A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Relatório da Plenária Nacional dos Fazendários

Data: 03/07/2012
Local: Sede da CONDSEF
Estados Presentes: 09 (DF, MG, PE, RS, MT, RR, RJ, BA, PR).
Delegados: 23
Observadores: 02

Pauta: Informes; Avaliação da Conjuntura; Construção da Greve; Encaminhamentos.

Informes dos Estados:

SINDSEP-PE:

Em Pernambuco o pessoal não deliberou ainda pela greve no Ministério da Fazenda, vamos fazer Assembléias em vários locais do Ministério da Fazenda (Receita Federal, Delegacias, Agências e Procuradoria).

SINDSEP-MT:

SAMF realizou Assembléia no dia 20/06/2012, foi deliberado Greve devida a falta de mobilização dos outros setores, não entramos em Greve ainda.

PFN realizou Assembléia no dia 29/06/2012, ficou marcada outra Assembléia para o dia 06/07/2012 às 10hs.

Na Receita Federal temos apenas dois filiados no SINDSEP-MT, os restantes são filiados no SINDFAZENDA. Mantemos contato com a Coordenadora do SINDFAZENDA no Estado, e não temos nenhuma posição.

SINDFAZ/RS:

O SINDFAZ/RS está fazendo paralisações diárias de uma hora, sendo que na sexta-feira de 1h30min, desde o dia 18/06/2012. No interior do Estado somente 2 cidades estão acompanhando as paralisações da Capital, que são IRF/Quaraí e DRF/Santa Maria com adesão de 100% dos filiados.

A mobilização na Capital está crescente com o apoio do SINDIFISCO com adesão de alguns Auditores na nossa paralização.

Amanhã, dia 04 de julho, será feito um grande ato em frente ao prédio do Ministério da Fazenda com a organização do SINDFAZ, SINDISERF, SINDIFISCO e SINDISPREV.

Ontem dia 2 de julho, foi realizada Assembléia Setorial na Capital, a onde foi deliberado por esperar a Delegação voltar de Brasília-DF e que se a nível Nacional, a maioria optar por greve o Rio Grande do Sul também vai aderir ao movimento.

O SINDFAZ esteve presente na Plenária com 05 filiados, sendo 03 Delegados (as) e 02 Observadores.

Delegados (as): Heloisa Machado Pereira – (Nata).
Diego M. Westphalen – Assistente Técnico Administrativo/PECFAZ.
Maria Emília M. Reis – Diretora Suplente.
Observadores: Luiz Alberto Arrojo Machado – IRF/Quaraí.
Wilmar Schmitt Silva – Reintegrado.

SINDSEP-MG:

Foram realizadas Assembléias de 15 a 29/06/2012 no Ministério da Fazenda, a onde seus Filiados deliberaram que paralisações de um dia ou até dois dias semanalmente até poderiam parar para construção da Greve, mas aguardariam o resultado da nossa Plenária para discutir novamente na sexta-feira.

Estiveram presentes na Plenária, duas Delegadas: Márcia Castro e Roselady Rodrigues, e Rosângela Nogueira, Delegada Nata do DENFA.

Avaliação da Conjuntura:

Dada a intransigência do Governo e a sua recusa em apresentar uma proposta concreta para pauta da categoria. A avaliação geral é que teremos que fortalecer a mobilização construindo a greve.

Encaminhamentos:

1. Unânime a constatação de que é necessário intensificar a mobilização/construir a greve.

2. Manifesto da Plenária Nacional.

3. Processo de acúmulo aos moldes do RS.

4. Assembléias Estaduais nos Estados de 09 a 13/07/2012 para discutir greve.

5. Paralisação de 24 horas uma vez por semana começando dia 10/07/2012.


Brasília, 3 de julho de 2012. 

Saudações Sindicais, 

Josemilton Maurício da Costa 
Secretário Geral/CONDSEF 


Heloisa Machado Pereira
Coordenadora DENFA

RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DO SETOR PST.

Data: 03/07/2012. 
Local: Sede da CONDSEF.
Estados Presentes: 12 (PR, MG, CE, DF, GO, TO, RO, MT, RJ, PB, BA, SP).
Delegados: 45
Pauta: Informes, Avaliação da Conjuntura, Construção da Greve, Encaminhamentos.
Mesa dos Trabalhos: José Alves, Adriano e Lícia.

Informes da CONDSEF

No início dos trabalhos foi feito pelo Diretor da CONDSEF Sr. Sérgio Ronaldo o informe sobre a proposta do PST e do Aviso Ministerial do Ministro da Saúde que encaminhou a proposta ao MPOG, mais que posteriormente a mesma foi devolvida ao Ministério da Saúde. 

Em seguida o companheiro Mário do Departamento fez alguns esclarecimentos da demanda do setor, sendo feito complementação do informe pelo Rogério Expedito. 

Na sequencia da pauta foi aberto para avaliação da Conjuntura, a onde houve várias intervenções. 

Informes dos Estados:

SINDSEP-PR: 

No Estado do Paraná a mobilização com referencia a Greve aprovada na Plenária Nacional da CONDSEF dia 04/06/2012 e Plenária do Fórum das Entidades aprovado dia 05/06/2012, ainda esta muito tímida. 

INCRA esta em Greve desde o dia 18/06/2012, conforme aprovação dos fóruns. 

No Ministério da Fazenda não aprovou início da Greve conforme Assembléia realizada dia 13/06/2012. 

No Ministério da Saúde esta em faze de mobilização com possibilidade de adesão caso o quadro a nível nacional cresça, inclusive no Distrito Federal, esta posição não é muito diferente nos demais Órgãos, pois sempre esperam que os outros Estados saiam primeiro para depois decidirem a entrar na Greve. 

Para a Plenária do PST participou o Diretor do SINDSEP-PR Sr. José Alves Souza Filho. 

Para a Plenária dos Fazendários participou o Servidor João Padilha dos Santos. 

SINTRASEF-RJ: 

· Arquivo Nacional em Greve. 

· PRF em Greve. 

· C&T para dois ou três dias, fazem avaliações. 

· MAPA em Greve. 

· Museu em estado de Greve. 

· Cultura depende do Encontro de hoje (03/07/2012). 

· Ministério da Fazenda depende do Encontro de hoje (03/07/2012). 

· INPI operação padrão – sexta-feira terá reunião podendo virar Assembléia que poderá definir Greve. 

· Marinha Mercante em Assembléias diárias. 

· INCRA em Greve. 

· INES em Greve. 

· M.T. FENASPS e COND. 

· AGU em Assembléias 

· FUNASA em dificuldades em virtude do grande número de CLT. Que já avisam não parar (5.280 CLT). 

· DATASUS em Greve. 

SINTSEF-CE: 

O movimento de Greve está sendo construído a cada dia. Apesar de um processo ainda lento, mas já temos progresso. O INCRA já paralisou suas atividades. Quarta-feira dia 04/07/2012 haverá mobilização entre Exército, Marinha e Aeronáutica em processo unificado, onde os Servidores decidirão juntamente pela Greve. segunda-feira dia 09/07/2012 será entre Ministério da Saúde. No dia 04/07/2012 será com Ministério da Fazenda e Funasa. 

Na próxima semana será definido calendário de atividades dos demais Órgãos e interior do Estado. A ideia e realizar atividades unificadas nos Órgãos que ainda não aderiram a Greve. 

SINTSEP-GO: 

Órgãos Paralisados: INCRA, CENEN e SASAI. 

Deliberação em Assembléia a partir de terça-feira 03/07/2012 Ministério da Saúde e FUNASA. 

M.T.E ainda em construção aguardando ver a nível nacional. 

Os demais: MAPA, DNPN, AGU, Base Aérea e outros, não tem perspectiva de paralisação. 

Resoluções

· Revogação das duas portarias do M.T.E: 2551 e 1160/10. 

· Indicativo de Encontro Nacional do M.T.E. 

· Indicativo de Encontro Nacional do M.P.S. 

· Proposta de paralização de 1 dia por semana para o setor onde ainda não existe greve. 

· Ato dia 10 de julho, unificado nos Estados para fortalecimento da Greve. 

· Orientação para os Estados que não estão em Greve. 

· Paralização de todos os setores dia 09/07/2012 para definição da Greve, com atividade nos Estados. 

· Assembléia com paralização para chamar a Greve. 


Brasília, 4 de julho de 2012 

Saudações Sindicais, 


José Alves de Souza Filho 
Diretor/CONDSEF

Relatório da Reunião no M.T.E

DATA: 02.07.2012 
HORA: 15h45
ESTADOS: DF, GO, MG, MT, RO, SP, RO e TO.
DEMITRE/CONDSEF: BA e MG
M.T.E: Luiz Eduardo e Danilo.

PAUTA

.Portaria no. 2.551/10 – A CGRH solicitou prazo até o dia 20/07 para os ajustes necessários; 

.Compensação da Greve: Os Acertos referentes às reivindicações dos servidores dependem da reunião com o MPOG, a qual foi suspensa por causa da greve unificada nacional; mas já existem acenos da SRH/MOPG e M.T.E para alguns avanços; 

.Avaliação de Desempenho: Estabelecimento de metas globais específicas para os administrativos porque várias delas fogem da nossa alçada e são da competência de outras carreiras. A CGRH se prontificou a agendar reunião com o Secretário-Executivo Adjunto para as negociações pertinentes; 

.Registro do Ponto Eletrônico – Port. 1.660/10 – Não houve avanços nas negociações; todavia, a CGRH informou que a princípio, o REP deveria ser instalado apenas nalgumas SRTEs para adequações posteriores e, que não determinou, ainda, as instalações do REP nas Unidades do interior, em face dos comunicados de chefias determinando o registro eletrônico nas Unidades do interior. Ou seja, algumas chefias estão agindo sem a anuência da CGRH; 

.Processo Seletivo de Remoção para os Administrativos – A CGRH formulará uma consulta eletrônica aos interessados até o dia 20/07/12 conforme realizada para os cursos de capacitação; na modalidade de Processo Seletivo de Permuta, e antes do concurso para administrativos, efetivará o Processo de Remoção; 

.Enfim, o relatório definitivo da Plenária do PST/CONDSEF será postado por outro relator e diretamente no site da CONDSEF; porém, solicitamos especialmente atenção de todos no item encaminhamentos, porque existem algumas ações unificadas para as três áreas . 

Saudações Fraternas!!! 


Rogério Antônio Expedito 
Diretor/CONDSEF

RELATÓRIO ESPECÍFICO DO M.T.E (PLENÁRIA DA CARRIERA DA PST)

DATA: 03.07.2012 
HORA: 10h 
ESTADOS BASE CONDSEF/M.T.E: BA, DF, GO, MG, MT, RO, SP e TO. 
DEMITRE: BA e MG. 


INFORMES GERAIS

. Apresentação de proposta Tabela Remuneratória corrigida nos moldes da carreira transversal prevista na Lei no. 12.277/2010; 

.Parecer do Jurídico - positivamente pela paralisação dos administrativos do M.T.E, ainda que existam horas a serem compensadas, desde que respeitadas as formalidades legais para o início da greve, as quais deverão ser rigorosamente observadas pelas Entidades Sindicais dos estados; 

.Benefícios, que há sinalização para avanços ainda este ano; 

.Gratificação de Qualificação – pela extensão para a carreira; 

.Estratégias; 

.Mentiras do Governo de que o funcionalismo ganha mais do que a iniciativa privada e de que não existe greve de servidores no país etc; 

.Quadro da Greve do M.T.E – Alguns estados já sinalizaram pela paralisação, e os demais aguardavam o posicionamento nacional, conforme plenária realizada nesta data e deliberações para a categoria. 

.O quadro da greve no M.T.E encontra dificuldades por causa do ponto eletrônico, Portaria 2.551, os quais são retaliações ao movimento anterior; todavia, ainda que existam tais restrições a categoria sinaliza pela paralisação; urge o chamamento de um encontro nacional com as presenças das lideranças do movimento de 2010 e outras para fins de nova mobilização, porque muitos estados dependem dessa representatividade e experiência; 

.Que apesar das dificuldades enfrentadas a greve de 2010 produziu resultados positivos: melhorias das condições de trabalho em algumas unidades, equipamentos, internet, vigilância, turno ininterrupto, limpeza, material de consumo, diagnósticos técnicos em algumas unidades próprias do M.T.E etc; cientes DE que ainda existe muito a ser feito por causa dos problemas históricos da Instituição, tais como prédios obsoletos, sem acessibilidade, alta rotatividade de pessoal, baixos salários, alta demanda e quadro de pessoal diminuto, acréscimos dos serviços, sistemas operacionais muito lentos, demora na análise dos recursos do Seguro-Desemprego , lentidão na implantação dos turnos ininterruptos para a maioria das SRTEs, GRTEs e ARTEs, ausência da divulgação dos planos de ações do M.T.E nos estados para fins de monitoramentos pela categoria em face das demandas levantadas pela base na greve de 2010, etc; 

. O DEMITRE já encaminhou o pedido do encontro nacional da categoria para o CDE e até o presente nada foi deliberado e isto prejudica a construção cada vez mais forte da greve nacional; ocasião em que foi reiterado o pedido do encontro nacional para fins do fortalecimento do movimento; 

.Alguns estados já realizam atividades específicas de paralisações pontuais e outras ações que dão visibilidade ao movimento unificado nacional; 

.Que existem perseguições de alguns gestores nos estados e ameaças contra a nova paralisação dos servidores o que induz a categoria a dar respostas efetivas contra tais atitudes repressoras. 

ANÁLISE DE CONJUNTURA

.Que o governo só investe nos megaempresários, tal qual o incentivo de R$ 157 bilhões de reais em incentivos fiscais, contra 1bilhão de reais para toda a base do funcionalismo em torno de mais de 1milhão de servidores, o que significa quase nada para cada um em face de bilhões de reais para as grandes e megaempresas. Além dos 100bilhões retirados dos órgãos públicos nos últimos dois anos; 105bilhões para o agronegócio, e estes historicamente beneficiado pelos governos e esses detém os índices maiores de informalidade, trabalho precário, degradante e escravo; denotando a política de precarização da mão de obra e dos órgãos públicos em favor do poder econômico; 

.Que os companheiros da Grécia e Europa sofrem com uma crise muito pior que a vivenciada pelo funcionalismo público federal e, ainda assim, enfrentam as políticas desagregadoras naqueles países; 

.Éramos 1milhão e 300 milhões de servidores na ativa há anos e hoje somos cerca de 500 mil servidores e que no futuro próximo 300 mil aposentarão; que muitos criticaram a CONDSEF pelo acordo celebrado no ano passado e hoje, a maioria da base dela é que receberá algum reajuste neste ano; 

.Que houve um desmonte do M.TE após nossa greve e uma retaliação enorme do governo contra os servidores. 

.Que a CONDSEF precisa desmitificar o fato semeado pelo governo na mídia de que a base do funcionalismo ganha mais do que a iniciativa privada, ou seja, deveríamos trazer os índices de reajustes e ganhos reais que a maioria das categorias privadas têm obtido e provar para a sociedade que existe uma política de achatamento salarial dos servidores da base do Governo Federal e precarização dos serviços e órgãos públicos em benefício dos grandes empresários, como noticiado pela mídia no Caso da Construtora Delta – Carlinhos Cachoeira x Demóstenes Torres – Os governadores de Goiás/Perilo – Agnelo/DF – Sérgio Cabral/RJ, dentre outros; 

.Advertiu-se o fato de que a nossa gratificação de desempenho está atrelada a outras carreiras e isso pode trazer perdas para a categoria caso não sejam alteradas as metas globais da gratificação; 

.Que a situação de perseguição contra servidores ocorrem em vários órgãos; 

.O governo reuniu 16 setores da CONDSEF com a SRH/MOPG e disse que discutiria novamente os avisos ministeriais e era só engodo. 

.Que o problema do Seguro-Desemprego agravou-se e muitos trabalhadores não recebem o benefício porque há uma carência enorme de servidores no órgão e os que vêm se vão na primeira oportunidade pela melhoria da remuneração noutros órgãos o que agrava o desmonte do M.T.E; 

.ENCAMINHAMENTOS: 

. Revogação da Portaria 2.551/10; 

.Revogação da Portaria 1.660/10 do Ponto Eletrônico; 

.Indicativo de Encontro do M.T.E; 

.Ato unificado de paralisação nos estados no dia 10/07 para o fortalecimento da greve; 

.Paralisações todas as quartas-feiras até o ingresso no movimento para aqueles estados que ainda não aderiram ao movimento; 

.Abertura do Processo de Remoção para os Servidores Administrativos do M.T.E; 

.Revisão das Metas Globais da Avaliação de Desempenho; 

.Pendências da Greve – Reuniões com o M.T.E e SRH/MOPG 

.Etc. 

Saudações Fraternas!!! 

Rogério Antônio Expedito 
Diretor/CONDSEF

RELATÓRIO PLENÁRIA SERVIDORES DA AGU E DPU


Data: 03/07/2012 – 9 horas. 
Local: Sede da CONDSEF. 
Estados Presentes: 09(DF, RS, CE, RJ, BA, SC, PE, SP e ES). 
Delegados: 10 
Observadores: 03 


1. Informes: 

Inicialmente foi apresentado um balanço da atual situação das negociações para criação do Plano de Carreira da categoria. Segundo informações da AGU, a minuta do projeto estará sendo disponibilizada para os servidores no dia 05/07/2012. 

Os representantes dos estados informaram da dificuldade de mobilização da categoria devido ao desgaste do processo de negociação prolongado e pela pressão sofrida pelos gestores, situação agravada em algumas Unidades da AGU e DPU devido à ausência dos sindicatos. 

Foi observada pelos presentes a baixa representatividade e algumas Atas em desacordo com o Estatuto da Condsef.

2. Proposta de Mobilização: 

· Acompanhamento do calendário geral 

·Manifestação dia 11/07/2012, solicitar aos sindicatos agendamento de Assembleia para este dia, para avaliação da minuta a ser apresentada pelos Gestores. As deliberações devem ser encaminhadas à CONDSEF para sistematização e divulgação. 
Caso os Gestores não encaminhem para base a minuta de projeto do PC até esta data, manter a agenda para debater sobre a manifestação do dia 17/07. 

· Paralisação Nacional dia 17/07/2012, participação do Ato em Brasília e paralisação nos estados. 

· Assembleia dia 18/07/2012, para deliberação do resultado da reunião CONDSEF e MPOG do dia 17/07/2012. 

· Ratificar as deliberações das Plenárias anteriores com ajuste temporal.

3. Encaminhamentos: 

· Com a possível extensão do Plano de Carreira da AGU para os servidores da DPU e PGFN, a CONDSEF deve orientar as entidades filiadas para trabalhar junto aos servidores desses seguimentos em reuniões conjuntas no sentido de unificar a pauta de reivindicação. 

· Os membros do DESAP e a Direção da CONDSEF devem disponibilizar a atualização do dossiê do processo negocial da AGU, com a inclusão dos servidores da DPU e PGFN. 

· Considerando que persiste o impedimento de dirigentes para participarem dos fóruns dos sindicatos e Confederação, que a CONDSEF oficialize a AGU e DPU visando buscar uma solução para a liberação dos servidores. 

Brasília, 4 de julho de 2012. 


Saudações Sindicais, 


Regina Maria Nunes da Silva 
Diretora/CONDSEF