A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Com crise no setor público, governo anuncia pacote de R$133 bi para empresariado. Mais de 10 mil servidores em greve marcharam na Esplanada na luta por proposta que solucione impasses no funcionalismo

Mais de 10 mil marcharam na Esplanada. Grevistas buscam proposta do governo que ponha vim a impasses instalados no setor público (Foto: Graziela Almeida / Condsef)Com uma crise que se alastra no setor público, o governo da presidenta Dilma Rousseff – que continua sem apresentar proposta para solução de impasses instalados com servidores em greve em todo o Brasil – anunciou nesta quarta-feira um novo pacote de incentivos ao empresariado e determinou a injeção de mais R$133 bilhões em investimentos para a iniciativa privada. Ontem, o Ministério do Planejamento voltou a frustrar os servidores e não apresentou nenhuma proposta para as categorias que permanecem com atividades paralisadas. Hoje a categoria promoveu outra grande marcha (foto) na Esplanada dos Ministérios com a participação de mais de 10 mil servidores. O governo, que vinha dizendo que daria respostas essa semana para as reivindicações dos diversos setores em greve, preferiu reagendar quase todas as reuniões para a próxima semana. A frustração levou servidores do Incra e MDA e permanecer por mais de 3 horas no Planejamento onde exigiam uma proposta imediata. Só duas reuniões devem acontecer na sexta, 17, sendo uma delas a que trata da equalização de tabela salarial referente a Lei 12.277/10 para pelo menos 18 categorias da base da Condsef. A outra vai tratar das Agências Reguladoras. Confira aqui calendário de reuniões. 

O novo pacote de incentivos anunciado nesta quarta é voltado para a area de infraestruta - rodovias e ferrovias - e ainda prevê concessão a empresários das malhas viárias em todo país. As frequentes iniciativas que favorecem o setor privado e a forma como tem tratado os servidores em greve – com corte de ponto e até decreto para substituir trabalhadores públicos – fizeram com que a presidenta Dilma recebesse elogios públicos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Este não é encarado como um sinal favorável para a presidenta já que FHC conduziu um governo de caráter neoliberal que, após oito anos conhecidos como “anos de chumbo”, foi fortemente repudiado nas eleições presidenciais.

Bilhões para empresariado e ainda nenhuma proposta para setor público – Enquanto em um ano foram injetados cerca de R$300 bi em “incentivos” à indústria, no mesmo período o governo contingenciou mais de R$105 bi das areas sociais. Na época de sua campanha presidencial, a presidenta Dilma chegou a mencionar a importância de se investir no setor público para garantir atendimento eficaz para a população brasileira. Relembre um desses discursos clicando neste vídeo. Mesmo encarando uma greve em mais de 30 categorias – uma das mais fortes da história do funcionalismo – e um movimento crescente de luta dos servidores por melhores condições de trabalho e serviços públicos eficientes, o governo da presidenta Dilma tem mostrado uma inabilidade para dialogar com os servidores e até agora não apresentou nenhuma proposta para a maioria dos setores em greve.

Frente ao descaso e as ações de truculência com que o governo Dilma tem tratado os servidores, mais do que nunca a recomendação da Condsef e do Comando Nacional de Greve é de manter total pressão para que não se repita o mesmo filme do ano passado, quando o governo encaminhou apenas no dia 31 de agosto um projeto de lei ao Congresso Nacional. Com mais de 400 emendas apresentadas, praticamente uma nova negociação teve que ocorrer dentro do Congresso Nacional. Apenas este ano o projeto fruto da negociação do ano passado conseguiu ser aprovado mesmo sem atender as reivindicações urgentes dos setores e depois de infinitos problemas. O cenário desse ano conta com uma greve geral forte do funcionalismo e que deve ser o diferencial para assegurar que o governo apresente as propostas que possam atender ao conjunto da categoria. O que se espera são propostas imediatas capazes de por fim aos conflitos instalados.

Todas as atividades e os esforços seguem sendo feitos na expectativa de que o governo traga para a negociação uma proposta capaz de atender as reivindicações do conjunto dos federais. Para isso a mobilização deve ser reforçada e a pressão da categoria por respostas do governo às principais reivindicações do setor público deve ser intensificada. Orientamos também aos companheiros e companheiras que ainda não aderiram à greve, a participar das atividades ligadas ao movimento de paralisação. As ações de mobilização e novas informações sobre o processo de negociações com o governo seguem sendo divulgadas aqui em nossa página. Fotos do movimento em todo o Brasil você continua acompanhando sempre em nossa página institucional no Facebook. Confira também o quadro atualizado da greve clicando no banner “AGORA É GREVE” aqui no site.

Fonte: CONDSEF

É mais fácil culpar o servidor público

Praticamente todos os setores do serviço público federal ou estão em greve, ou realizando operações padrão com paradas periódicas, a fim de demonstrar ao Poder Executivo sua plena insatisfação não só com salários, como também com condições de trabalho. A grande imprensa, que podia amenizar essa situação ouvindo os servidores e informando o público sobre as razões que os levaram a recorrer à greve, que é uma medida extrema, ao invés de exercer esse papel procura jogar a população e o governo contra os servidores.

A imprensa dá a entender que o servidor público é o grande vilão. Todavia, se existe um vilão este é o governo, que se mostra incapaz de resolver a situação, esforçando-se por atender às reivindicações justas do funcionalismo, como melhoria de condições de trabalho, fim da contribuição previdenciária dos aposentados e correção dos salários de acordo com a inflação. O governo simplesmente cruza os braços e nada faz. Se o governo tivesse se adiantado, calculando como, quando e onde poderia atender às reivindicações dos servidores sem estourar o orçamento e sem comprometer seus programas, as greves teriam sido evitadas, mas nesse particular a imprensa se omite, fingindo que apoia a presidente Dilma Rousseff quando se trata de fustigar os servidores.

O pior é que efetua comparações com base em dados irreais para afirmar que o setor público paga melhor do que o privado. Trata-se de uma meia verdade bastante prejudicial ao correto entendimento da questão salarial. Realmente, nos cargos iniciais de carreiras de nível superior, e nos cargos de nível básico ou médio, os salários são maiores do que na iniciativa privada, mas quando de trata dos cargos finais das carreiras de nível superior, a remuneração é muito mais baixa do que na iniciativa privada, o que resulta em total falta de estímulo. Se, por exemplo, o Adicional de Tempo de Serviço não tivesse sido eliminado, durante o governo do PSDB, a defasagem nas carreiras de nível superior não estaria ocorrendo.

Que a imprensa jogue limpo

Reparem que as greves só começaram a pipocar depois que vários direitos do funcionário público foram suprimidos, como o Adicional de Tempo de Serviço, o direito de receber em dinheiro 10% do valor da remuneração de férias, o direito à licença especial de três meses de cinco em cindo anos, o direito à aposentadoria integral, que foi eliminado recentemente por iniciativa da presidente, sem falar na absurda exposição da privacidade dos servidores com publicação de seus nomes e salários.

Que os salários sejam divulgados, isso é salutar e obedece ao Princípio da Publicidade que deve reger a administração pública, porém que os dados da vida particular do servidor sejam levados ao conhecimento de qualquer um, isso é invasão de privacidade condenada pela Constituição.

É uma falácia afirmar que o servidor goza de estabilidade, como justificativa para intimidar a presidente a não conceder os reajustes salariais imprescindíveis. Esse direito já não existe mais, pois atualmente o servidor pode ser demitido unilateralmente, se apresentar insuficiência de desempenho durante determinado período e, ao ser demitido, não fará jus ao aviso prévio, ou ao fundo de garantia por tempo de serviço, ou seja, deixará o serviço público com uma mão na frente e outra atrás.

Se a grande imprensa resolveu eleger o servidor público como Judas, ao menos jogue limpo e fale a verdade.


Fonte: Observatório da Imprensa
Por Lucia Reis, em 14/08/2012

FHC apoia firmeza de Dilma em relação às greves

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu, nesta terça-feira, em defesa da postura do governo federal em relação às greves dos servidores públicos. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff endureceu as negociações porque o País enfrenta um momento de dificuldade financeira, ao contrário do que ocorria na maior parte do governo Lula. "A presidente Dilma está num momento de dificuldade financeira fiscal e muita pressão dos funcionários que se habituaram ao governo Lula, que tinha mais folga, a receber aumentos. Ela não tem a mesma condição, ela não pode, então ela enrijeceu. Não vejo como ela pudesse não enrijecer", disse. As informações são do jornal O Globo.

Sobre a popularidade de Dilma, Fernando Henrique foi enfático: "O povo está achando que ela está direita, mesmo contrária a essas posições antigas do PT." O ex-presidente participou ontem, em São Paulo, de um seminário promovido pela Fundação Nacional da Qualidade. A uma plateia de empresários, falou de educação e defendeu sistemas compensatórios no lugar de cotas raciais nas universidades.

O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reivindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.

Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.

O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.

No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.

Fonte: Terra

Lula defende posição de Dilma contra servidores

Lula defende posição de Dilma contra servidoresO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta a posição do governo da presidente Dilma Rousseff em relação à greve dos servidores federais. Na opinião de Lula, nem sempre é possível atender todas as reivindicações do funcionalismo público. "O governo tem de trabalhar com o dinheiro disponível. As pessoas, de vez em quando, precisam compreender que o governo não tem todo o dinheiro que a gente quando está fora pensa que tem. O dinheiro é limitado", disse o ex-presidente, após participar de uma sessão de fotos com candidatos a prefeito do PT e de partidos aliados.

Lula reconheceu que a greve é um direito dos trabalhadores, mas lembrou que o governo federal também tem o direito de atender ou não as reivindicações. "O governo nem sempre pode atender aquilo que as pessoas querem", disse.

Segundo Lula, Dilma está sensível às demandas da categoria. "A presidenta Dilma tem sensibilidade. Ela vive a angústia de não poder atender o que as pessoas precisam porque o dinheiro é curto", comentou. O ex-presidente lembrou o episódio de 2004, quando não pode reajustar o salário mínimo. "Eu fiquei muito magoado, muito chateado comigo mesmo", recordou.

Lula ressaltou ainda que além das limitações financeiras, Dilma também tem outras demandas a atender, como de investir em infraestrutura. "Penso que a Dilma tem vontade de atender as pessoas, mas ela tem limitações orçamentárias, ela tem outras coisas para fazer: ela tem investimento em infraestrutura, que é importante para melhorar a vida do povo", destacou.

O ex-presidente afirmou que o governo federal está disposto a dialogar com os grevistas, mas ponderou que a prioridade da atual administração é com os mais pobres. "Ela (Dilma) quer ajudar as pessoas mais pobres, que não tem salário, e as pessoas precisam compreender isso", disse. Lula ainda afirmou que Dilma está se esforçando para resolver essas questões e que ela "vai acertar aquilo que puder acertar".

Lula também lembrou da crise financeira mundial. "As pessoas só precisam compreender que o mundo vive uma crise de grande repercussão, as coisas estão difíceis na Europa e nos Estados Unidos, e o Brasil, embora seja um País que sofre menos a crise, também está envolvido numa política globalizada", considerou.

Fonte: Diário do Grande ABC

AGENDAS DE REUNIÕES COM A SRT/PLANEJAMENTO

DIA
HORÁRIO
ASSUNTO
17/08
10h
11h
Lei nº 12.277/10
Agências Reguladoras
20/08
10h
11h
12h
15h
C&T
INMETRO
INPI
INCRA
21/08
9h30min
10h30min
11h30min
14h
15h
Área Ambiental
FUNAI
Tecnologia Militar
INEP/FNDE
HFA
22/08
10h30min
11h30min
DNIT
Arquivo Nacional
24/08
9h30min
10h30min
Inst. Evandro Chagas
ABIN

Fonte: CONDSEF