A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Greve de servidores federais é mantida


Segundo a Condsef, as paralisações serão mantidas em todo o país até que as reivindicações do movimento sejam atendidas pelo governo

Acampados na Esplanada dos Ministérios desde segunda-feira (16), os servidores públicos federais encerraram as manifestações hoje (20) e muitos já estão retornando aos estados de origem. De acordo com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal), as paralisações serão mantidas em todo o país até que as reivindicações do movimento sejam atendidas pelo governo. Na reunião de encerramento, os grevistas avaliaram como positiva a semana de protestos na capital federal.

"A expectativa que a gente tinha era de dar visibilidade e demonstrar a força do movimento para o governo", afirmou José Milton Costa, secretário-geral do Condsef. De acordo com ele, por congregar servidores de diversas categorias em greve, a pauta de reivindicações é extensa e variada. Os pedidos principais, no entanto, são reposição da inflação e correção das distorções salariais.

Segundo Costa, 300 mil servidores estão em greve no país, incluindo os funcionários das universidades federais. O secretário-geral destacou que o dia 31 de julho foi fixado como data limite para que o governo federal dê respostas às solicitações das categorias paradas. "Até o momento, não houve propostas concretas", disse.

Janine Teixeira, coordenadora-geral da Fasubra (Federação de Associações e Sindicatos das Universidades Brasileiras), disse que a semana de manifestações serviu para o "o movimento grevista conseguir furar o bloqueio da mídia e reunir o governo". A federação se reúne amanhã (21), às 9h, na UnB (Universidade de Brasília), para decidir as próximas ações da greve. Os professores das universidades federais receberam proposta do governo, mas as assembleias da categoria nos estados têm rejeitado a proposta.


Fonte: BAND.com.br
Em: 20 de julho de 2012 - 20h13

BOLETIM DA ASSAN EXTRAORDINÁRIO DE GREVE


Direção do Arquivo Nacional inova com retroatividade de corte de ponto 

Prévias dos contracheques de julho trazem a mais recente arbitrariedade dessa direção contrária aos servidores e à própria instituição 

Desconsiderando por completo as exigências democráticas que um processo de negociação de um movimento reivindicatório exige, a administração do Arquivo Nacional fez algo inédito na história da repressão aos movimentos dos trabalhadores: inventou o corte de ponto de paralisações ocorridas há tempos (uma delas quase um ano atrás), cujo pagamento da diária foi feito na folha do respectivo mês inclusive. 

Retroatividade sobre fatos antigos não encontra respaldo, nem na doutrina nem na jurisprudência. E ainda que houvesse respaldo legal para isso, só abrangeria os efeitos novos, gerados a partir de uma mudança, o que não houve nesse corte. 

Além disso, já há entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a greve não representa suspensão do contrato de trabalho, como antes se argumentava em favor dos descontos, afastando-se essa premissa. Recente jurisprudência diz que o corte de ponto não é obrigatório, podendo o gestor se abster de realizar o desconto, independentemente de ordem hierárquica superior. Acima de tudo, quando o corte de pagamento significar a supressão do sustento do servidor e da sua família – uma vez que o vencimento é verba alimentar (o que aconteceu em outras greves recentes no serviço público federal, como a dos servidores do Ministério do Trabalho). Ou seja, a responsabilidade dos descontos é do administrador do órgão. 

Essa medida autoritária tem o propósito claro de intimidar os servidores, de acabar com a greve, que é forte e que resistiu às ameaças de corte na intranet e ao processo na Justiça impetrado pela direção do órgão – que não aceita a existência de um movimento reivindicatório, democrático e contestatório. Os servidores não irão se curvar diante de golpe tão baixo! A greve continua! 

Como diz o ministro do STJ Hamilton Carvalhido, “O exercício de greve corresponde ao exercício de cidadania e democracia”. Quem não entende isso é porque tem uma mente ditatorial! Mesmo que seja legal, é imoral! 

Chega de desmandos, queremos de volta o desconto da greve de 2008, o Plano de Carreiras e a substituição do diretor-geral que permite esse tipo de arbitrariedade contra os servidores! 

Lideranças partidárias endossam pedido de envio do Plano de Carreira do Arquivo Nacional ao Congresso 

Enquanto nossa greve é atacada administrativa e judicialmente pela direção-geral do órgão, nossos representantes lutam para conseguir apoio e viabilizar o projeto de plano de carreira que valorizará o AN. 

Dois servidores do Rio e uma da Coreg se esforçaram durante esta semana em conseguir assinaturas das lideranças partidárias do Congresso Nacional. Obtiveram a maioria delas, incluindo dos grandes partidos. Esse documento, com grande peso político, irá para as mãos da ministra Miriam Belchior, pede o envio do nosso Plano ao Congresso pela LOA de 2013.

Reunião específica do AN no Planejamento hoje, às 18h!

Assembleia quinta (19/7), às 10h

ASSAN - Associação dos Servidores do Arquivo Nacional



REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DE ENTIDADES - CDE

Data: 20/07/2012. 
Local: Auditório Fernando A. Campis – CONDSEF. 

Pauta: Calendário de Atividades.

Entidades Presentes: SINTRAFESC/SC; SINTSEP/PA; SINDSEF/RO, SINTSERF/PB; SINTSEP/GO; SINDSEP/MA; SINDSEP/MG; SINTRASEF/RJ; SINDSEP/PE e SINDISERF/RS.


Deliberações

  • Atividades nos estados no dia 31/07/12. A CONDSEF orientará as entidades a realizarem as atividades no mesmo horário, às 9 horas.
  • Participar das atividades nos estados convocadas pelas centrais (CUT, CTB e CSP/Conlutas) no dia 02/08/12. 
  • Marcha à Brasília no dia 09/08/12. 
  • Reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) no dia 09/08/12, às 14 horas. 
  • Plenária Nacional da CONDSEF no dia 10/08, às 9 horas, no Clube dos Previdenciários. 
  • Encaminhar texto sobre o fortalecimento da greve e atividades unificadas. 
  • Encaminhar estudos sobre tabela remuneratória do INEP e FNDE para discussão nas direções e base. 
  • Encaminhar ofícios às filiadas solicitando o quantitativo de trabalhadores administrativos dos institutos e universidades. Após o recebimento das informações, a CONDSEF encaminhará ofício ao Planejamento solicitando a participação nas negociações. 
  • O CDE reafirmou que o tratamento da CONDSEF com as suas filiadas deve ser de forma igualitária, não havendo tratamento privilegiado para qualquer filiada. 
Brasília, 20 de julho de 2012. 

Josemilton Maurício da Costa 
Secretário-Geral da CONDSEF

Sem proposta, servidores devem fortalecer greve em todo o Brasil

Enquanto o governo federal continua adiando a apresentação de propostas concretas para a maioria dos servidores do Executivo, a orientação é para que a greve continue a crescer em todo o Brasil. Nesta quinta-feira um grupo de servidores que participa do “Acampamento da Greve” amanheceu no estacionamento do Bloco K do Ministério do Planejamento. A ação foi importante e a pressão promovida pelos servidores garantiu que um comitê de representantes das categorias em greve e também dos estudantes fosse recebido pelo secretário-executivo do Planejamento, Valter Correa. O encontro, no entanto, não trouxe novidades aos processos de negociação que ainda seguem sem os avanços esperados. As reuniões que estavam agendadas para a tarde desta quinta no Planejamento foram canceladas. A informação é de que o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, teria sido chamado ao Palácio do Planalto para uma conversa sobre os servidores.

O que o Planejamento diz é que estão promovendo estudos técnicos para verificar a viabilidade de atender algumas das reivindicações dos servidores e que o dia 31 de julho continua como data provável, mas não certa, para apresentação de alguma proposta. A crise econômica mundial continua sendo o principal argumento do governo para dizer que não tem condições de atender ao conjunto das demandas apresentadas pelo funcionalismo.

Mobilização e unidade devem ser priorizadas – Na plenária aberta que a Condsef realizou nesta quinta, representantes das categorias e estados em greve foram unânimes em concordar com a importância de se fortalecer a mobilização e unidade dos servidores e promover o crescimento da greve. Confira o quadro da greve da base da Condsef clicando no banner “AGORA É GREVE” aqui na página. Mais de 26 categorias de 25 estados e do Distrito Federal seguem com as atividades paralisadas.

Amanhã, 20, no último dia do “Acampamento da Greve”, os servidores realizam uma plenária conjunta onde vão avaliar as atividades da semana. A categoria também deve discutir a realização de novas atividades. O objetivo é repetir o sucesso da grande marcha histórica que ocorreu nesta quarta, 18, quando mais de 15 mil servidores, apoiados por estudantes universitários, lotaram a Esplanada dos Ministérios na luta por melhores condições de trabalho e serviços públicos de qualidade para o Brasil. Veja fotos das atividades da semana em Brasília e da greve pelo Brasil em nossa página institucional no Facebook.

O resultado da plenária conjunta desta sexta, 20, e mais informações sobre a greve e os processos de negociação com o governo você continua acompanhando aqui em nossa página.


Fonte: Condsef