A aposentadoria não significa um final, mas sim uma nova fase em que a pessoa poderá realizar outros objetivos e projetos

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Funcionalismo federal: seis ministérios entram em greve na Esplanada

Servidores de seis ministérios aderiram à greve geral dos funcionários do Executivo durante o primeiro dia da mobilização por tempo indeterminado: Saúde, Previdência, Trabalho, Justiça, Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário (MDA). Além desses, também cruzaram os braços nesta segunda-feira (18) funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Arquivo Nacional.

As informações são preliminares, pois, até o fechamento desta edição, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) ainda não havia contabilizado os números oficiais da paralisação nacional.

O movimento foi mais forte no Ministério da Saúde. Logo pela manhã, a entrada do edifício, na Esplanada, foi bloqueada pelos manifestantes com faixas e caixas de som. Segundo os sindicalistas, a adesão na Saúde foi de 100%.

A portaria do edifício que abriga os ministérios do Trabalho e da Previdência também foi ocupada pelos grevistas, que chegaram a impedir a entrada de funcionários. Segundo os sindicalistas, a adesão na Previdência foi apenas parcial. Por volta das 12h, foi a vez de os funcionários do Ministério da Justiça cruzarem os braços, atitude seguida pelos trabalhadores do MDA.

Nos demais ministérios, o expediente foi normal. Sérgio Ronaldo, secretário de comunicação da Condsef, explicou que muitos sindicatos ainda estão adotando as determinações legais, como aviso da paralisação com 72 horas de antecedência e formalização de assembleias com publicação do resultado em jornais de grande circulação.

"É um movimento crescente. Nos próximos dias, ocorrerá um efeito dominó a partir das grandes capitais até que todos os órgãos façam parte da mobilização", declarou. "As paralisações de hoje (ontem) foram o primeiro passo de um movimento que vai se espalhar por todo o funcionalismo", complementou Oton Pereira Neto, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF).

Após os protestos, a Condsef afirmou que o governo marcou para quinta-feira (21) uma nova reunião para negociar o reajuste dos servidores. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, não confirmou o encontro.

A SRT informou ainda que a reunião marcada para esta terça-feira (19), com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), foi adiada. Nela, seria apresentada uma proposta de reajuste aos professores, em greve há mais de um mês. Ainda não foi definida nova data. O motivo do adiamento foi a dificuldade para reunir os representantes do governo, pois muitos estão no Rio de Janeiro, participando da Rio+20.

Fonte: Correio Braziliense

Agenda de reuniões da CONDSEF e MPOG nos meses de junho e julho

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

DIA
HORÁRIO
ASSUNTO
27/06 (4ª f.)
15h
SESAI
28/06 (5ªf.)
10h
17h
19h
Agências Reguladoras
SPU
Lei 12.277
05/07 (5ªf.)
10h
11h
INMETRO
INPI
10/07 (3ªf.)
10h
Instituto Evandro Chagas
18/07 (4ªf.)
10h
15h
17h
19h
PCCTM
DNIT
AGU
Lei 12.277
19/07 (5ªf.)
17h
INEP/FNDE

REUNIÃO AGU

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO 

Data: 21/06/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Plano de Carreira da AGU.

Presentes: SRT/MPOG (Marcela Tapajós, Otávio Corrêa e Edina Lima); AGU (Drª Rosângela); CONDSEF (Josemilton, Regina e Rodrigues) e ASAGU (Danton e João).


A reunião foi aberta pela Secretária Adjunta, Marcela Tapajós, que informou que o Plano está ainda em discussão interna no governo (AGU/Planejamento) e que não houve retrocesso em relação o que foi negociado com a CONDSEF, apenas alguns ajustes que não muda o teor da proposta.

A Drª Rosângela explicou que houve entendimento entre o governo (MJ, AGU, DPU e Planejamento) no tocante a inclusão dos funcionários do DPU ao plano, não havendo prejuízo, pelo contrário, reforça a Carreira de Apoio.

A CONDSEF cobrou do governo a minuta da última versão, para divulgação e discussão junto à base. Informou que por parte da CONDSEF e dos trabalhadores do DPU contempla o Plano de Carreira, conjunto das duas categorias.

Houve um impasse no tocante a Tabela Remuneratória sobre o Enquadramento, que ficou para ser discutida na reunião no dia 18/07/12, às 17 horas, onde o governo se comprometeu em finalizar as discussões sobre o plano.

Sobre Aglutinação de Cargos/Enquadramento no Plano, a Drª Rosangela confirmou que a posição da AGU é de aglutinar os cargos e enquadrar todos no plano, desde que preencha os requisitos (concurso público, grau de escolaridade e remuneração).

 

Brasília-DF, 21 de junho de 2012. 

Josemilton Maurício da Costa 
Secretário-Geral/CONDSEF

REUNIÃO INEP E FNDE

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO 


Data: 21/06/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Reestruturação da PEC/Carreira do INEP e FNDE.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça e Edina Lima); CONDSEF (Josemilton e Sérgio Ronaldo); Associação do INEP e FNDE (Iriovaldo, Joana, Ronald Barbosa e Jovina).


A reunião foi aberta pela Edina que fez um rápido histórico da reunião anterior. 

Redução de Padrões de 18 para 13:
Após as argumentações das entidades dos trabalhadores, o governo falou sobre a necessidade da redução para permitir um melhor desenvolvimento dos trabalhadores na carreira. O governo ficou de reavaliar a sua posição. 

Nivelamento Remunerativo entre o PEC e Carreira:
O governo a priori não vê nenhum problema, mas irá avaliar com outras instâncias do governo. 

Regulamentação da GQ:
O governo informou que é um débito que tem com a categoria, mas que no momento não tem decisão de publicar, mas se empenhará em resolver o problema. 

Tabela Remuneratória:
Após as argumentações da representação dos trabalhadores sobre a proposta, o governo informou que não tem ainda condições de posicionar sobre a tabela e que este tema envolve outras categorias. 

Ficou agendada uma reunião para o dia 19/07/12, às 17 horas, onde o governo se comprometeu de dar uma resposta sobre os itens acima

Brasília-DF, 21 de junho de 2012. 

Josemilton Maurício da Costa 
Secretário-Geral/CONDSEF

REUNIÃO DNIT

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO 

Data: 21/06/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: Reestruturação da PEC/Carreira do DNIT; Corte de Ponto da Greve e Inclusão do PGPE no PEC.

Presentes: SRT/MPOG (Sérgio Mendonça e Edina Lima); CONDSEF (Josemilton e Sérgio Ronaldo); CUT (Pedro Armengol) e ASDNER (Nilza).


Corte de Ponto:
A CONDSEF cobrou do governo a retirada dos assentamentos funcionais, as faltas por motivo de greve, já negociado com o governo. O governo informou que já encaminhou Nota Técnica a respeito do assunto para a Secretaria de Gestão Pública e que irá reforçar a solicitação.

Inclusão do PGPE

A CONDSEF cobrou do governo a inclusão do PGPE no PEC/DNIT e informou que este assunto já foi debatido por diversas vezes na Mesa, e que na última reunião a Marcela Tapajós informou que estava em análise no Departamento de Normas e Procedimentos. Mais uma vez o governo protelou a decisão, informando que irá buscar informações junto ao DENOP.

 Tabela Remuneratória

Sobre igualar as tabelas do PEC e Carreira, o governo informou que no primeiro momento não vê problemas, mas que este assunto será debatido com outras instâncias do governo. No tocante a tabela, disse que não tem condições de se posicionar sobre o assunto, pois não foi autorizado e é necessário avaliar, já que existe a mesma demanda de outros setores.

Encaminhamentos da Reunião 

Ficou agendada uma reunião para o dia 18/07, às 15 horas, onde o governo se comprometeu a dar uma posição sobre os itens acima.

Brasília-DF, 21 de junho de 2012. 


Josemilton Maurício da Costa 
Secretário-Geral/CONDSEF

Encaminhamentos da Reunião:

Tabela Remuneratória:

Inclusão do PGPE :

GQ; Inclusão do PGPE das Organizações de Tecnologia Militar no PCCTM; Concurso Público para o Nível Auxiliar (NA) e Tabela Remuneratória.

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

Data: 21/06/2012.
Local: Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pauta: GQ; Inclusão do PGPE das Organizações de Tecnologia Militar no PCCTM; Concurso Público para o Nível Auxiliar (NA) e Tabela Remuneratória.

Presentes: SRT/MPOG (Marcela Tapajós, Edina Lima, José Antônio, Otávio Corrêa e Frederico); M. Defesa (Erval, Dulce, Alexandre Carreira, Maria de Fátima e Lúcia Helena); CONDSEF (Josemilton, Sérgio Ronaldo e Luís Claudio) e CUT (Pedro Armengol).


A reunião foi aberta pela Drª Marcela Tapajós que passou a discorrer sobre os pontos da pauta: 

- GQ – Informou que a CONDSEF, em reunião com o Relator, apresentou a emenda que corrige a carga horária dos cursos de capacitação. E que o governo foi consultado e concordou sem nenhum óbice. 

No tocante ao Decreto, mais uma fez justificou que estava em débito com a CONDSEF e a categoria, mas que ainda não tinha condições de informar quando será publicado o decreto que regulamenta as GQs. A CONDSEF questionou esta posição do governo. Na opinião da CONDSEF esta posição era irresponsável já que esta discussão vem se arrastando há 4 anos e que a categoria não suporta mais tamanho descaso. 

- Inclusão do PGPE – Depois de muito debate na Mesa, ficou o entendimento que não existe posição contrária ao mérito, ou seja, o governo concorda com a inclusão. Porém deixou claro na Mesa que esta inclusão depende dos estudos que estão sendo feitos, no tocante ao quantitativo e valores orçamentários. 

- Sobre a Situação do NA – O governo não tem posição contrária, mas afirmou que a matéria está em estudo. E que no momento não tem nenhuma decisão sobre o assunto. 

- Tabela Remuneratória – O governo alegou não ter recebido a proposta. A CONDSEF reencaminhou a proposta para o governo e na próxima reunião será alvo de discussão. 

- Encaminhamentos propostos no final da reunião: No dia 18/07/12, às 10 horas, o governo se comprometeu a dar uma resposta sobre os itens acima. 


Brasília-DF, 21 de junho de 2012. 


Josemilton Maurício da Costa 
Secretário-Geral/CONDSEF

Relatório da Reunião do Departamento da Cultura da base da CONDSEF

Data: 22 de junho de 2012. 
Local: Sala dos Departamentos


1. Corte de Ponto da Greve de 2011: Foi acertado a Assinatura do Protocolo de reposição dos dias parados, sendo que a minuta já elaborada e acordada entre MPOG/MINC/CONDSEF, restando apenas a Assinatura e definição da forma de reposição. 

2. Inconstitucionalidade dos 50%: O MPOG está em negociação com a CONDSEF para que a média do valor das avaliações dos últimos 5 anos da GDAC, seja a forma de cálculo para Aposentadoria. 

3. Assédio Moral e denúncias nas casas da Cultura, a CONDSEF pede o encaminhamento das denúncias afim de elaborar material para envio ao Ministério Público e agendar reunião com o Ouvidor Geral do Ministério do Planejamento, para tratar do assunto. Indicamos o encaminhamento da denúncia via Sindicato e Associações para que seja consolidado o referido documento. 

4. Plano de Carreira do IPHAN: Foi apresentado os Trabalhos realizados até o momento na Comissão Institucional de Carreira do IPHAN para criação de um Plano de Carreira Específico para o Órgão, assim, a Comissão justificou a necessidade de discussão das especificidades do Órgão, a CONDSEF informou que encaminhará as demandas que forem discutidas nas bases, e aprovadas nas instâncias da CONDSEF (Encontro Cultura). 

5. Realização do Encontro da Cultura: O indicativo para realização é de 02 a 06 de Julho, Ad. referendo do CDE. Solicitamos que as propostas discutidas em Assembléias sejam repassadas a todos, afim de unificarmos as reivindicações do setor. 

Brasília, 22 de junho de 2012. 



Saudações Sindicais, 


Josemilton Maurício da Costa 
Secretário Geral/CONDSEF 


Julia Guedes Frazão 
Coordenadora DEC

Ministério do Trabalho vai mudar regras para criação de sindicatos

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, já deu início aos esforços para alterar as regras de concessão de registros para entidades sindicais. No dia 8 de maio, o ministro realizou uma reunião com representantes das centrais sindicais para discutir o assunto. Ficou acertado que os sindicalistas apresentariam sugestões para alterar a portaria que define essas regras. No entanto, segundo a assessoria de imprensa da pasta, apenas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical enviaram suas propostas.

Embora a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores critiquem as mudanças no comando das Secretaria de Relações de Trabalho adotadas por Brizola Neto, argumenta o Ministério do Trabalho, as três centrais ainda não fizeram contribuições formais ao debate. O mesmo ocorreu com as entidades patronais consultadas.

A Secretaria de Relações de Trabalho é considerada uma área delicada do Ministério do Trabalho. Segundo sindicalistas e empresários, é estratégica para levar adiante a ideia de se acabar com a chamada "fábrica de sindicatos" instalada na pasta. O ministério ainda aguarda as sugestões das entidades que não se manifestaram, mas tocará os estudos sobre a mudança na portaria enquanto não receber as propostas. A ideia de Brizola Neto é dar maior transparência e definir regras que reduzam critérios subjetivos no processo de concessão de registros para entidades sindicais. O ministério não trabalha com um prazo para concluir os estudos e editar uma nova portaria sobre o assunto.

Brizola Neto, há um mês no cargo, mudou toda a cúpula do ministério, numa reforma para tornar a pasta mais dinâmica. Todas as pessoas do alto escalão do período em que Carlos Lupi, presidente do PDT, foi ministro do Trabalho (abril de 2007 a dezembro de 2011), foram demitidas. Com os 160 dias de vacância,entre a renúncia de Lupi e a posse de Brizola Neto, e os 40 dias de reformas, o Ministério do Trabalho "começa o ano" devendo: até abril, segundo dados do Tesouro Nacional, o ministério executou apenas R$ 112,1 mil em gastos, equivalente a somente 0,2% dos R$ 89 milhões previstos para o ano.

Os três principais secretários da era Lupi foram demitidos por Brizola Neto: o secretário-executivo, Paulo Roberto Pinto, o secretário de políticas públicas de emprego, Carlo Roberto Simi, e a secretária de relações do trabalho, Zilmara Alencar. Das quatro secretarias do Ministério do Trabalho, apenas o secretário de Economia Solidária, Paul Singer, continua no cargo.

A primeira a cair foi Zilmara, responsável desde março de 2010 pela homologação dos sindicatos no país. Criticada por algumas centrais sindicais, em especial pela maior, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Zilmara será substituída pelo sindicalista Manoel Messias, secretário de saúde do trabalhador da CUT. Antes de Zilmara, a secretaria de relações do trabalho fora ocupada por Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical.

Braço direito de Lupi e ministro interino por 160 dias, Paulo Roberto Pinto foi demitido da secretaria-executiva do ministério no dia seguinte à posse de Brizola Neto. O antigo secretário discursou no Palácio do Planalto na cerimônia de posse do novo ministro, e chegou a cogitar a permanência. Para seu lugar, Brizola Neto nomeou o economista Carlos Antônio Sasse, que fora secretário da Fazenda nos governos Leonel Brizola e Anthony Garotinho no Rio de Janeiro. Sasse deixou o governo Garotinho depois de denunciar um suposto esquema de corrupção envolvendo fiscais do governo.

Já Carlo Roberto Simi, que comandava a principal secretaria do ministério há cinco anos, responsável pela formulação das políticas da pasta, foi substituído por Marcelo Aguiar, que era assessor parlamentar do ministério. A gestão de Simi foi especialmente criticada pela falta de "determinação" e de "objetivos claros", segundo uma fonte na pasta. Além de formular e gerir as políticas do ministério, Simi também presidia o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que nos últimos anos perdeu praticamente todas as suas prerrogativas, em especial a definição de estratégias para qualificar trabalhadores no país.

A última a deixar a pasta foi Ana Paula Silva, diretora de qualificação, vinculada à secretaria de políticas públicas de emprego. Ana Paula deixou o ministério na semana passada para concorrer à Prefeitura de Bombinhas (SC) pelo PDT. Sua substituição ainda não foi definida ontem.

Outros cargos estratégicos do ministério continuam com seus titulares, como Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig).

Fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/6/20/ministerio-do-trabalho-vai-mudar-regras-para-criacao-de-sindicatos