A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Plenário aprova 9 projetos que criam cargos e concedem reajuste a servidor

O Plenário aprovou nove projetos de lei que criam cargos, transformam estruturas de carreiras e concedem reajustes conforme negociações de sindicatos de servidores federais com o governo neste ano.

O presidente da Câmara, Marco Maia, explicou que a rapidez na votação foi necessária para permitir que o Senado analise os projetos antes do fim do ano, pois os reajustes valem a partir de 1º de janeiro de 2013.

Foram aprovados os seguintes projetos:

PL 2205/11, do Executivo, que cria cerca de dois mil cargos em órgãos do Executivo. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;

PL 4365/12, do Executivo, que cria cerca de 6,5 mil cargos em vários órgãos;

PL 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta o subsídio dos ministros do STF. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação;

PL 7753/10, da Procuradoria-Geral da República, que aumenta o subsídio do procurador-geral da República. A matéria foi aprovada com emendas da Comissão de Finanças e Tributação;

PL 4362/12, da Procuradoria-Geral da República, que reajusta a remuneração dos servidores do Ministério Público da União. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação;

PL 4363/12, do Executivo, que reajusta gratificação dos servidores do Judiciário federal. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação;

PL 4368/12, do Executivo, que reestrutura a carreira do magistério federal de ensino superior e tecnológico. A matéria foi aprovada com emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;

PL 4369/12, do Executivo, que reajusta a remuneração de diversas carreiras, como a dos militares, dos agentes de combate a endemias e dos detentores de cargos em comissão (DAS); e

PL 4399/12, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que transforma dez cargos de juiz de direito em cargos de juiz de direito substituto de 2º grau, no quadro permanente da Justiça do DF e Territórios.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova reajuste para servidores do setor público e militares

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que prevê o reajuste de 15,8% para diversas categorias do setor público e de 30% para os militares. A proposta segue para votação do Senado.

O reajuste para os servidores serão parcelados nos próximos três anos. O impacto orçamentário previsto em 2013 é de R$ 5,8 bilhões. Em 2015 esse valor deve chegar a R$ 18,5 bilhões.

Os reajustes foram acordados com os sindicados dos servidores e o governo federal antes do envio do Orçamento do próximo ano ao Congresso.

"As medidas propostas buscam suprir demanda dos órgãos e entidades por pessoal especializado e proporcionar aos servidores a valorização de suas remunerações, observados os parâmetros de mercado externo e as demais carreiras da Administração Pública Federal", disse a ministra Miriam Belchior (Fazenda) em trecho da proposta.

Entre as instituições que serão contempladas com o reajuste está a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Previdência, a Saúde, o Trabalho, a Seguridade Social, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Fazenda, a Imprensa Nacional, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

A votação foi feita de maneira confusa. Vários deputados e assessores chegaram a questionar o que de fato estava sendo votado. Além dessa proposta, outras nove, como a que também prevê o aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal e que criam mais de 10 mil cargos no âmbito do governo federal, também foram aprovadas.

Integrantes da base aliada do governo e da oposição se posicionaram a favor das votações. Um dos poucos que questionaram a votação no plenário foi o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).

"É um Papai Noel para categorias que já têm presentes bem rechonchudos. Duvido que algum deputado aqui saiba o que está sendo votado", disse Júnior.

Fonte: Folha de S. Paulo

Servidores da AGU recebem Adams com apitaço, vaias e gritos de protesto

No momento em que iniciou sua explanação aos senadores na reunião em que apresenta esclarecimentos sobre a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, foi alvo de um apitaço, vaias e gritos de "fora!", vindos de servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) e membros de sindicatos e associações.

O presidente da reunião, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), interrompeu os manifestantes avisando que a atitude não era permitida pelo regimento da Casa. Em seguida, Adams iniciou seu depoimento sobre o envolvimento de seu ex-adjunto na AGU, José Weber Holanda, que foi preso pela PF, acusado de envolvimento no esquema de venda de pareceres técnicos fraudulentos de órgãos públicos para favorecer interesses privados.

Adams e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participam de audiência conjunta da Comissão de Constituição, justiça e Cidadania (CCJ), da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Direito do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Fonte: Agência Senado

Condsef cobra minuta de PL do plano de carreira dos administrativos da AGU

Nesta segunda-feira, 3, a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou um comunicado aos servidores do órgão informando que o advogado-geral, Luís Adams, encaminhou ao Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal (SIDOF) minuta de um Anteprojeto de Lei que estrutura o Plano de Carreiras e Cargos de Apoio à Atividade Jurídica. A Condsef já entrou em contato com o Ministério do Planejamento solicitando uma cópia da minuta deste plano de carreira para que seja amplamente divulgada entre a categoria. Nos últimos sete anos a Condsef e representantes dos administrativos da AGU estão à frente deste processo de negociações e, até o momento, nem a entidade e nem os servidores da AGU tiveram acesso a esta última versão que estaria no SIDOF. Faz-se fundamental que a representação dos trabalhadores dê opinião sobre o projeto que vai impactar diretamente a vida funcional da categoria. A expectativa é de que desta vez não surjam empecilhos de caráter político que atrapalhem o processo de aprovação deste plano.

No comunicado, a AGU informa que o PL prevê a criação de dois mil cargos de Técnico de Apoio à Atividade Jurídica e outros mil cargos de Analista de Apoio à Atividade Jurídica. Os cargos de nível médio seriam subdivididos nas areas de apoio especializado e apoio administrativo. Já os cargos de nível superior nas areas de apoio especializado, cálculos e perícias, gestão e administração e informática. O plano de carreira dos administrativos da AGU é uma demanda histórica que surgiu junto com a criação da própria AGU. Servidores de diversos órgãos públicos formam hoje o quadro funcional da AGU onde assumiram funções e cargos específicos. Desde então esses servidores lutam para que todos sejam incluídos dentro de um plano capaz de organizar o quadro funcional da AGU, possibilitando o fortalecimento do órgão, com criação de concursos para compor um quadro especializado de funcionários, além do reconhecimento da categoria.

Continue ligado. Todas as informações de interesse dos servidores administrativos da AGU e de outros setores da base da Condsef você acompanha aqui em nossa página.

Fonte: Condsef

Morre Oscar Niemeyer, aos 104 anos

Reconhecido em todo o mundo como um dos grandes expoentes da arquitetura moderna, o homem que desenhou Brasília deixou sua marca ao longo do século XX


Foto: NIEMEYER, PRESENTE!Morreu nesta quarta-feira o arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer. A morte foi confirmada às 21h55m, em função de complicações de uma infecção respiratória. Ele estava internado desde o dia 2 de novembro no Hospital Samaritano, onde vinha sendo submetido a hemodiálise e fisioterapia respiratória.

Reconhecido em todo o mundo como um dos grandes expoentes da arquitetura moderna, o homem que desenhou Brasília deixou sua marca em várias cidades do mundo ao longo do século XX. Além disso, fez diversos projetos gratuitamente, em benefício das causas que inspiravam sua construção. Sua assinatura está nos principais edifícios do Distrito Federal, entre eles o Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada e o edifício do Congresso Nacional. Também projetou o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte, o famoso "disco voador" do Museu de Arte Contemporânea de Niterói e o Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Seu trabalho conquistou admiração de personalidades mundiais, do líder cubano Fidel Castro ao astro de Hollywood Brad Pitt - ambos fãs declarados do arquiteto, que em 1947 participou com destaque da equipe que elaborou o edifício-sede da Organização das Nações Unidas.

Filho de Oscar de Niemeyer Soares e Delfina Ribeiro de Almeida, nasceu em 15 de dezembro de 1907, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Teve uma infância tranquila e uma juventude boêmia, passada entre as arquibancadas do estádio do Fluminense, nas Laranjeiras, as ruas da Lapa e as mesas do Café Lamas. Depois de se casar com a filha de imigrantes italianos Annita Baldo, aos 21 anos, decidiu finalmente retomar os estudos. Em 1934, formou-se em arquitetura pela Escola Nacional de Belas Artes e se empregou no escritório de Lúcio Costa, onde em pouco tempo começou a se destacar.

Em 1945, ingressou no Partido Comunista Brasileiro, de onde saiu apenas em 1990, por discordar dos novos rumos políticos da legenda. Mas permaneceu fiel a seu idealismo humanista ao longo de toda a vida. "A gente tem que se basear em convicções muito firmes para aguentar essa luta que a vida representa para o ser humano", declarou, no dia em que completou 100 anos.

Nos anos 60, perseguido pela ditadura militar no Brasil, exilou-se na França, onde projetou o Centro Cultural Le Havre e a sede do Partido Comunista Francês. Neste período, realizou projetos para diversos países, como Portugal, Israel, Argélia, Líbano e Itália. Em 1974, retornou ao Brasil e abriu um escritório na Avenida Atlântica, em Copacabana. Na década seguinte, deixou seu traço na construção do Sambódromo e dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), idealizados por Darcy Ribeiro durante o governo de Leonel Brizola. Em 2012, a passarela do samba ganhou uma nova remodelagem e deixou a avenida igual ao projeto original desenhado por Niemeyer há quase 30 anos, com arquibancadas também no setor par.

Celebrado tanto por seu talento como pela longevidade e capacidade de trabalho, Niemeyer foi ao longo de sua vida tema de inúmeros estudos acadêmicos, exposições, documentários e livros biográficos. Em 1988, recebeu o prêmio Pritzker, maior honraria da arquitetura mundial. Também inspirou obras de outros artistas e arquitetos e deu nome a espaços culturais.

Em Ravello, na Itália, foi construído o Auditório Oscar Niemeyer. A estrutura projetada pelo arquiteto brasileiro passou dez anos envolvida em polêmicas ambientais e legais até ser finalmente concluída, em 2010. Niemeyer começou a projetar o auditório em 2000, a pedido do amigo Domenico De Masi, sociólogo que preside a Fundação Ravello, que encomendou a obra.

O projeto demorou para sair do papel por causa de uma lei local que impede novas construções na cidade, de apenas 2,5 mil habitantes. Baseada nessa legislação, a organização Itália Nostra, voltada para a defesa do patrimônio cultural, histórico e ambiental do país, acionou a Justiça para impedir a construção do auditório. Depois de oito ações judiciais obstruindo a obra, o auditório finalmente saiu do papel quando o governo da região de Campânia aprovou uma lei regional se sobrepondo às restrições locais de Ravello e liberando a construção.

O Centro Cultural Niemeyer, em Avilés, um complexo cultural que custou 44 milhões de euros - e cujo desenho foi um presente do arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer ao Principado das Astúrias -, também acabou se tornando uma polêmica. O local quase fechou as portas em dezembro de 2011, apenas seis meses após sua inauguração, sob acusações de irregularidades na gestão. Em outubro de 2011, o arquiteto chegou a escrever uma carta aberta sobre o possível encerramento das atividades do centro cultural e disse que iria lamentar se o espaço fechasse mesmo que por um curto prazo.

Luta pela vida
Sempre lúcido e empreendedor, trabalhou praticamente até os últimos dias de vida. Em 2009 chegou a ficar internado por 24 dias no Hospital Samaritano com dores abdominais. O arquiteto passou por uma cirurgia para retirar um tumor no intestino grosso, uma semana depois de ter sido operado para a retirada de um cálculo na vesícula e ficour 48 horas no CTI. Em junho do mesmo ano, ele havia sido internado no Hospital Cardiotrauma, também no Rio, com dores lombares. Enfrentou uma bateria de exames e recebeu alta horas depois. Na ocasião, os exames e uma tomografia diagnosticaram que o arquiteto estava com uma lombalgia. Em 2006, Niemeyer ficou 11 dias internado, após sofrer uma queda e passar por uma cirurgia.

Nem no hospital, o gênio da arquitetura ficou parado. Oscar Niemeyer procurava uma forma de driblar o tédio do leito de hospital, em 2010. Começou a esboçar uma letra, seu enfermeiro Caio Almeida, uma melodia, e nascia assim o samba "Tranquilo com a vida", mais tarde finalizado por Edu Krieger.

Em 2012, Niemeyer chegou a ser internado três vezes. Em maio deste ano, o arquiteto ficou por mais de duas semanas no Hospital Samaritano com quadro de desidratação e pneumonia. Em abril, Oscar Niemeyer passou 12 dias no mesmo hospital por conta de uma infecção urinária.

Niemeyer teve uma filha, a galerista Anna Maria, morta no último mês de junho aos 82 anos, vítima de um enfisema pulmonar. O arquiteto teve quatro netos, 13 bisnetos e seis trinetos. Deixa viúva Vera Lúcia Cabreira, com quem se casou em 2006.

Fonte: O Globo