A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Governo e técnicos administrativos das universidades federais não chegam a um acordo para pôr fim a greve

Brasília – As negociações entre o governo federal e técnicos administrativos de universidades federais continuam sem acordo. Hoje (16), durante reunião no Ministério do Planejamento, representantes do governo mantiveram a proposta de reajuste de 15,8% em três parcelas até 2015, além do atendimento de vários aspectos da carreira.

Os representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) vão levar a proposta, que já havia sido rejeitada pela categoria, para assembleia e, até a próxima semana, os sindicalistas darão uma resposta ao governo.

De acordo com o coordenador-geral do Sinasefe, Gutemberg Almeida, uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 22, quando também será feita uma plenária com servidores de vários lugares do país. “É complicado [dizer que vai haver acordo], pois o patamar de reajuste continua o mesmo. A categoria já havia rejeitado [a proposta], mas as coisas mudam e vamos esperar para ver o que a categoria vai decidir”, disse Almeida.

Para o secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a proposta do governo é boa, pois assegura a cerca 180 mil servidores a manutenção do poder de compra dos salários. Ele espera agora que os servidores “reconheçam o esforço feito pelo governo em um momento de conjuntura internacional bastante difícil” e aceitem a proposta.

O impacto no Orçamento da proposta apresentada pelo governo seria de R$ 2,9 bilhões nos próximos três anos. Só para 2013, o custo atingiria R$ 670 milhões. A proposta inicial iria custar R$ 1,7 bilhão a mais na folha de pagamento.

Fonte: Agência Brasil

Advogados da União podem parar atividades na próxima semana e já estudam ir à OIT


A carreira responsável pelo assessoramento jurídico da Administração Direta do Poder Executivo Federal, e pela representação judicial da União e de todos os seus Poderes, poderá paralisar suas atividades na próxima semana. A Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI, convocou Assembleia Geral de Associados e uma votação eletrônica acontece até o próximo dia 22. Na votação, os Advogados da União decidem se entram em greve ou não. Outras medidas estão também sendo apreciadas pelos Advogados da União, tais como paralisação por um ou dois dias e realização de operação-padrão.

A entidade justifica a convocação de Assembleia Geral em face da inércia da Administração Federal em apresentar contraproposta aos pleitos remuneratórios já encaminhados. Segundo o Presidente da entidade, o Ministério do Planejamento e o Advogado-Geral da União simplesmente fazem de conta que a categoria não existe e não realizam, desde junho próximo passado, negociações com a categoria e demais carreiras da Advocacia Pública Federal.

“Parece que o Governo esqueceu definitivamente da Advocacia-Geral da União. Já não bastavam as condições de trabalho, as dificuldades do dia-a-dia da carreira, o grande volume de processos, a falta de estrutura de trabalho, e ainda temos que conviver com a total falta de preocupação da cúpula da AGU com a instituição. Parece-nos mais do que claro que há uma política governamental de enfraquecimento e sucateamento da AGU”, disse o Presidente da entidade, Marcos Luiz Silva.

A paralisação pode decorrer ainda do não antedimento de outro pleito da carreira. Há mais de um ano que os Advogados da União tentavam conseguir junto ao Governo Federal abertura de discussão em torno do anteprojeto de Lei Complementar que o Governo pretende encaminhar nos próximos dias. O anteprojeto, divulgado há duas semanas pelo Advogado-Geral da União, propõe, por exemplo, que pessoas comissionadas e não concursadas passem a realizar as atividades típicas de Advogado da União, e com as mesmas prerrogativas da carreira.

“Trata-se de um projeto nefasto para o Estado Brasileiro. Considero um dos mais graves atentados à Constituição Federal que será promovido desde a sua promulgação. É o enterro da AGU como instituição de Estado e Republicana. Faremos o possível para modificar esse anteprojeto tão deletério ao interesse público”, asseverou o Presidente da entidade.

A ANAUNI adotará outras medidas a partir desta semana. Uma primeira será não mais participar de eventos promovidos pela instituição até que os pleitos sejam efetivamente respondidos pelo AGU e MPOG. Deverá, ainda, ingressar com demandas questionando vários atos de gestão da AGU que reputa ilegais. Por fim, a Diretoria irá se reunir com Delegados de todo o Brasil nos próximos dias para acertar a estratégia que será adotada em todo o País, com a possível aprovação de um indicativo de paralisação pela sua base. A Associação também estuda o envio de reclamação à OIT em face da negativa do Governo em receber a categoria para negociar.

Fonte: ANAUNI

CONDSEF e SINASEFE foram admitidos como amicus curiae em recurso extraordinário com repercussão geral

O recurso em que as entidades poderão interferir trata da paridade de vencimentos entre pensionistas e servidores ativos

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) requereram, em maio deste ano, o ingresso como amicus curiae em alguns recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, tendo em vista a importância das matérias neles tratadas e a representatividade jurídica que possuem.

Um dos recursos – RE 603.580/RJ – trata da paridade entre os proventos de pensão e a remuneração dos servidores ativos, no caso de a pensão decorrer da morte de servidor que foi aposentado antes da vigência da Emenda Constitucional nº 41/03.

Em 1º de agosto do ano corrente, foi proferida decisão admitindo o ingresso de ambas as entidades no RE, de forma que poderão interferir no processo (através da apresentação de memoriais, por exemplo) a fim de contribuir para a defesa dos interesses dos servidores públicos federais e de seus pensionistas.

Fonte: Wagner Advogados Associados.

Servidores públicos em greve fazem passeata na Esplanada, mas não são recebidos por ministra do Planejamento



Servidores públicos em greve fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios hoje, 15 de agosto, em Brasília. Ao todo, o sindicato somou 15 mil pessoas nas ruas da capital. Para a Polícia Militar foram 5 mil. Eles queriam chamar atenção do governo para tentar negociação de aumento salarial.

Créditos/Câmara Hoje:
José Alves - Dir. Nacional Condsef
Adriano Brito - Dir. Nacional Sindiprev
Gutemberg Almeida - Coord. Geral do Sinasef
Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
Dep. Mendes Thame (PSDB-SP)