A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quinta-feira, 5 de julho de 2012

RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DA BASE DA CULTURA

Data: 3 de julho de 2012. 
Local: CONDSEF. 
Estados Presentes: RJ, DF, MG, PE, RS, PB e CE. 
Coordenação: Maurício Scotelaro (Direção da CONDSEF) E Júlia Guedes (Coordenadora do DEC/CONDSEF). 
Presente: Jussara Griffo (Direção da CONDSEF). 

INFORMES 

Os Estados presentes fizeram um balanço de como está o panorama político das negociações em Brasília, com a SRT/MPOG, e como isto tem repercutido nas instituições vinculadas ao Ministério da Cultura. 

Dentre os informes, várias avaliações apontavam para o esvaziamento do corpo funcional, visto a grande demanda de aposentadorias, sem reposição via concurso deste quadro. O baixo nível salarial tem feito com que haja uma grande evasão no sistema MinC, visto que estes salários não atraem mais aos novos concursados. 

Os servidores do MinC exigem o cumprimento dos acordos celebrados entre a CONDSEF e o MPOG, o que tem trazido sentimento de frustração em virtude do não atendimento do negociado a partir de 2006, e que até o momento as demandas encaminhadas não foram atendidas: GQ’s, RT’s e Racionalização. 

ENCAMINHAMENTOS 

· Paralisação nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2012, com assembleias nos Estados e no Distrito Federal; 

· Dia 19 de julho de 2012 será para balanço e possível instalação de greve no setor a partir do dia 23 de julho de 2012, por tempo indeterminado; 

· Que a CONDSEF, através da subseção do Dieese, faça uma adequação da tabela remuneratória da Lei 12.277/10, com a tabela remuneratória da Casa de Rui Barbosa (tabela da C&T), buscando uma tabela remuneratória que contemple os anseios dos servidores do MinC e de suas Vinculadas; 

· Que a CONDSEF cobre da SRT/MPOG a resposta as demandas específicas da categoria, enfatizando o protocolo do corte de ponto, resultante da greve do setor, no ano de 2011; 

· Que no próximo CDE, a CONDSEF agende um novo Encontro Nacional da Cultura, visando o fortalecimento e encaminhamento das demandas da categoria, ainda no ano de 2012. 

Brasília, 03 de julho de 2012. 



José Maurício Valença Scotelaro
Diretor/CONDSEF


Júlia Guedes Frazão
Coordenadora do DEC/CONDSEF