A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 19 de julho de 2012

15 mil marcham na Esplanada, mas governo segue sem apresentar propostas para maioria dos servidores

Quase 15 mil servidores realizaram uma marcha historica nesta quarta, 18, em defesa da categoria e por melhores servicos publicos para o Brasil (Foto: Graziela Almeida / Condsef)A quarta-feira foi marcada por uma marcha histórica (foto - confira mais fotos na pagina institucional da Condsef no Facebook) promovida por servidores de mais de 26 categorias em greve em todo o Brasil. Quase 15 mil servidores - a maioria completando um mês de greve hoje - apoiados por estudantes, percorreram a Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto de onde seguiram para o Ministério do Planejamento para cobrar a apresentação de propostas concretas para as demandas mais urgentes do setor. Até agora somente os professores universitários, em greve há dois meses, receberam uma proposta oficial que está sendo avaliada em assembleias da categoria. A marcha histórica foi uma das atividades do “Acampamento da Greve” que está montado na Esplanada e tem servido como importante ponto de encontro e apoio dos servidores que lutam por melhores condições de trabalho e serviços públicos de qualidade. Apesar da grande demonstração de força dos servidores federais, o esforço não sensibilizou o governo que continua sem apresentar propostas concretas e tem mantido o discurso de que não possui recursos suficientes para atender todas as demandas dos trabalhadores. 

Nesta quarta, mais uma reunião na Secretaria de Relações do Trabalho para negociar a equiparação da maioria do Executivo com tabela salarial criada pela Lei 12.277/10 terminou sem qualquer avanço. Apesar de reconhecer o momento importante protagonizado pelos servidores, o Planejamento voltou a dizer que ainda não tem condições de apresentar propostas e que continua trabalhando com o dia 31 de julho como data provável, não certa, de apresentação de algo para a categoria. Para a Condsef, a reunião frustrou os ânimos e expectativas de que o governo pudesse apresentar hoje retorno para as sugestões e críticas feitas ao “diagnóstico” que auxilia nas discussões que buscam reestruturação salarial para a maioria do Executivo. A Confederação reforça a importância de seguir fortalecendo a mobilização e a greve em todo o Brasil. 

Plenárias – Os rumos do movimento vão justamente ser debatidos em plenárias que acontecerão nesses próximos dias. Nesta quinta, 19, a Condsef promove uma Plenária Nacional a partir das 14 horas no Clube dos Previdenciários, em Brasília. A base da Confederação que possui mais de 26 categorias em greve em 25 estados e no Distrito Federal vai avaliar o movimento e levar essa avaliação para a Plenária Conjunta que todas as categorias em greve vão realizar na sexta, 20, às 9 horas, no “Acampamento da Greve”. 

A assessoria de imprensa informa que devido a cobertura intensa das atividades realizadas nesta quarta não foi possível atualizar o quadro da greve. Mas adiantamos que o último estado que ainda não havia aderido ao movimento, Alagoas, informou que setores no Estado votaram pela greve por tempo indeterminado. Dessa forma, em todos os estados onde há entidades filiadas à Condsef, incluindo o Distrito Federal, a greve dos servidores federais segue crescendo. A Condsef reforça que é isto que deve acontecer para que as negociações finalmente tragam resultados práticos e se revertam em propostas concretas ao funcionalismo. A mobilização da categoria deve ser ampliada dia a dia. Quanto mais o governo empurrar os processos de negociação, mais os servidores devem se mobilizar. Somente o reforço na mobilização nacional será capaz de fazer com que a categoria obtenha vitórias significativas em um processo de negociação que ainda não apresentou as respostas de melhoria que os servidores e serviços públicos necessitam. Porque como diz a frase, se lutando é difícil vencer, é impossível vencer sem lutar.

A mobilização da categoria deve ser ampliada dia a dia. Quanto mais o governo empurrar os processos de negociação, mais os servidores devem se mobilizar. Somente o reforço na mobilização nacional será capaz de fazer com que a categoria obtenha vitórias significativas em um processo de negociação que ainda não apresentou as respostas de melhoria que os servidores e serviços públicos necessitam. Porque como diz a frase, se lutando é difícil vencer, é impossível vencer sem lutar.

Fonte: Condsef

Greve dos servidores federais é mais ampla em SC

Servidores do IBGE em Santa Catarina também estão em greve, diz uma fonte. Funcionários da Universidade Federal da Fronteira Sul também paralisados, esclarece outra. E os servidores técnicos da Ufsc também confirmam que estão parados desde junho.

Já o jornalista Celso Vicenzi dá outras noticias: "Só para complementar a sua coluna de hoje no DC, informo que também estão em greve os servidores públicos federais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Com paralisação por três dias, de 16 a 18/7 os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Hoje (17) estão parados (por um dia) os servidores da Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU). Amanhã, dia 18/7, haverá paralisação (por um dia) dos servidores da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Todos os servidores desses órgãos são da base do Sintrafesc - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina."


Postado por Moacir Pereira
Em 17/07/2012, às 20:42

A Iª MARCHA NACIONAL CONTRA A PEC DA IMPUNIDADE – PEC 37



VENHA DIZER NÃO À CORRUPÇÃO E EXIGIR A AMPLA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DOS GRANDES CORRUPTOS E CORRUPTORES DESTE PAÍS!
NAS PALAVRAS DO EDUCADOR PAULO FREIRE, AS MARCHAS SIMBOLIZAM A REBELDIA E O PROTESTO JUSTO DOS SEM ALGO: SEM LIBERDADE, SEM DIGNIDADE, SEM JUSTIÇA, SEM ÉTICA, SEM PUNIÇÃO, SEM INVESTIGAÇÃO.


DIA: 21 DE JULHO DE 2012.
LOCAL/PONTO DE CONCENTRAÇÃO: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, AVENIDA MAURO RAMOS, CENTRO, FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA.
HORÁRIO: 16H.


JUNTE-SE A NÓS E VENHA DIZER NÃO À IMPUNIDADE!

Atenciosamente,
Affonso Ghizzo Neto
Promotor de Justiça e Coordenador Estadual do Projeto em Santa Catarina.

Reestruturação do PCCTM

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO 


Data: 18/07/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Reestruturação do PCCTM; Enquadramento do PGPE as Organizações de Tecnologia Militar e Tabela Remuneratória. 

Presentes: SRT/MPOG (Marcela Tapajós e Edina Lima); Defesa (Herval, Dulce e Fátima) e CONDSEF (Josemilton, Luís Cláudio e Márcia). 


GQs 

O governo informou que está trabalhando a minuta do decreto que regulamenta as GQs e que assim que for sancionada MP-568, será publicado o decreto. 

A CONDSEF solicitou ao governo cópia da minuta do decreto para análise. Assim que for encaminhada, a CONDSEF irá disponibilizar para os sindicatos fazerem as discussões com a categoria. 

Enquadramento 

O governo reafirmou que do ponto de vista político é legal, não tem nenhum impedimento. Mas que ainda estão fazendo estudos de impacto orçamentário e que na reunião já agendada para o dia 31/07/12, às 10 horas, o governo dará um retorno para a CONDSEF. 

Tabela Remuneratória 

O governo informou que não tem autorização para dar resposta no momento. E que no dia 31/07/12, o governo se compromete a dar uma resposta. 


Brasília-DF, 18 de julho 2012. 


Saudações Sindicais, 


Josemilton Maurício da Costa 
Secretário-Geral/CONDSEF

Reestruturação da Carreira da Área Ambiental


RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO 


Data: 11/07/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Reestruturação da Carreira da Área Ambiental.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós e Edina Lima); Gestores (MMA, Ibama e ICMBio); CONDSEF (Josemilton, Pitanga, Luís Carlos, Jussara, José Alves, Vera Élen e Washington) e Asibama (Ana Maria, Érico e Rogério). 


Foi apresentada pelo MMA uma nova proposta de reestruturação de carreira e que houve uma concordância da SRT/Planejamento. Porém, não foi apresentada nenhuma proposta de tabela remuneratória. 

Aliás, foi apresentada verbalmente a proposta, não foi entregue oficialmente nenhuma proposta às representações dos trabalhadores. 

Após as críticas dos trabalhadores sobre o método utilizado pelo governo de apresentar pela metade (inacabada) uma proposta, esta não teve nenhuma discussão prévia com a categoria. 

Ficou agendada uma reunião para o dia 31/07/12, às 18 horas, para apresentar uma proposta para a CONDSEF e Asibama. E no dia 09/08, às 10 horas, outra nova reunião para discutir o mérito da proposta. 

A CONDSEF e Asibama orientarão os sindicatos a debaterem a proposta e encaminharem a posição da categoria. 

Brasília-DF, 11 de julho 2012. 


Saudações Sindicais, 


Josemilton Maurício da Costa 
Secretário-Geral/CONDSEF

Equalização Salarial com a Lei 12.277/10, Corte de Ponto de Greve e Mudanças nos Critérios da Avaliação de Desempenho para Aposentadoria



RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO 


Data: 18/07/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pauta: Equalização Salarial com a Lei 12.277/10; Corte de Ponto de Greve e Mudanças nos Critérios da Avaliação de Desempenho para Aposentadoria.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós e Edina Lima); Comando Nacional de Greve da CONDSEF.


Equalização Salarial

O Secretário da SRT abriu a reunião informando que a proposta da CONDSEF é aceitável. E do ponto de vista político, não tem problemas, mas que barra na questão orçamentária.

Informou que usou a remuneração do INEP e FNDE (níveis intermediário e auxiliar) como parâmetro, para verificar impacto orçamentário. E que o montante gera em torno de 10 bilhões, que este valor é considerável dentro do ambiente que estamos vivendo de restrição orçamentária.

A CONDSEF retrucou o governo argumentando que 10 bilhões, para atender 500 mil trabalhadores, era uma quantia orçamentária muito baixa e que a negociação envolve 18 setores da base da CONDSEF.

A CONDSEF solicitou do governo esclarecimento sobre os parâmetros que o governo está trabalhando para avaliar os impactos, se são somente do INEP e FNDE.

O governo esclareceu que além destes dois setores, outro parâmetro utilizado é a da carreira do Seguro Social. No tocante ao nível superior, o governo informou que o parâmetro é da Lei 12.277.

A CONDSEF solicitou ao governo que apresentasse oficialmente, por escrito, estes parâmetros.

O governo informou que não tem autorização para apresentar estes parâmetros por escrito, porque ainda não tem formatado uma proposta e nem tem uma decisão da junta orçamentária.

Após intenso debate entre o Comando Nacional e governo, ficou agendada uma reunião para o dia 31/07, às 15 horas, onde o governo se comprometeu em dar uma resposta.

Outro ponto que foi pautado na reunião foi sobre benefícios. Ficou agendada para o dia 09/08, às 15 horas, uma reunião para tratar dos benefícios.

Corte de Ponto

Foi tratado com o governo sobre as faltas que constam nas fichas funcionais de greves passadas, que vêm prejudicando a categoria na sua contagem de tempo, para efeitos de aposentadoria.

O governo informou que encaminhou uma Nota Técnica para a Secretaria de Gestão Pública, justificando a retirada das faltas nas fichas funcionais.

Ficou da Secretaria de Relações de Trabalho conversar com a Secretaria de Gestão Pública para tratar do assunto e dar retorno à CONDSEF.

Sobre a greve atual, o governo reafirmou que o corte de ponto é orientação do governo.

Mudanças nos Critérios

O governo reafirmou que a posição da SRT é padronizar a avaliação de desempenho para efeito de aposentadoria, que será usada a média dos últimos cinco anos. A CONDSEF solicitou que o governo oficializasse esta discussão. O Secretário ficou de conversar com outras instâncias do governo, sobre a solicitação da CONDSEF.

Avaliação da CONDSEF é que mais uma vez o governo protela para apresentar uma proposta concreta para os trabalhadores, prorrogando a decisão para o dia 31/07/12.

Temos que fortalecer a greve nos estados e intensificar os atos nos estados para dar visibilidade a nossa greve.


Brasília-DF, 18 de julho 2012. 


Saudações Sindicais, 


Josemilton Maurício da Costa 

Secretário-Geral/CONDSEF

Plano de Carreira AGU

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF, AGU e SRT/PLANEJAMENTO


Data: 17/07/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pauta: Plano de Carreira da AGU.

Presentes: SRT/MPOG (Sergio Mendonça e Edina Lima); AGU (Rosângela Silveira e Antônio Márcio); CONDSEF (Edvaldo Pitanga, Luis Carlos, José Alves, Jussara, Carlos Henrique, Gilberto, Maria das Graças e Regina Nunes) e ASAGU (Danton, Paulo e João). 



Transposição/Aglutinação: 


A reunião foi aberta pelo Secretário Sérgio Mendonça que, em seguida, passou a palavra para a Drª Rosangela, que iniciou sua exposição informando sobre a dificuldade encontrada junto à Secretaria de Gestão em manter o enquadramento por transposição dos atuais servidores na nova carreira, sugerindo que a AGU verifique a possibilidade de substituir a transposição pela aglutinação para o enquadramento. 

A Condsef ao questionar o conceito de aglutinação entendida pelos gestores para esse enquadramento, obteve a informação de que, no entendimento dela (Drª Rosangela), não há diferença entre uma situação e outra, ou seja, informou não saber qual a diferença entre a transposição e a aglutinação. 


Servidores contemplados na proposta: 


Drª Rosângela informou ainda, que a proposta de plano de carreira para a área administrativa da AGU contemplaria todos os servidores da Lei 10.480/02 (sem distinção das diferentes estruturas em que os servidores se encontram), servidores da DPU e, possivelmente, os servidores da PGFN. Esclareceu também, que os servidores cedidos e requisitados de carreiras não estruturadas, que em Abril/2011 já estavam na AGU, poderão optar por ingressarem na nova estrutura. 


Tabela remuneratória: 


O governo reafirmou ainda que a nova estrutura terá uma única tabela. Entretanto, o impasse entre Condsef e gestores (AGU e MPOG) na forma de enquadramento dos servidores nessa tabela continua. Pois a proposta de unificação de tabela do governo está pautada na correlação remuneratória. Enquanto que a Condsef entende que no caso da AGU, órgão que possui tabelas com diferentes estruturas e remunerações, o enquadramento deve valorizar o tempo de serviço dos servidores, caso contrário manterá as distorções e trará prejuízos a categoria. 

Diante do impasse, a discussão será retomada em reunião agendada para o dia 30/07/2012, às 19 horas. 


Brasília-DF, 17/07/2012. 



Regina Maria Nunes da Silva 

Direção/CONDSEF

C&T Reestruturação da Tabela Remuneratória; Mudanças na RT/GQ e Regulamentação da GQ

Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG. 


Data: 17/07/2012
Local: SRT/MPOG

Pauta: Reestruturação da Tabela Remuneratória; Mudanças na RT/GQ e Regulamentação da GQ.

Presentes: SRT: (Marcela Tapajós); CONDSEF: (Josemilton e Gilberto); e Fórum da C&T.

A Reunião foi aberta pela Secretária Adjunta Marcela Tapajós que passou a informar sobre a visão do Governo no tocante a proposta dos Trabalhadores: 

  • Tabela Remuneratória: Tem consenso do Governo que deve ser fortalecido o VB, no tocante a incorporação das Gratificações de Desempenho, o Governo precisa avaliar melhor. 
  • RT e GQ: Sobre a mudança de valores nominais, para percentuais, o Governo no momento não tem acordo e que precisa encontrar uma forma de valorizar a RT e GQ. 
  • GQ: Sobre as mudanças de critérios para acesso as respectivas GQs (GQ I – Curso de capacitação de 180hs; GQ II – de 250hs e GQ III de 360hs) o Governo tem acordo. Sobre a regulamentação da GQ nos moldes atuais o Governo não tem uma definição. 

Após várias intervenções da representação dos Trabalhadores ficou agendada outra reunião para o dia 30/07/2012, às 15hs, onde o Governo se comprometeu a dá uma resposta sobre a Tabela Remuneratória, pagamento com percentuais da RT e GQ e regulamentação da GQ.

Brasília, 17 de julho de 2012. 

Saudações Sindicais, 


Josemilton Maurício da Costa 
Secretário Geral/CONDSEF

Relatório da Reunião Extraordinária da Direção Nacional da CONDSEF

Data: 16/07/2012. 
Local: Auditório Luiz Fernando A. Campis

Pauta: Avaliação da Greve e Negociações; Atividades do Acampamento; Solicitação do SINDSEP/MG e do SINDSEP/MT; Ato Nacional dos Trabalhadores do DNOCS.


Deliberações:

  • Fortalecer a Greve nos Estados, intensificando as atividades unificadas com outras Entidades. 
  • Encaminhar ofício aos Sindicatos sobre os procedimentos no tocante as negociações e possíveis propostas apresentadas a CONDSEF. Todas as propostas serão analisadas pelo Comando Nacional de Greve presente na CONDSEF, e após as críticas e sugestões serão encaminhadas aos Sindicatos para divulgação e discussão com a categoria. Não haverá tratamento diferenciado a nenhuma filiada. 

Calendário de Atividades:

  • 17/07/2012 – Concentração às 09hs no Acampamento e Ato no Bloco “C” na SRT/MPOG às 10hs. Às 16hs vigília no Palácio do Planalto. 
  • 18/07/2012 – Atividade do pessoal que já estão no Acampamento em conjunto com os caravaneiros, na Esplanada dos Ministérios. 
  • 19/07/2012 – Plenária da CONDSEF às 14hs no clube dos previdenciário. 
  • 20/07/2012 – Plenária Unificada do Fórum de Entidades e encerramento do Acampamento. 
  • Orientar Atos Unificados nos Estados no dia 31/07/2012. 
  • Ato na sede do DNOCS no dia 30/07/2012 em Fortaleza/CE. 
  • Solicitação do SINDSEP/MG, ficou indicado o Diretor Sérgio Ronaldo da Silva para compor a Comissão Eleitoral das Eleições para a Direção do SINDSEP-MG. 
  • Solicitação do SINDSEP/MT, sobre uma multa do TCU a um filiado no tocante à licitação, será encaminhada para analise do setor Jurídico e encaminhamentos após analise.


 Brasília, 16 de julho de 2012.


Saudações Sindicais,


Josemilton Maurício da Costa
Secretário Geral/CONDSEF

Instituto Evandro Chagas


RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO 


Data: 11/07/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 
Pauta: Reestruturação de Carreira dos Trabalhadores do Instituto Evandro Chagas. 

Presentes: SRT/MPOG (Marcela Tapajós e Edina Lima); CONDSEF (Josemilton e Sérgio Ronaldo). 


A Drª Marcela Tapajós informou que os dois pontos (GQ e Aglutinação de Cargos) são assuntos que envolvem vários setores e que o governo está ainda discutindo dentro do governo quais as medidas a serem adotadas. 

Sobre o concurso público, ficou de verificar junto à Secretaria de Gestão de Pessoas se foi prorrogado o prazo, que extinguiu em março/2012. 

No tocante a tabela remuneratória, informou que não haverá nenhum tratamento diferenciado da carreira de C&T e o que for concedido à C&T seria extensivo à tabela do Instituto Evandro Chagas. 

Outra reunião ficou agendada para o dia 25/07, às 13h30min. 

Brasília-DF, 11 de julho 2012. 

Saudações Sindicais, 

Josemilton Maurício da Costa 
Secretário-Geral/CONDSEF

Servidores e Empregados do HFA



RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO 

Data: 11/07/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Reestruturação de Carreira dos Trabalhadores do HFA (Estatutário) e Reestruturação da Tabela Remuneratória dos Empregados Públicos do HFA.

Presentes: SRT/MPOG (Marcela Tapajós e Edina Lima); CONDSEF (Josemilton) DOMC (Valda Eustáquio) e Seção Sindical (Alexandre, Humberto Lima e Sérgio).


A reunião foi aberta pela CONDSEF que cobrou do governo retorno da pauta protocolada. 

Em seguida, a Drª Marcela Tapajós passou a discorrer sobre as dificuldades do governo e não apresentou resposta às pautas protocoladas, disse que o governo ainda está analisando as diversas propostas protocoladas das categorias e que não tem condições de tratar apenas de um setor sem olhar o todo. 

Os representantes informaram a disposição dos profissionais de saúde, entregaram coletivamente o pedido de exoneração e passaram a fazer jornada dupla na Secretaria de Saúde do GDF, por ser mais vantajoso. 

Após longo debate sobre a situação do HFA, ficou agendada uma reunião para o dia 26/07/12, às 19 horas, com a participação de gestores do HFA e Ministério da Defesa. 

Brasília-DF, 11 de julho 2012. 

Saudações Sindicais, 

Josemilton Maurício da Costa 
Secretário-Geral/CONDSEF

PGPE/PST e Planos Correlatos

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Data: 09/07/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Presentes: MPOG (Edina, Mirian e Sueli Avelino); CONDSEF/Comando Nacional (Josemilton, Sérgio Ronaldo, Ismael César, Oton/DF e Aparecida/RO); CUT (Pedro Armengol) e Dieese (Max Leno). 

Pauta: Diagnóstico sobre a situação funcional e remuneratória do PGPE/PST e Planos Correlatos. 

A reunião foi aberta pela Diretora Edina que informou sobre o recebimento do documento da CONDSEF, que apontou críticas e sugestões ao Diagnóstico, encaminhado pela SRT/Planejamento. Justificou que devido ao pouco tempo não deu para analisar as nossas críticas e sugestões, mas ficou de, no decorrer da semana, analisar e buscar melhorar os dados contidos nos diagnósticos. Em seguida, a CONDSEF apontou os pontos críticos e sugestões ao diagnóstico: 

1) Falta constar no diagnóstico as diferenças remuneratórias entre o PGPE/PST e Planos Correlatos em relação à Lei 12.277, como também utilizar outras carreiras similares, a exemplo do Seguro Social. 

2) O quantitativo de trabalhadores que estão com o seu direito já adquirido para se aposentar e outros que estão em fase de aposentação nos próximos cinco anos. 

3) Não consta a evasão de trabalhadores que fizeram concursos e tomaram posse no período de 2007 a 2012, nos órgãos que têm quadros funcionais PGPE/PST e Planos Correlatos. 

A CONDSEF explicou ao governo que estes dados são necessários para justificar as instâncias superiores de governo, os motivos da equalização salarial destes setores à Lei nº 12.277/10. 

O governo entendeu que as argumentações da CONDSEF são válidas e ficou de incluir ao Diagnóstico os dados solicitados pela CONDSEF. 

Outra reunião ficou marcada para o dia 16/07, para conclusão do Diagnóstico e no dia 18/07, outra agenda para tratar do ponto Tabela Remuneratória. 

Seguem, em anexo, os documentos da CONDSEF sobre as críticas e sugestões. 

Brasília-DF, 09 de julho de 2012. 

Josemilton Maurício da Costa

Aglutinação de Cargos/Transposição


RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF, SINAGÊNCIA, FENASPS E CNTSS COM A SRT/PLANEJAMENTO 


Data: 09/07/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Presentes: MPOG (Marcela, Edina e Otávio); CONDSEF (Josemilton, Sérgio Ronaldo e André Elias/GO); SINAGÊNCIA (João Maria); CNTSS (Célio); FENASPS (Júlio); Representantes de Associações e Assessorias Jurídicas da CONDSEF, SINAGÊNCIA, FENASPS e CNTSS.

Pauta: Aglutinação de Cargos/Transposição.

A reunião foi aberta pela Secretária Adjunta Marcela Tapajós, que apresentou um relatório contendo as críticas do governo sobre a proposta dos trabalhadores de Carreira de Regulação. 

Em seguida, foi aberto para as assessorias exporem os seus pontos de vista sobre Aglutinação de Cargos/Transposição e da viabilidade da Carreira de Regulação. Após a fala dos representantes das entidades sobre o assunto, ficou agendada uma reunião para o dia 16/07, para discutir a representação na mesa de negociação. E outra reunião para o dia 19/07, de um grupo técnico para fechar um documento sobre Aglutinação/Transposição. 

As entidades solicitaram a presença de um representante da AGU neste grupo de trabalho. O objetivo deste documento é buscar viabilidade para a Carreira de Regulação, como também para outras carreiras já existentes. 

Brasília-DF, 09 de julho de 2012. 


Josemilton Maurício da Costa 
Secretário-Geral/CONDSEF