A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sábado, 23 de junho de 2012

Carreira e Subsídio das Agências Reguladoras


Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG.

Data: 15/06/2012
Local: SRT/MPOG
Pauta: Carreira e Subsídio das Agências Reguladoras.
Presentes: SRT/MPOG: (Edina Maria, Otavio e Enede); CONDSEF: (José Alves); SINAGÊNCIA: (José Maria e Assessores Jurídicos).


         A reunião teve início com a falação da Representante da SRT/MPOG dizendo que a mesma seria uma reunião de estudo do Grupo de Trabalho para discutir sobre Carreira e Subsídio, e que sobre a proposta que tinha sido apresentada ao MPOG ela teria alguns questionamentos a fazer através de uma apresentação.
         Em seguida o SINAGÊNCIA fez uma falação sobre a proposta apresentada em 2008 abrindo aos Assessores Jurídicos para comentar sobre a proposta, sendo feita uma apresentação com discussão dos itens da proposta.
         Logo em seguida a CONDSEF fez uma falação questionando ao MPOG que esta proposta encaminhada ao MPOG foi fruto do Grupo de Trabalho anterior juntamente com representantes do Próprio MPOG, CONDSEF e SINAGÊNCIA.
         No entendimento da Entidade, neste momento já seria para começo da reunião da Mesa de Negociação ou se houvesse posição contrária da SRT/MPOG quanto à solicitação de Parecer Jurídico da CONJUR e Área Técnica do MPOG, conforme proposta da representante da SRT seria importante que os mesmos tivessem sido convidados para esta reunião para serem tiradas as dúvidas, principalmente no que diz respeito aos cargos que executam a mesma atividade, mas quanto à remuneração é muito diferente.
         Após o debate a SRT fez apresentação do detalhamento da proposta que o MPOG recebeu e que em alguns itens não houve consenso, sendo então marcada outra reunião para o dia 28/06/2012, às 10hs na SRT/MPOG com a participação da CONJUR e Área Técnica.

Brasília, 16 de junho de 2012.

Saudações Sindicais,


José Alves de Souza Filho
Diretor da CONDSEF

Reestruturação da Carreira dos Trabalhadores do Meio Ambiente

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO



Data: 15/06/2012.

Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Reestruturação da Carreira dos Trabalhadores do Meio Ambiente.

Presentes: SRT/MPOG (Marcela Tapajós, Sueli Avelino e Alessandra Melo); MMA (Ademar Paulo e Márcia Maria Elias); IBAMA (Edmundo Soares e Sérgio Nogueira); ICMBio (Clayton Castilho); CONDSEF (Luís Carlos Macêdo e Vera Élen Freitas); Asibama Nacional (Ana Maria Cruz, Maria Gorette Pinto e Érico Grassi) e Asibama/DF (Henrique Silva).


A reunião foi aberta pela Secretária Adjunta, Marcela Tapajós, que solicitou aos representantes sindicais informações de como está a situação da categoria e se existe operação padrão. A mesma queria saber se confirmava tal ação. Os representantes sindicais não confirmaram a operação padrão da categoria.
A Secretária Adjunta falou que o prazo do governo nunca foi maior e que esse processo de tomada de decisão nunca foi fácil. Estão num cenário de Crise Econômica e que teremos que ter toda cautela. Continuando, disse da necessidade do governo ter um tempo e informou que o prazo continua sendo 31/07/2012, pois sabem do processo de mobilização dos servidores públicos federais. O alerta que se faz é que o agravamento do conflito não avança o processo negocial.
O representante do Asibama/DF, Henrique Silva, perguntou a Secretária Adjunta, Marcela Tapajós, quais são as propostas que estão na mesa e, realmente, qual o prazo do Governo.
A Secretária Adjunta respondeu que o governo manteve a proposta da GQ e vai rever a proposta que estava sendo considerada viável no Plano Orçamentário que está sendo construído.
Ratificamos que o nosso prazo é no dia 31/07/2012.
A diretora do Asibama Nacional, Ana Maria Cruz, disse que não conhecemos a proposta concreta do governo para os trabalhadores do Meio Ambiente.
Finalizou a reunião dizendo que vai construir para dentro do governo, uma data para trazer as propostas concretas para o debate com os representantes sindicais.
Brasília-DF, 15 de junho de 2012.



Luís Carlos de Alencar Macêdo
Diretor/CONDSEF

Bolsa dos Trabalhadores do DNOCS (Complementação Salarial)

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Data: 14/06/12
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Bolsa dos Trabalhadores do DNOCS (Complementação Salarial).

Presentes: SRT/MPOG (Sergio Mendonça, Marcela Tapajós e Sueli Avelino); Ministério da Integração Nacional (Alexandre Navarro – Secretário Executivo); Diretor Geral do DNOCS (Émerson Fernandes); Deputado Federal Eudes Xavier (PT/CE); CONDSEF (Luís Carlos Macêdo, Maurício Scotelaro e José Alves); ASSECAS (Roberto Morse e Joacyr Moreira); Diretora do Departamento do Meio Ambiente - CONDSEF (Ana Costa).


            A Reunião foi iniciada pelo Deputado Federal Eudes Xavier (PT/CE), que enfatizou a ida de uma comissão à Casa Civil hoje, a qual contatou com o Dr. Luiz Alberto, e o mesmo falou que a solução para a complementação salarial dos Trabalhadores do DNOCS (Bolsa), será através de pareceres técnicos e jurídicos, das respectivas assessorias jurídicas do Ministério do Planejamento e da Integração Nacional.
            Em seguida, o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, disse que irá fazer manifestações técnicas e jurídicas, no sentido de corrigir as distorções da bolsa (complementação salarial), e encaminhar à AGU para dá uma redação final.
            Os Diretores da CONDSEF, Luís Carlos Macêdo e Maurício Scotelaro, foram enfáticos no resgate do processo histórico e negocial da bolsa dos trabalhadores do DNOCS (complementação salarial), e cobraram do Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, a solução imediata para o problema, pois, está afetando, aproximadamente, 6.500 trabalhadores do DNOCS, em todo o polígono das secas.
            O Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, falou que irá se empenhar e acelerar esse processo, para que haja uma solução mais breve possível.
            A próxima reunião ficou marcada para o próximo dia 25.06.12, às 18h, na SRT/MPOG.

Brasília, 15 de junho de 2012.
Saudações Sindicais,



Luís Carlos de Alencar Macêdo
Secretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe/CONDSEF.

Agricultura amplia greve. Incra já tem paralisação em 2/3 de suas unidades. Assembleias devem ser reforçadas em todo Brasil

A greve na base da Condsef, iniciada nesta segunda-feira, 18, tem crescido a cada dia. Nesta sexta-feira os servidores do Ministério da Agricultura da sede em Brasília decidiram aderir ao movimento nacional. Na Capital Federal já são dez os órgãos onde há registro de paralisação de atividades. Pelo Brasil outros nove estados (Pará, Sergipe, Amapá, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso do Sul e Maranhão) estão com atividades paradas em diversos setores como Funasa, Incra, Ministério da Saúde, Trabalho e Emprego, Agricultura, Justiça, Funai, Area Ambiental, Cnem, entre outros. No Incra a greve já atinge 2/3 das unidades em todo o Brasil. A Condsef convoca suas entidades filiadas para que reforcem as assembleias por local de trabalho na próxima semana. O objetivo é reforçar o movimento grevista. “Não existe vitória sem luta”, lembrou o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.

Muitos servidores têm solicitado a presença dos sindicatos nos locais de trabalho para assegurar apoio e reforço na paralisação do setor público. Para a Condsef apenas a forte mobilização dos servidores será capaz de modificar o cenário das negociações que seguem sem qualquer avanço no Ministério do Planejamento. Nesta quinta a Condsef participou de quatro reuniões – AGU, Tecnologia Militar, Inep e FNDE, Dnit – e em todas nada novo foi apresentado. Até o momento nenhum setor possui propostas concretas apresentadas pelo governo. O objetivo dos processos de paralisação é exatamente o de conseguir estabelecer avanços e fazer com que o governo destrave os diálogos que permanecem inalterados desde janeiro quando a Condsef, a CUT e outras 29 entidades nacionais apresentaram a pauta de reivindicações dos servidores federais.

Ontem, em Brasília, cerca de mil trabalhadores públicos em greve realizaram manifesto em frente ao Palácio do Planalto. Representantes da Condsef e Sindsep-DF foram recebidos pela Secretaria Especial da Presidência. Na oportunidade as entidades relataram as dificuldades enfrentadas no processo de negociações no Planejamento. A expectativa é de que o ministro Gilberto Carvalho interceda junto à ministra Miriam Belchior na tentativa de buscar uma solução para os conflitos instalados e que estão se espalhando pelo Brasil. A greve da base da Condsef se soma a dos professores, iniciada há mais de um mês e que atinge ainda técnicos administrativos das universidades e institutos de educação.

Acampamento da greve – Na próxima terça, 26, a Condsef discute com outras entidades nacionais com base em greve a realização de um acampamento na Esplanada dos Ministérios na primeira semana de julho. O objetivo é promover uma vigília que consiga obter avanços no Planejamento e apresentação de alguma proposta concreta aos setores mobilizados. Na quarta, 27, a Condsef realiza uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) onde deve organizar a instalação do Comando Nacional de Greve de sua base e reforçar a necessidade de suas entidades filiadas ampliarem e fortalecerem a greve nos estados. A Condsef volta a lembra que somente o reforço na mobilização nacional será capaz de fazer com que a categoria obtenha vitórias significativas em um processo de negociações que ainda não apresentou as respostas de melhorias que os servidores e os serviços públicos necessitam.

Fonte: CONDSEF