A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

domingo, 1 de julho de 2012

450 mil servidores federais estão em greve em todo o País

Vinte Estados incorporam a paralisação, de acordo com representantes da categoria, cuja reivindicação principal é por reajuste de 22% nos salários


A greve dos servidores federais tem adesão de cerca de 450 mil trabalhadores em todo o País, segundo o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. A Secretaria do Patrimônio da União do Rio de Janeiro iniciou greve na última quarta-feira, 27, enquanto o Museu do Índio também aderiu ao "Estado de Greve". No Distrito Federal, os servidores da Presidência da Funasa decidiram por unanimidade aderir ao movimento. No Acre, servidores do Incra e Funai também vão cruzar os braços. Ao todo, há registros de paralisações em 20 Estados.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef) informa que o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) aprovou a realização de um acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entre os próximos dias 16 e 20 de julho. No dia 18 de julho está prevista a realização de uma marcha à Brasília, para cobrar do governo a resposta das pautas protocoladas. Durante todos os dias, conforme informações do Sintrasef, haverá atividades políticas na Esplanada. E no dia 20 acontece uma Plenária Unificada de Avaliação com todas as entidades que estão com categorias em greve.

O sindicato registra, até essa sexta-feira, 29, treze órgãos federais, que compõe o movimento paredista nacional, em greve. O Ministério da Agricultura, chama seus trabalhadores para participarem das assembleias diárias e, através da Associação (ASA) convocam também os aposentados e pensionistas para apoiar a paralisação. De acordo com o Sintrasef a greve acontece desde o último dia 18 de junho em todo o Brasil, são 20 Estados que incorporam a greve dos trabalhadores da União.

A categoria reivindica avanços nos processos de negociação e a apresentação de propostas concretas por parte do Governo, uma vez que o sindicato já apresentou uma pauta com os tópicos questionados e não obteve resposta. As categorias têm reivindicações diferentes, mas a maioria quer reajuste de 22% dos salários.

"Nós não temos nem data base da categoria, entre as reivindicações, nós pedimos que seja determinada uma data para aprovação de reajustes e reestruturações", afirma, Josemilton Costa, também diretor da secretaria de finanças do Sintrasef.

De acordo com Costa, a categoria pede reestruturação de carreira, reestruturação da tabela remunerativa, ou seja, revisão salarial, paridade entre os aposentados e pensionistas e data base para o dia 1º de maio. Costa afirma ainda que em todos os Estados do País há adesão à greve, mas que nem todos os trabalhadores paralisaram os trabalhos, a exemplo do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.

Fonte: Estadão.com.br

Governo aumenta crédito ao agronegócio para R$ 115 bi e reduz juros

Recursos para o Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 crescem 7,5%, em relação a sua versão anterior, e juros caem, seguindo “movimento que estamos vendo em toda a economia”, diz Dilma. Para a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO), mais importante do que o aumento dos créditos e a diminuição dos juros é o seguro rural.



Brasília - O governo federal anunciou a disponibilização de R$ 115,2 bilhões em crédito para o agronegócio através do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, também conhecido como Plano Safra. O valor representa um crescimento de quase 7,5% em relação ao plano 2011/2012, quando foram disponibilizados R$ 107,2 bilhões, e é mais do que o quíntuplo dos R$ 20,25 bilhões liberados há uma década, no plano 2002/2003, fruto “do grande empenho em colocar como prioridade a questão agrícola no Brasil”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

“Nós não vemos nenhuma contradição entre o agronegócio e a política para agricultura familiar, os médios e pequenos proprietários, pelo contrário, achamos que eles são complementares. Hoje lançamos aqui o Plano Safra para o agronegócio. Semana que vem lançaremos o plano safra da agricultura familiar”, antecipou-se a presidenta.

Ela ainda destacou que o plano 2012/2013 também incorpora o “movimento que estamos vendo em toda a economia” de redução dos juros. Para os créditos destinados ao custeio e comercialização, os juros cairão de 6,75% para 5,5% ao ano. Para os recursos destinados ao investimento, a taxa será reduzida de 6,75% para 5%. Sobre o dinheiro emprestado para capital de giro de cooperativas incidirão 9% e não mais 9,5%. Já o Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá os juros reduzidos de 6,25% para 5%. 

O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 divide os R$ 115,2 bilhões em variadas modalidades de crédito, entre elas o médio produtor rural – com renda bruta anual máxima de 800 mil – que terá R$ 7,1 bilhões disponíveis e a Agricultura de Baixo Carbono (ABC) que, apesar de ter utilizado pouco mais de um terço dos R$ 3,15 bilhões previstos na atual safra, terá seu recurso aumentado para R$ 3,4 bilhões. Os recursos do plano estarão disponíveis nas agências bancárias a partir de segunda-feira (02).

Rousseff ainda divulgou que o governo está preparando uma política para assistência técnica e extensão rural e poderá criar uma agência específica para a área, articulando órgãos de extensão estaduais, cooperativas, produtores, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De acordo com a presidenta, o Brasil possui excelência em pesquisa rural, mas tem uma frágil democratização desse conhecimento. 

Mudança de paradigma
Para a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (PSD-TO), mais importante do que o aumento dos créditos e a diminuição dos juros é o seguro rural. O novo plano passa de R$ 253 milhões para R$ 400 milhões o volume de recursos para subvenção ao prêmio do seguro, o que, segundo Kátia Abreu, fará com que o Brasil saia de 5% para 20% de área segurada na safra 2012/2013, com a meta de chegar a 50% em 2015. Em entrevista após a cerimônia, a líder ruralista apontou que os Estados Unidos tem 86% de sua área plantada segurada e quanto maior a abrangência do seguro, mais a iniciativa privada financia a agricultura a juros baratos. 

“Nós precisamos do livre mercado e só prosperamos com ele, mas os mercados só funcionam onde o Estado também funciona”, revelou Katia Abreu durante seu discurso na cerimônia. 

Contraste
Durante toda a fala da presidenta Dilma Rousseff no lançamento do Plano Safra 2012/2013, trabalhadores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permaneceram com uma faixa aberta, com os dizeres “MDA/Incra em greve”.

Desde o último dia 18, trabalhadores destes dois órgãos começaram a greve alegando sucateamento e a falta de estrutura. O texto distribuído pelas organizações sindicais aponta que o Incra, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores, enquanto sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios. Além de concurso público, os trabalhadores pedem equiparação salarial com o Ministério da Agricultura, onde servidores chegam a ganhar três vezes mais do que qualquer funcionário do Incra ou do MDA, diz o texto. 

Os trabalhadores da Embrapa também se encontram em greve. Desde quarta-feira (27), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) ocupa a sede da empresa em Brasília em busca de negociação. Entre as reivindicações, o sindicato exige 5% sobre a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).


Fonte: Carta Maior

Em 88% dos empregos, setor público paga mais

Diferença se repete em profissões como médico, professor e advogado

RIO - Trabalhadores do setor público ganham mais do que os do setor privado formal em 88% das ocupações. Levantamento do GLOBO, a partir dos dados do Censo 2010, levando em conta estatutários, militares e trabalhadores com carteira assinada, aponta que, no Brasil, das 338 ocupações onde é possível a comparação, o setor público paga mais em 297. Nessas 338 ocupações, o setor público soma 3,2 milhões de funcionários; o privado, 31,6 milhões.

Advogados e juristas, por exemplo, que trabalham as mesmas 40 horas semanais ganham no governo ou no setor militar 121% a mais do que seus colegas de formação empregados com carteira assinada no setor privado: R$ 10.097 contra R$ 4.578, em média. Mesmo professores dos ensinos fundamental, médio e superior recebem mais quando não estão na iniciativa privada. No fundamental, os profissionais chegam a ganhar 11% a mais.

No Rio, os salários de funcionários do setor público também são maiores do que os dos trabalhadores da mesma ocupação no setor privado em 222 profissões, de um total de 267. Os médicos, por exemplo, ganham 8% a mais se estiverem trabalhando para o governo. Nessa conta, no entanto, não entram os profissionais que têm consultórios e tendem a ser melhor remunerados. Já os professores universitários recebem 21% a mais se não estiverem na iniciativa privada.

— O servidor público tem, em média, mais escolaridade do que o que está no setor privado e isso justifica em parte os salários maiores. Mesmo quando são levados em conta a escolaridade e o gênero, ainda assim, o servidor recebe, em média, 20% a mais do que quem está na iniciativa privada — diz Fernando Holanda Barbosa Filho, professor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio), que acredita que como os servidores têm estabilidade, “uma espécie de seguro”, deveriam ganhar menos do que os que estão no setor privado, “que correm mais risco”:

— Pode-se dizer que o funcionalismo tem uma dupla vantagem: o salário mais alto e a estabilidade.

Rotatividade reduz ganho em empresas

Segundo Breno Braga, economista da Universidade de Michigan e autor do estudo Escolaridade e diferencial de rendimentos entre o setor público e o setor privado no Brasil, com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2005, “os funcionários públicos recebem rendimento 24% maior/por hora do que os setor privado”.

No entanto, Braga explica que “o diferencial de rendimentos médio por hora de trabalho no setor público decresce com o nível de escolaridade dos trabalhadores”:

— Esse diferencial é significativamente positivo para trabalhadores que têm o ensino superior incompleto. Para os que têm ensino superior completo o diferencial é pequeno, mas ainda favorável ao setor público. No entanto, o diferencial salarial se torna favorável ao setor privado quando os trabalhadores têm pós-graduação.

Também autor do artigo, Gustavo Gonzaga, do departamento de Economia da PUC-Rio, lembra que os mais escolarizados ganham mais no setor privado, provavelmente, por conta do teto do funcionalismo, que hoje é de R$ 26, 7 mil.

— Mas se olharmos a aposentadoria, esse desequilíbrio é corrigido. No setor privado, uma pessoa que ganha R$ 30 mil vai se aposentar recebendo o teto, que não chega a R$ 4 mil. No setor público, uma pessoa muito qualificada não recebe os mesmos R$ 30 mil, mas se aposenta com o salário integral. Então, se essa pessoa fica no serviço público é porque leva em conta o salário somado com a aposentadoria — diz Gonzaga, para quem a segurança que o funcionalismo tem também é um benefício: — Esse rendimento que a estabilidade traz nem tem como ser medido no emprego privado.

Levando em consideração benefícios previdenciários e FGTS, o estudo de Braga e Gonzaga aponta que “trabalhadores de todos os níveis de escolaridade recebem em média maiores rendimentos no setor público”. Os menos qualificados, aqueles “sem nenhuma escolaridade formal”, recebem em média 37% a mais do que os trabalhadores na rede privada.

— Durante a era FH, o ajuste fiscal foi feito muito em cima do funcionalismo e os salários foram achatados. No governo Lula, houve uma recomposição dos salários. Mas o fato de o funcionalismo ganhar mais não tem oscilado muito ao longo dos anos — diz Fernando Barbosa.

Para ele, a ação dos sindicatos também contribui para que os servidores tenham melhores salários:

— O enfraquecimento dos sindicatos é universal, mas no Brasil, ainda que fracos, eles atuam mais no setor público, pressionam e isso ajuda a elevar o rendimento.

Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, Waldir José de Quadros lembra que os salários no setor público já são maiores no início da carreira:

— No setor privado, leva-se anos para ganhar R$ 20 mil e o trabalhador ainda pode ser trocado a qualquer momento. Agora, se a pessoa fizer concurso para a Polícia Federal, se for trabalhar no Banco Central ou no Judiciário, ela começa a carreira ganhando quase R$ 20 mil. No Brasil, neste momento, o setor privado não tem como competir com o público.

Quadros diz ainda que a alta rotatividade no setor privado contribui para que os salários sejam menores.

— Quando um profissional começa a ganhar mais, ele é demitido e o novo funcionário é contratado recebendo menos do que o anterior. É essa rotatividade que faz o funcionário público receber mais e o piso dele, em muitos casos, nem é um exagero. A questão é que o setor privado paga pouco, porque não consegue concorrer, por exemplo, com a produção chinesa, com a concorrência externa. Além disso, muitos empresários buscam uma margem de lucro exagerada e não podem criar déficit como o governo porque quebram — diz Quadros, que estuda o assunto há mais de 30 anos: — Nem sempre foi assim. Na década de 70, o setor privado pagava mais do que o setor público.

Fonte: O Globo