feira, mais seis plenárias de setores de sua base. Dessa vez os encontros ocorreram com servidores administrativos do Ministério da Fazenda, do Trabalho e Emprego (MTE), da Funai, AGU, DPU e SPU. Representantes eleitos nas bases discutiram a pauta específica das categorias e aprovaram resoluções para fortalecer a luta por suas demandas e também pela pauta que une os servidores federais. Assim como nas plenárias setoriais anteriores, a pauta de reivindicações prioritárias que a Condsef vem cobrando junto ao Ministério do Planejamento foi referendada, incluindo três itens centrais: 1) a busca para que seja considerada para fins de aposentadoria a média dos pontos da gratificação recebida pelo servidor nos últimos cinco anos. 2) a equalização de tabela salarial que envolve a Lei 12.277/10. 3) A implantação de gratificação de qualificação (GQ) para categorias que ainda não possuem.

A categoria também segue apostando na luta unificada dos Federais em torno dos eixos da campanha salarial 2013. No dia 24 de abril os servidores voltam a tentar uma audiência com a ministra Miriam Belchior quando devem promover uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios que também terá como mote a busca pela anulação da Reforma da Previdência. Amanhã, 19, a Condsef ainda realiza uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e promove um seminário sobre o papel da mulher na administração pública. Também em abril, no dia 23, outras quatorze categorias vão realizar suas plenárias setoriais. Entre elas estão Área Ambiental, Incra, Cultura, Área Transportes “exceto Dnit”, Reintegrados/Anistiados, Educação, PRF/MJ, C&T/INPI, Inmetro/Evandro Chagas/Fundacentro e Dnocs.

A seguir você acompanha as principais informações das plenárias setoriais realizadas nesta segunda. Os detalhes completos podem ser buscados nos relatórios que ficam disponíveis aqui e que são enviados a todas as entidades filiadas à Condsef. Confira também o calendário de atividades da Condsef entre os meses de março e abril.

:: AGU/DPU

Com representantes de 15 estados, a plenária setorial dos servidores da AGU/DPU concentrou esforços para discutir ações que garantam a definitiva implantação de um plano de carreira necessário para o setor e que é uma bandeira histórica da categoria. A Condsef informou que o governo sinalizou junho deste ano como mês provável para fechar as discussões pendentes dos acordos firmados no ano passado. A categoria abordou com preocupação casos de assédio moral que vem ocorrendo, principalmente, com representantes sindicais. Para mobilizar os servidores da AGU/DPU em torno das pautas específicas e conjuntas dos Federais a categoria aprovou a realização de assembleias nos estados no dia 1º de abril que devem culminar com um Dia Nacional de Lutas dos trabalhadores da AGU/DPU no dia 10 abril. A atividade deve ocorrer em frente a sede da AGU nos estados e contar com faixas com as seguintes palavras de ordem: 1) AGU – VINTE ANOS DE PROMESSAS E ENGANAÇÃO – PLANO DE CARREIRA JÁ! 2) AGU – VINTE ANOS DE ESQUECIMENTO DOS SEUS TRABALHADORES! 3) AGU – 20 ANOS! ANTES DE APAGAR A VELINHA, TRÊS PEDIDOS: PLANO DE CARREIRA JÁ! CONCURSO PÚBLICO E RESPEITO. Também no dia 10 de abril a Condsef e suas filiadas vão buscar apoio de parlamentares para garantir uma reunião que deve contar com a Confederação, o Planejamento, além do ministro da AGU, Luiz Adams e o Defensor Público Geral Federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.

:: FAZENDÁRIOS

A plenária setorial dos administrativos fazendários também contou com representantes de 15 estados, mais o Distrito Federal. Além de referendar a pauta geral dos setores da base da Condsef, a categoria apontou a importância de se reforçar a luta pela implantação da aglutinação de cargos do PECFAZ, uma vez que já há um parecer favorável da AGU a respeito do assunto. A manutenção da luta para que a GSISTE seja estendida a servidores de nível intermediário e auxiliar também foi aprovada pela categoria. Outro tema que segue entre os destaques da pauta específica dos fazendários é a reestruturação do PECFAZ. A reestruturação passa pela valorização da categoria e busca da união de todos os servidores que compõem o PECFAZ (SAMF, RFB, PGFN e ESAF) por um plano de carreira mais eficaz e justo para com os trabalhadores administrativos do órgão.

:: FUNAI

Representantes de 17 estados estiveram presentes na plenária da Funai que como as outras referendou a pauta de lutas da Condsef e unificada dos Federais. No plano específico, a categoria segue buscando a implantação de um plano de carreira indigenista, além de lutar pela revogação do decreto 7.778/12 que promove o desmonte da Funai. Os servidores devem trabalhar a unidade em torno da luta pela reestruturação de uma carreira que atenda de fato as demandas das comunidades assistidas pela Funai, bem como os trabalhadores que atuam no órgão. No dia 19 de abril, Dia do Índio, os servidores da Funais devem promover um Dia Nacional de Lutas “SOS Funai”. A atividade deve ocorrer em todo o Brasil e contar com a parceria de comunidades indígenas.

:: MTE

Até o fechamento desta nota ainda não havíamos conseguido apurar informações sobre a plenária setorial dos administrativos do MTE. Publicaremos aqui as informações assim que tivermos acesso aos detalhes do encontro nacional da categoria. 

:: SPU

Com a participação de 19 delegados, os servidores da SPU não fugiram a regra e referendaram a pauta de reivindicações gerais da Condsef, bem como as demandas que unificam os Federais. Após debate dos representantes de cada estado presente, foi detectada uma dificuldade na execução do trabalho e desorganização existente, hoje, na SPU. Também se falou sobre o desconhecimento por parte dos gestores, que administram da forma equivocada, com denúncias de perseguições a servidores, que discordam da postura dos gestores. Este fato colabora para que servidores abandonem o órgão, com solicitação de lotação em outros setores do serviço público. Ao todo, a categoria levantou quatorze pontos importantes que devem ser considerados na luta dos servidores da SPU. O primeiro consiste na luta pela reestruturação do órgão com a criação de um plano de cargos e salários para a categoria. Outro é o cumprimento da legislação que trata dos servidores APO’s e EPPGG’s, em desvio de função, dentro da SPU. Todos os pontos levantados na plenária setorial dos servidores da SPU você confere no relatório completo que já seguiu para as entidades filiadas e será disponibilizado em nosso site neste link.

Fonte: Condsef